Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NA LEI 5.921 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. - - |
Rejeitado Projeto Rejeitado. Aprovado o Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça pela Inconstitucionalidade da Matéria. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais em face da situação de emergência decorrente do coronavírus (COVID - 19), no âmbito do Município, dentre outras providência. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESTINA TODA VERBA INDENIZATÓRIA DE GABINETE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA A SAÚDE PÚBLICA EM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE. - - |
Rejeitado Projeto Rejeitado. Aprovado Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça pela Inconstitucionalidade e Vício de Iniciativa. |