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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI nº 6.032, de 12 de agosto de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA BASE DO DEMUTTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MURIAÉ DE "SEDE CB/PM NILO FAUSTINO DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.031, de 12 de agosto de 2020
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 5.915, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
LEI nº 6.030, de 12 de agosto de 2020
Ementa:
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.088, DE 27 DE MAIO DE 1997
Texto Original
LEI nº 6.029, de 12 de agosto de 2020
Ementa:
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
Texto Original
LEI nº 6.028, de 12 de agosto de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AÇÕES FRENTE AO CORONAVÍRUS NA VIA SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.027, de 05 de agosto de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
LEI nº 6.026, de 05 de agosto de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA LEONOR MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.025, de 05 de agosto de 2020
Ementa:
INSTITUI A LOGOMARCA E OUTROS SÍMBOLOS PRÓPRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.024, de 05 de agosto de 2020
Ementa:
INCLUI ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.023, de 05 de agosto de 2020
Ementa:
Institui o Dia do Doador de Sangue no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.022, de 05 de agosto de 2020
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA
Texto Original
PORTARIA nº 54, de 31 de julho de 2020
Ementa:
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.020, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PRÉDIO DOM DELFIM (ANTIGA FEBEM ), BAIRRO BARRA, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA ERASTO FERNANDES DA SILVA, "ADERBAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.019, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Dá Denominação ao Centro Integrado de Segurança Pública de "CISP Capitão André Carvalho da Silva", e dá outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.018, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL LUCIANO CLEMENTE DE SOUZA NO DISTRITO DE BELISÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.017, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL ADÃO LÚCIO DA ROCHA (ADÃO COTINHO) NO DISTRITO DE PIRAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.016, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ BORGES MOREIRA (JOSÉ ANTÔNIO) NO DISTRITO DE VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.015, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO DA SILVA BRAGA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.014, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EDUARDO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.013, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE MARIA DA GLÓRIA RAMOS, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VIA SAÚDE BR 356 - KM 265
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.012, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PROJETADA PARA O BAIRRO PORTO DE "PRAÇA NICÁCIO CARDOSO DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.011, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIA DE MALHA ANTÔNIO SOARES DE SOUZA A ESPAÇO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.010, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ ARI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.009, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ITAMURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.008, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PEDRO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.007, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SÃO JOÃO DO GLÓRIA-MARLEY VASQUES PEÇANHA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 6.006, de 28 de julho de 2020
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE NELSON FRUCTUOSO BRAGA AO CASARÃO QUE ABRIGARÁ O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 53, de 28 de julho de 2020
Ementa:
REVOGA A PORTARIA Nº 51/2020 QUE NOMEOU ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  PORTARIA nº 51, de 06 de julho de 2020
PORTARIA nº 52, de 23 de julho de 2020
Ementa:
CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 28 DE JULHO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 51, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  PORTARIA nº 53, de 28 de julho de 2020
LEI nº 6.005, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.
Texto Original
LEI nº 6.004, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.
Texto Original
LEI nº 6.003, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências.
Texto Original
LEI nº 6.002, de 03 de julho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
PORTARIA nº 50, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 49, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Suspende atividades presenciais no Âmbito do Poder Legislativo para prevenção ao Coronavírus (COVID-19) de 03 à 25 de Julho.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  PORTARIA nº 47, de 12 de junho de 2020
LEI nº 6.001, de 01 de julho de 2020
Ementa:
Altera o art. 30 da Lei nº 5.441/2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Muriaé/MG.
Texto Original
PORTARIA nº 48, de 01 de julho de 2020
Ementa:
Convoca 2(duas) reuniões extraordinárias para dia 03/07/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 5.999, de 24 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 5.998, de 24 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
LEI nº 5.991, de 22 de junho de 2020
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL 70% EM DISPENSADOR GRATUITO, PARA USUÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO FINANCEIRO E APOSTAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 5.981, de 17 de junho de 2020
Ementa:
INSTITUI A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA E GRATUITA DE DISPENSADOR DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DOS ÔNIBUS E NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 5.997, de 16 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
LEI nº 5.996, de 16 de junho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 47, de 12 de junho de 2020
Ementa:
Suspende atividades presenciais no Âmbito do Poder Legislativo para prevenção ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  PORTARIA nº 49, de 03 de julho de 2020
LEI nº 5.995, de 10 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
LEI nº 5.994, de 10 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
LEI nº 5.992, de 04 de junho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 5.990, de 04 de junho de 2020
Ementa:
INSTITUI O DIA DO "LEITE" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI nº 5.989, de 04 de junho de 2020
Ementa:
INSTITUI O DIA DO "CAFÉ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.