LEI nº 7.322, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7322
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Redação da Lei Municipal Nº 6.623, de 23 de março de 2023, que passa a dispor sobre o "Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Inclusão da pessoa com Síndrome de Down", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica