Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GERALDO ALVES DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS AMBIENTES ESCOLARES NA CIDADE DE MURIAÉ - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MURIAÉ. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.074/2015, 5.075/2015 E 5.076/2015 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO JOSÉ BATISTA DE MEDEIROS. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANINAM MALAFAIA DA CUNHA. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IDE CARLOS DA FONSECA. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CAETANO STANZANI. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR CARLOS ANTÔNIO DA SILVA. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEVANTINO JOSÉ MARQUES. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL DE EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR CARLOS DELFIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS GESTORES E EDUCADORES PÚBLICOS. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO TRABALHO ARTE E VIDA ZONA DA MATA" - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "S.O.S MINAS GERAIS - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.358, DE 28 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º votação. |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 4.626/2013 PARA O FIM DE MODIFICAR OS REQUISITOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO ALGUMAS CONDICIONANTES PARA PERMANÊNCIA DA EMPRESA BENEFICIÁRIA NO BAIRRO INDUSTRIAL PREFEITO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em 1º, 2º e 3º votação. |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - - |
Aprovado Aprovado em 1º, 2º e 3º votação. |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061/2020. - - |
Aprovado Aprovado em 1º, 2º e 3º votação. |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito José Braz - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado Aprovado em 1º, 2º e 3º votação. |