PROJETO DE LEI nº 59 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
59
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
59
Ano
2020
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
16/04/2020
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada