PROJETO DE LEI nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
1024
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros nas escolas para garantir a inclusão de crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA) e da outras condições neurosensoriais no âmbito do município de Muriaé.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada