LEI nº 7.522, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7522
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Título Honorífico ' Padre Tiago - Mérito da Solidariedade e Serviço Social', cria o 'Dia Municipal do Pró-Moradia Padre Tiago' no calendário Oficial do Município de Muriaé e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 7.549, de 23 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica