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EME 126/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4377/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:44:17
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 127/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4378/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:44:58
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 128/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4379/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:45:28
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 129/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4380/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:46:09
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 130/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4381/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:46:49
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 131/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento e assistência a idosos com repasse à entidade CASA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS LÉDIA TANUS BRAZ – CNPJ nº 00.309.851/0001-10 (AÇÃO SOCIAL).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4382/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:47:43
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 132/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei n° 373/2025 Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade AMA ASSOCIAÇÃO MURIAÉ AUTISTA – CNPJ nº 23.409.942/0001-23.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4383/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:48:16
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 133/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de 04 computadores e 01 drone especial a ser destinado à DEFESA CIVIL (SECRETARIA DE OBRAS).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4384/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:48:53
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 134/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei n° 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o Projeto Mais Cuidado, Menos Espera com repasse à entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/Muriaé – CNPJ nº 18.990.499/0001-97.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4385/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:49:27
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 135/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para ser destinado a Causa Animal: Secretaria de Meio Ambiente.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4386/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:50:11
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 136/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade ASSOCIAÇÃO BOM VIVER – CNPJ nº 55.504.332/0001-60 (Ação Social).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4387/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:50:55
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 137/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade OBRA DA MÃE GESTANTE CARENTE – CNPJ nº 10.241.378/0001-30 (Ação Social).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4388/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:51:52
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 138/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo valor será destinado ao CAEE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4389/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:52:40
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 139/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de 01 monitor de sinais vitais com carrinho com repasse à entidade FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – CNPJ nº 00.961.315/0001-03.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4390/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:53:23
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 140/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a aquisição de bicicletas a ser distinado a formatura do PROERD com repasse à entidade CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MURIAÉ – CNPJ nº. 04.639.042/0001-28.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4391/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:54:03
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 141/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade INSTITUTO NASCER DE NOVO – CNPJ nº 42.874.507/0001-14 (Ação Social).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4392/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:54:40
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 142/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento às demandas de assistência social com o objetivo de construção de 01 (uma) unidade de moradia com repasse à entidade PRÓ – MORADIA DE MURIAÉ – CNPJ nº 26.117.713/0001-07 (AÇÃO SOCIAL).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4393/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:55:16
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 143/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o DEPARTAMENTO DE ESPORTES: FUNDARTE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4394/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:55:51
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 144/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para manutenção de áreas esportivas com repasse à SECRETARIA DE OBRAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4395/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:56:32
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 145/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade RÁDIO CATEDRAL – FUNDAÇÃO PADRE ENIO/FUENIO – CNPJ nº 02.625.727/0001-90.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4396/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:57:06
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 146/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de ventilador mecânico hospitalar destinado a UPA de Muriaé (Secretaria de Saúde)

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4397/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:57:43
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 147/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo valor será destinado ao PROJETO INICIAÇÃO DA MODALIDADE XADREZ NAS ESCOLAS – Escola Piloto.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4398/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:58:20
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 148/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei N° 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4400/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:21:13
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 149/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei N° 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4401/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:23:42
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 150/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei N° 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4402/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:25:20
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 151/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4403/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:27:09
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 152/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4404/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:29:38
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 153/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4405/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:31:33
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 154/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4407/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:37:04
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito

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EME 155/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4408/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:38:19
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 156/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4409/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:40:18
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 157/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4410/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:41:03
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 158/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4411/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:42:21
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 159/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4412/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:43:23
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 160/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4413/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:44:32
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 161/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4414/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:45:33
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 162/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4415/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:46:37
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 175/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4430/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 10:56:36
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 176/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual. FUNDARTE - Reforço de dotação orçamentária para custeio da entidade VERMELHO ESPORTE CLUB, inscrita no CNPJ nº 26.626.215/0001-06.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4431/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 10:57:07
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 177/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para custeio do projeto cultural Capoeira Ressignificar, inscrito no CNPJ sob o nº 02.074.210/0001-50.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4432/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 10:57:40
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 178/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Destinado para custeio da entidade CASA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS LÉDIA TANUS BRAZ, inscrita no CNPJ nº 00.309.851/0001-10.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4433/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 10:58:15
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 179/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Destinação para a Escola Municipal Ermyro Teixeira Siqueira (Vermelho), Escola Municipal Onéa Lopes Gouvêa (Vermelho II) e Escola Municipal Jésus Baiano (Creche Pró-Infância), para instalação de câmera de monitoramento.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4434/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 10:59:09
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 180/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual. FUNDARTE. Para a modernização da iluminação com a troca das lâmpadas para LED e reforma dos banheiros do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE do Distrito de Vermelho.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4435/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 10:59:58
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 181/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Para a aquisição de um veículo (van de porte médio).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4436/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 11:02:06
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 182/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO – Destinação para CONCRETAGEM no morro Sadir Vargas no Distrito de Vermelho.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4437/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 11:02:50
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 183/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - APAE

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4439/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:14:13
Autor:  VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 184/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - SEC. EDUCAÇÃO

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4440/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:17:14
Autor:  VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 185/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - FUNDARTE - ESPORTE

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4441/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:17:54
Autor:  VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 186/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - BOLLT ANJOS DE PATAS

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4442/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:18:58
Autor:  VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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EME 187/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - NASCER DE NOVO

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4443/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:19:44
Autor:  VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PODEREXECU
Status:  Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
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