EMENDA nº 140 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA

Ano

2025

Número

140

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

4391

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 9 de Novembro de 2025 às 11:06 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a aquisição de bicicletas a ser distinado a formatura do PROERD com repasse à entidade CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MURIAÉ – CNPJ nº. 04.639.042/0001-28.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4391/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:54:03