Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA RONALDO VILELA ALCEBIADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI § 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 5.540, DE 21 DE JUNHO DE 2017. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO,AS ZONAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.049, DE 1º DE MARÇO DE 2011. - - |
Aprovado |