LEI nº 5.943, de 22 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5943
Ano
2020
Data
22/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
28/01/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 E A LEI Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.952, de 05 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.699, de 27 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica