EMENDA nº 134 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA

Ano

2025

Número

134

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

4385

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 9 de Novembro de 2025 às 11:03 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda ao Projeto de Lei n° 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o Projeto Mais
    Cuidado, Menos Espera com repasse à entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/Muriaé – CNPJ nº 18.990.499/0001-97.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4385/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:49:27