Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE MENCIONA

Foi proposta emenda pelo Vereador Forim, nos seguintes termos: criar o parágrafo único ao artigo 1º nos seguintes dizeres “os servidores públicos que adquiriram direito adicional por tempo de serviço progressão, promoção, licença prémio, demais mecanismos equivalente, durante o período de suspensão a que faz menção a lei completar 173/20, ou seja de 28 maio de 2020 a 31 de Dezembro 2021 farão jus ao pagamento integral de seus direitos, inclusive as parcelas em atraso e as devidas durante o período suspensivo a partir de Janeiro de 2022”. Em votação a Emenda rejeitada.

Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.216, de 17 de março de 2006, na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE INTERVENÇÕES URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ"

Dispõe sobre a reestruturação de Plano de Cargos do Poder Executivo, dispostos nas Leis Complementares nº 4.182, 4.183 e 4.184, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011.

INSERE ART 115-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado a instalação de ar condicionado nas salas de aula na Escola Municipal Maria Alzira Chaves Lacerda no Bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a instalação de ar condicionado nas salas de aula na Escola Municipal Maria Alzira Chaves Lacerda no Bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão da rua Santo André, no bairro Vale Verde.

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina no entorno da escola do CEM, no bairro Safira.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE EQUIPES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL NOS BAIRROS PARA VERIFICAÇÃO E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, SE POSSÍVEL ATÉ MESMO UTILIZAÇÃO DE DRONES.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO QUE SEJA RESTABELICIDA A PASSGEM NA PONTE, CONHECIDA COMO ''PONTE DO NILO AMARO'' LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SILVÉRIO CAMPOS BAIRRO SAFIRA.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, no sentindo de promover a colocação de um BRAÇO para a iluminação pública no poste da rua Joaquim Faria Motta, próximo ao n° 13, no Distrito de Bom Jesus

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSIRA IVONILDE MURATORI ROCHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO AO DEMUTRAM SOLICITANDO INSTALAÇÃO PLACAS DE ADVERTÊNCIA NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COMO: REDUZA VELOCIDADE, E LIMITE DE VELOCIDADE.

INDICAÇÃO AO DEMUTRAM SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE ADVERTÊNCIAS NA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO II COMO REDUZA VELOCIDADE E VELOCIDADE LIMITE.

INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO DE UMA REFORMA NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PRÓXIMO A ENTRADA DO RESIDENCIAL VERMELHO.

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO INÁCIO DE MEDEIROS, E A CONSTRUÇÃO DE OUTROS QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A ENTRADA DO RESIDENCIAL VERMELHO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO DE PSICOLOGAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ANASTASIA GONÇALVES DE OIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO DIA 12/03/2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DR MAURICIO DE ABREU IMA CAMPOS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OLYMPIA DE MELO MACHADO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 13/03/2023.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO DE PADUA PAIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/03/2023.

MOÇÃO VERBAL DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA QUERIDA PROFESSORA E EX PRESIDENTE DO LIONS MURIAÉ BARRA, OLYMPIA MACHADO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com a solicitação que seja colocada na Placa Informativa da obra da construção da Escola Stella Fideles, os motivos da paralisação da mesma

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com a solicitação que seja colocada na Placa Informativa da obra da construção da Escola Esmeralda Vianna, os motivos da paralisação da mesma

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com a solicitação que seja colocada na Placa Informativa da obra da construção da Escola Sebastião Laviola, os motivos da paralisação da mesma

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES

REPRESENTAÇÃ À EMPRESA ECORODOVIAS CONSSESSÕES E SERVIÇOS S.A, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO REATIVAR O RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO NO KM 702,8 DA BR/116-MG, SEGMENTO QUE DÁ ACESSO À AV. CRISTIANO FERREIRA VARELLA/EM FRENTE A FAMINAS.