EMENDA nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
4382
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 9 de Novembro de 2025 às 11:03 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento e assistência a idosos com repasse à entidade CASA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS LÉDIA TANUS BRAZ – CNPJ nº 00.309.851/0001-10 (AÇÃO SOCIAL).
Indexação
Observação