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EME 101/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 78 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4352/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:19:35
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 102/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 79 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4353/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:20:23
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 103/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 80 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4354/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:20:59
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 104/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4355/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:21:37
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 105/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4356/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:22:34
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 106/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4357/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:23:10
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 107/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4358/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:23:50
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 108/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4359/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:24:27
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 109/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4360/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:25:03
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 110/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4361/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:25:41
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 111/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4362/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:26:16
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 112/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4363/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:26:49
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 113/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4364/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:27:24
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 114/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4365/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:28:00
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 115/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4366/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:29:21
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 116/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4367/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:33:43
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 117/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4368/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:34:35
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 118/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4369/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:35:48
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 119/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº ______ PROJETO DE LEI No 373/2025. EMENDA ORDINÁRIA - REALOCAÇÃO DE RECURSO DA LOA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4370/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:37:50
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 120/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4371/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:38:36
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 121/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4372/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:39:39
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 122/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4373/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:40:59
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 123/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4374/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:41:35
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 124/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4375/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:42:37
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 125/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4376/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:43:25
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 126/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4377/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:44:17
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 127/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4378/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:44:58
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 128/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4379/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:45:28
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 129/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4380/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:46:09
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 130/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4381/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:46:49
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 131/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento e assistência a idosos com repasse à entidade CASA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS LÉDIA TANUS BRAZ – CNPJ nº 00.309.851/0001-10 (AÇÃO SOCIAL).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4382/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:47:43
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 132/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei n° 373/2025 Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade AMA ASSOCIAÇÃO MURIAÉ AUTISTA – CNPJ nº 23.409.942/0001-23.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4383/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:48:16
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 133/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de 04 computadores e 01 drone especial a ser destinado à DEFESA CIVIL (SECRETARIA DE OBRAS).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4384/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:48:53
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 134/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei n° 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o Projeto Mais Cuidado, Menos Espera com repasse à entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/Muriaé – CNPJ nº 18.990.499/0001-97.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4385/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:49:27
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 135/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para ser destinado a Causa Animal: Secretaria de Meio Ambiente.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4386/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:50:11
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 136/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade ASSOCIAÇÃO BOM VIVER – CNPJ nº 55.504.332/0001-60 (Ação Social).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4387/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:50:55
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 137/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade OBRA DA MÃE GESTANTE CARENTE – CNPJ nº 10.241.378/0001-30 (Ação Social).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4388/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:51:52
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 138/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo valor será destinado ao CAEE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4389/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:52:40
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 139/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de 01 monitor de sinais vitais com carrinho com repasse à entidade FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – CNPJ nº 00.961.315/0001-03.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4390/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:53:23
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 140/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a aquisição de bicicletas a ser distinado a formatura do PROERD com repasse à entidade CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MURIAÉ – CNPJ nº. 04.639.042/0001-28.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4391/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:54:03
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 141/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade INSTITUTO NASCER DE NOVO – CNPJ nº 42.874.507/0001-14 (Ação Social).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4392/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:54:40
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 142/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento às demandas de assistência social com o objetivo de construção de 01 (uma) unidade de moradia com repasse à entidade PRÓ – MORADIA DE MURIAÉ – CNPJ nº 26.117.713/0001-07 (AÇÃO SOCIAL).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4393/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:55:16
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 143/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o DEPARTAMENTO DE ESPORTES: FUNDARTE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4394/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:55:51
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 144/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para manutenção de áreas esportivas com repasse à SECRETARIA DE OBRAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4395/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:56:32
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 145/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade RÁDIO CATEDRAL – FUNDAÇÃO PADRE ENIO/FUENIO – CNPJ nº 02.625.727/0001-90.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4396/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:57:06
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 146/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de ventilador mecânico hospitalar destinado a UPA de Muriaé (Secretaria de Saúde)

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4397/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:57:43
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 147/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo valor será destinado ao PROJETO INICIAÇÃO DA MODALIDADE XADREZ NAS ESCOLAS – Escola Piloto.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4398/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:58:20
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 148/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei N° 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4400/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:21:13
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 149/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei N° 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4401/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:23:42
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
EME 150/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei N° 373/2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4402/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:25:20
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 373 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original