Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE TIRO" , NO MUNICIPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2020
Processo: 02/2020
Autor: VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FILMAGEM E GRAVAÇÃO, DAS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS, NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE E PREGÃO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. - - |
Aprovado |