Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GERALDO ALVES DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS AMBIENTES ESCOLARES NA CIDADE DE MURIAÉ

INSTITUI NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MURIAÉ.

ALTERA O ART. 1º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.074/2015, 5.075/2015 E 5.076/2015 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO JOSÉ BATISTA DE MEDEIROS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANINAM MALAFAIA DA CUNHA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IDE CARLOS DA FONSECA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CAETANO STANZANI.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR CARLOS ANTÔNIO DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEVANTINO JOSÉ MARQUES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL DE EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS GESTORES E EDUCADORES PÚBLICOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO TRABALHO ARTE E VIDA ZONA DA MATA"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "S.O.S MINAS GERAIS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.358, DE 28 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA A LEI 4.626/2013 PARA O FIM DE MODIFICAR OS REQUISITOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO ALGUMAS CONDICIONANTES PARA PERMANÊNCIA DA EMPRESA BENEFICIÁRIA NO BAIRRO INDUSTRIAL PREFEITO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061/2020.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.