Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé.

Autoriza a doação de veículo ao Movimento Pro- Cultura.

DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO, RECRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE URBANAS PRESENTES NAS VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE E DOS DISTRITOS DE MURIAÉ, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, MANUTENÇÃO, VALORIZAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 5º da Lei 2.165 de 08 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do projeto ''Agita Muriaé'', com a finalidade de promover a saúde, o bem-estar e a prática regular de atividades físicas gratuitas em praças, quadras poliesportivas, escolas e demais equipamentos públicos do munícipio de Muriaé, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Informações
Turísticas de Muriaé-MG, com base no Inventário
Municipal de Atrativos Turísticos, e estabelece
diretrizes para a organização, operação e
fomento da atividade turística no município.

Acrescenta o art. 118-A na Lei nº 3.824, de 1º de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Muriaé – CDL.

Dá denominação de Ponte Joaquim Innocencio da Cunha para a Ponte da Pedra Negra e dá outras providências.

Revoga as Leis Municipais n.º 7.330, de 02 de julho de 2025, e n.º 7.419, de 29 de agosto de 2025, e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BOM VIVER, e dá outras providências.

“Dá denominação de Bosque SAULO RODRIGUES PEREIRA a logradouro público que especifica e dá outras providências.”

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada, a manutenção da passarela de pedrestes presente na Av. juscelino Kubitschek, bairro Centro.

Indicação do Vereador Léo Pereira à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar o asfaltamento das ruas do Bairro Vale Verde, onde acontecem os mutirões de construção de casas.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, para a instalação de mini postes de iluminação pública na Rua Maria Xavier Santana, no entorno da UBS do Bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, de modo que adote as providências para a realização de obra de asfaltamento na Travessa José de Campos, situada no Bairro São Francisco, nesta cidade.

Indicação ao Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Júnior, à Pavimentação asfáltica e implantação de rede de escoamento de águas pluviais na Rua Carlos Ivan Rodrigues da Silva, nº 42 Bairro Inconfidência, CEP 36889-414, Muriaé.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a revitalização do letreiro “Eu Amo Muriaé”, situado na Lagoa da Gávea.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN: GENI CARNEIRO DA ROCHA, que seja INDICA a Vossa Senhoria Que seja avaliada a possibilidade de extensão do percurso da linha de ônibus destinada aos alunos do Instituto Federal Fluminense – Campus Sudeste, para que o mesmo contemple o trajeto até o SESC, de forma a atender os estudantes residentes no bairro Vale Verde.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a limpeza, manutenção e pintura da pracinha localizada no Bairro João XXIII.

Indicação ao Dr. Marcos Guarino e Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Diretor Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Solicita limpeza e desobstrução de canaleta lateral na Rua Souza Castro, nº 24B, bairro da Barra.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, com a solicitação que sejam tomadas as providências necessárias
para a instalação de uma placa de sinalização com os dizeres "Proibido Jogar
Lixo" na Rua João Batista Pinheiro, 15 no bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, com a solicitação que seja realizado limpeza na Rua Maria
Henriques Vieira próximo o número 70, no bairro Dornelas II parte baixa.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria de Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, a necessidade urgente de melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Francisco, considerando as condições atuais que impactam diretamente o atendimento à população e a segurança dos servidores.

Indicação ao Demsur, solicitando ampliação do serviço de rede de esgoto na Rua Italina, Bairro Santo Antônio, próximo a Escola Municipal Irene Pereira Dias Nunes.

Indicação ao Prefeito e a Energisa, solicitando a implantação de um poste com iluminação na Rua Santo Antônio, nas proximidades da quadra esportiva, local denominado curva mercearia.

Moção de Aplausos e Congratulações à Polícia Militar de Minas Gerais, em especial ao Tenente-Coronel WESLEY MACHADO e a todos os valorosos integrantes do 47º Batalhão de Polícia Militar de Muriaé, pelo brilhante e eficiente trabalho desempenhado em nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. JOÃO VITOR CUNHA VALENTIM, muriaeense nato e residente, diante de sua representatividade como jovem muriaeense que inspira pela determinação, pelo senso de comunidade e pela solidariedade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ALTOMIRANDO VIEGAS DE CARVALHO NETO, diretor do Sindicato Rural, pela 68ª Exposição Agropecuária de Muriaé-MG.

Moção de Congratulação e Aplausos à Banda Corpo Delito.