Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 3787
Turno: -
Texto original
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"Dá denominação de Rua Mussolini Stoque, a logradouro público e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 3890
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação de Alcemar Felizardo de Oliveira à logradouro público situado no Bairro Santo Antônio o logradouro público anteriormente conhecido como “Rua SD Cento e Cinco, nesta cidade. e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Protocolo: 4105
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento, a regulamentação e a proteção do Animal Comunitário no Município de Muriaé e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 4147
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 4163
Turno: -
Texto original
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"Autoriza, em caráter excepcional, a construção de cobertura sobre área pública destinada ao embarque e desembarque de ambulâncias pela Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Protocolo: 4179
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a associação BOLLT Anjos de Patas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 4204
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Muriaé o "Dia da Reforma Protestante", a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 4257
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua José Ozorio da Silva a logradouro público e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 4258
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Antonio Jose Silva Sobrinho a logradouro público e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 4208
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO, ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Júnior, repavimentação asfáltica na Rua Vila Salvador, nº 41, Bairro São Cristóvão, com o objetivo de concluir os serviços anteriormente executados pelo DEMSUR relacionados à rede de drenagem pluvial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 4209
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado a solicitação de cobrança à empresa terceirizada para refazer o asfalto em vias afetadas por obras da rede de esgoto - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 4213
Turno: -
Texto original
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Solicitação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, para que promovam a reconstrução e revitalização da Via Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Protocolo: 4240
Turno: -
Texto original
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Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Dr. Marcus Tarcísio, no bairro Barra. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS
Protocolo: 4241
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com a solicitação da passagem do fumacê na rua Cláudio Manoel da Costa, localizada no bairro Inconfidência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO
Protocolo: 4249
Turno: -
Texto original
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Indicação que seja encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé , Jorge Féres Filho , para que sejam adotadas providências para a concretagem do trecho situado na região da estrada do Divisório , localizado próximo ao Sitio Camilo Martins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO
Protocolo: 4250
Turno: -
Texto original
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Indicação para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor Demuttran Genir Carneiro de modo que seja realizada a sinalização de trânsito com fixação de uma placa de embarque desembarque PCR, para deficientes físicos na R. Desembargador Canedo, 202, Centro - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 4256
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que adote as providências no sentido de proceder urgente intervenção na Rua São Cristóvão, no Bairro São Cristóvão, onde se verifica grave processo erosivo que compromete parte da via pública, tornando-a em grande parte intransitável e colocando em risco a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 4262
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito solicitando que seja encaminhada a instalação de iluminação do trecho de Muriaé( Cardoso de Melo ) até o Distrito de Vermelho , com recurso da COSIP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 4265
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Júnior, que seja realizado estudo técnico detalhado e, intervenção estrutural e de drenagem no viaduto localizado abaixo da BR-356. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 4302
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja feita a instalação de guarda-corpo na rua Josefa do Amor Divino, bairro safira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 4399
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para manutenção da via e a recomposição da estrutura de contenção da Rua Francisco Elias, no Bairro Santa Luzia - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
MOÇÃO nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 4214
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem empresário Nélio Oliveira, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
MOÇÃO nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 4215
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. ROBERTA MACHADO REZENDE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense e por sua exemplar trajetória profissional. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
MOÇÃO nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Protocolo: 4216
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Tiago Araújo Fernandes, conhecido popularmente como Tiago Galgani, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, empreendedorismo e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, cultural, esportivo e social do município de Muriaé. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
MOÇÃO nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 4255
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem empresário NÉLIO OLIVEIRA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
MOÇÃO nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 4303
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Paulo Roberto de Decco, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, honestidade e contribuição à comunidade local - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
MOÇÃO nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 4315
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Aline Alcebíades, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevante contribuição ao desenvolvimento da cidade de Muriaé, especialmente por meio do trabalho realizado na Secretaria Municipal de Obras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
MOÇÃO nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 4316
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bianca Ferreira de Oliveira, ocorrido na última quinta-feira, dia 06 de novembro 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
MOÇÃO nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 4417
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Felisberto Pinto de Oliveira Neto, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, honestidade e contribuição à comunidade local - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 4210
Turno: -
Texto original
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Escola Encoberta - - |
Aprovado por unanimidade |