PROJETO DE LEI nº 185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
185
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
2423
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.623, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE PASSA A DISPOR SOBRE O "DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada