PROJETO DE LEI nº 313 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
313
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
3283
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivonete Lacerda Assis (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 10:36 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Informações
Turísticas de Muriaé-MG, com base no Inventário
Municipal de Atrativos Turísticos, e estabelece
diretrizes para a organização, operação e
fomento da atividade turística no município.
Turísticas de Muriaé-MG, com base no Inventário
Municipal de Atrativos Turísticos, e estabelece
diretrizes para a organização, operação e
fomento da atividade turística no município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada