Logo Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7 matérias.

Resultados
PL 113/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Prefeito José Braz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI Nº 113/2021 TRANSFORMADO EM LEI Nº 6.150/2021.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.150, de 16 de junho de 2021

PL 138/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.061, de 10 de dezembro de 2020.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Prefeito José Braz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.172/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.172, de 01 de julho de 2021

PL 143/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUI FONTE.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  Prefeito José Braz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.175/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.175, de 01 de julho de 2021

PL 146/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUI FONTE.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  Prefeito José Braz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.178/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.178, de 01 de julho de 2021

PL 147/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Prefeito José Braz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.179/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.179, de 01 de julho de 2021

PL 148/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Prefeito José Braz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.180/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.180, de 01 de julho de 2021

PL 149/2021 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Prefeito José Braz - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.181/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 6.181, de 01 de julho de 2021