LEI nº 7.549, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7549
Ano
2026
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 7.522, de 03 de dezembro de 2025, que institui o Título Honorífico “Padre Tiago – Mérito da Solidariedade e Serviço Social”, cria o Dia Municipal do Pró-Moradia Padre Tiago e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 7.522, de 03 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica