PROJETO DE LEI nº 403 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
403
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
4725
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvandro Maciel da Silva (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 11:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Título Honorífico ' Padre Tiago - Mérito da Solidariedade e Serviço Social', cria o 'Dia Municipal do Pró-Moradia Padre Tiago' no calendário Oficial do Município de Muriaé e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada