Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Muriaé e dá outras providências".

Dá denominação de Rua José Ozorio da Silva a logradouro público e dá outras providências

Dá denominação de Rua Antonio Jose Silva Sobrinho a logradouro público e dá outras providências

INDICAÇÃO, ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Júnior, repavimentação asfáltica na Rua Vila Salvador, nº 41, Bairro São Cristóvão, com o objetivo de concluir os serviços anteriormente executados pelo DEMSUR relacionados à rede de drenagem pluvial.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado a solicitação de cobrança à empresa terceirizada para refazer o asfalto em vias afetadas por obras da rede de esgoto

Solicitação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, para que promovam a reconstrução e revitalização da Via Saúde.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Dr. Marcus Tarcísio, no bairro Barra.

INDICAÇÃO ao DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com a solicitação da passagem do fumacê na rua Cláudio Manoel da Costa, localizada no bairro Inconfidência.

Indicação que seja encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé , Jorge Féres Filho , para que sejam adotadas providências para a concretagem do trecho situado na região da estrada do Divisório , localizado próximo ao Sitio Camilo Martins.

Indicação para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor Demuttran Genir Carneiro de modo que seja realizada a sinalização de trânsito com fixação de uma placa de embarque desembarque PCR, para deficientes físicos na R. Desembargador Canedo, 202, Centro

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que adote as providências no sentido de proceder urgente intervenção na Rua São Cristóvão, no Bairro São Cristóvão, onde se verifica grave processo erosivo que compromete parte da via pública, tornando-a em grande parte intransitável e colocando em risco a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região.

Indicação ao Prefeito solicitando que seja encaminhada a instalação de iluminação do trecho de Muriaé( Cardoso de Melo ) até o Distrito de Vermelho , com recurso da COSIP.

INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Júnior, que seja realizado estudo técnico detalhado e, intervenção estrutural e de drenagem no viaduto localizado abaixo da BR-356.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja feita a instalação de guarda-corpo na rua Josefa do Amor Divino, bairro safira.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para manutenção da via e a recomposição da estrutura de contenção da Rua Francisco Elias, no Bairro Santa Luzia

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem empresário Nélio Oliveira, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. ROBERTA MACHADO REZENDE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense e por sua exemplar trajetória profissional.

Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Tiago Araújo Fernandes, conhecido popularmente como Tiago Galgani, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, empreendedorismo e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, cultural, esportivo e social do município de Muriaé.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem empresário NÉLIO OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Paulo Roberto de Decco, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, honestidade e contribuição à comunidade local

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Aline Alcebíades, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevante contribuição ao desenvolvimento da cidade de Muriaé, especialmente por meio do trabalho realizado na Secretaria Municipal de Obras.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bianca Ferreira de Oliveira, ocorrido na última quinta-feira, dia 06 de novembro 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Felisberto Pinto de Oliveira Neto, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, honestidade e contribuição à comunidade local

Escola Encoberta

Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 07 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 08 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 09 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 10 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 11 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 12 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 13 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 14 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 15 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 16 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 17 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 18 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 19 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 21 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 22 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 23 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 24 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 25 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 26 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 27 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 28 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 29 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 30 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 31 ao PL 373/2025.

Emenda 32 ao PL 373/2025.

Emenda 33 ao PL 373/2025

Emenda 34 ao PL 373/2025

Emenda 35 ao PL 373/2025

Emenda 36 ao PL 373/2025

Emenda 37 ao PL 373/2025

Emenda 38 ao PL 373/2025

Emenda 39 ao Projeto de Lei n° 373/2025

Emenda 40 ao Projeto de Lei n° 373/2025

Emenda 41 ao Projeto de Lei n° 373/2025

Emenda 42 ao Projeto de Lei n° 373/2025

Emenda 43 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda 44 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda 45 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Emenda 46 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Emenda 47 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda 48 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda 49 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda 50 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda 51 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda 52 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Emenda 53 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Emenda 54 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 55 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda 56 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 57 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 58 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda 59 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 60 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 61 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Emenda 62 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 63 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ______ ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 65 ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda 66 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 67 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 68 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 69 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 70 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 71 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 72 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 73 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 74 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 75 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 76 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 77 ao Projeto de Lei nº 373/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Emenda 78 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Emenda 79 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Emenda 80 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Anexo ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

EMENDA Nº ______ PROJETO DE LEI No 373/2025. EMENDA ORDINÁRIA - REALOCAÇÃO DE RECURSO DA LOA.

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento e assistência a idosos com repasse à entidade CASA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS LÉDIA TANUS BRAZ – CNPJ nº 00.309.851/0001-10 (AÇÃO SOCIAL).

Emenda ao Projeto de Lei n° 373/2025 Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade AMA ASSOCIAÇÃO MURIAÉ AUTISTA – CNPJ nº 23.409.942/0001-23.

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de 04 computadores e 01 drone especial a ser destinado à DEFESA CIVIL (SECRETARIA DE OBRAS).

Emenda ao Projeto de Lei n° 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o Projeto Mais Cuidado, Menos Espera com repasse à entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/Muriaé – CNPJ nº 18.990.499/0001-97.

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para ser destinado a Causa Animal: Secretaria de Meio Ambiente.

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade ASSOCIAÇÃO BOM VIVER – CNPJ nº 55.504.332/0001-60 (Ação Social).

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade OBRA DA MÃE GESTANTE CARENTE – CNPJ nº 10.241.378/0001-30 (Ação Social).

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo valor será destinado ao CAEE.

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de 01 monitor de sinais vitais com carrinho com repasse à entidade FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – CNPJ nº 00.961.315/0001-03.

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a aquisição de bicicletas a ser distinado a formatura do PROERD com repasse à entidade CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MURIAÉ – CNPJ nº. 04.639.042/0001-28.

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade INSTITUTO NASCER DE NOVO – CNPJ nº 42.874.507/0001-14 (Ação Social).

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento às demandas de assistência social com o objetivo de construção de 01 (uma) unidade de moradia com repasse à entidade PRÓ – MORADIA DE MURIAÉ – CNPJ nº 26.117.713/0001-07 (AÇÃO SOCIAL).

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o DEPARTAMENTO DE ESPORTES: FUNDARTE.

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para manutenção de áreas esportivas com repasse à SECRETARIA DE OBRAS.

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para repasse à entidade RÁDIO CATEDRAL – FUNDAÇÃO PADRE ENIO/FUENIO – CNPJ nº 02.625.727/0001-90.

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para aquisição de ventilador mecânico hospitalar destinado a UPA de Muriaé (Secretaria de Saúde)

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo valor será destinado ao PROJETO INICIAÇÃO DA MODALIDADE XADREZ NAS ESCOLAS – Escola Piloto.

Emenda ao Projeto de Lei N° 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei N° 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei N° 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025

"Dá denominação de Rua Mussolini Stoque, a logradouro público e dá outras providências".

“Dá denominação de Alcemar Felizardo de Oliveira à logradouro público situado no Bairro Santo Antônio o logradouro público anteriormente conhecido como “Rua SD Cento e Cinco, nesta cidade. e dá outras providências.”

Dispõe sobre o reconhecimento, a regulamentação e a proteção do Animal Comunitário no Município de Muriaé e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza, em caráter excepcional, a construção de cobertura sobre área pública destinada ao embarque e desembarque de ambulâncias pela Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., e dá outras providências".

Declara de utilidade pública a associação BOLLT Anjos de Patas

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Muriaé o "Dia da Reforma Protestante", a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.

Dá denominação de Rua José Ozorio da Silva a logradouro público e dá outras providências

Dá denominação de Rua Antonio Jose Silva Sobrinho a logradouro público e dá outras providências

INDICAÇÃO, ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Júnior, repavimentação asfáltica na Rua Vila Salvador, nº 41, Bairro São Cristóvão, com o objetivo de concluir os serviços anteriormente executados pelo DEMSUR relacionados à rede de drenagem pluvial.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado a solicitação de cobrança à empresa terceirizada para refazer o asfalto em vias afetadas por obras da rede de esgoto

Solicitação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, para que promovam a reconstrução e revitalização da Via Saúde.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Dr. Marcus Tarcísio, no bairro Barra.

INDICAÇÃO ao DIRETOR (A) DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, com a solicitação da passagem do fumacê na rua Cláudio Manoel da Costa, localizada no bairro Inconfidência.

Indicação que seja encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé , Jorge Féres Filho , para que sejam adotadas providências para a concretagem do trecho situado na região da estrada do Divisório , localizado próximo ao Sitio Camilo Martins.

Indicação para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor Demuttran Genir Carneiro de modo que seja realizada a sinalização de trânsito com fixação de uma placa de embarque desembarque PCR, para deficientes físicos na R. Desembargador Canedo, 202, Centro

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que adote as providências no sentido de proceder urgente intervenção na Rua São Cristóvão, no Bairro São Cristóvão, onde se verifica grave processo erosivo que compromete parte da via pública, tornando-a em grande parte intransitável e colocando em risco a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região.

Indicação ao Prefeito solicitando que seja encaminhada a instalação de iluminação do trecho de Muriaé( Cardoso de Melo ) até o Distrito de Vermelho , com recurso da COSIP.

INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Júnior, que seja realizado estudo técnico detalhado e, intervenção estrutural e de drenagem no viaduto localizado abaixo da BR-356.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja feita a instalação de guarda-corpo na rua Josefa do Amor Divino, bairro safira.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para manutenção da via e a recomposição da estrutura de contenção da Rua Francisco Elias, no Bairro Santa Luzia

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem empresário Nélio Oliveira, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. ROBERTA MACHADO REZENDE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense e por sua exemplar trajetória profissional.

Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Tiago Araújo Fernandes, conhecido popularmente como Tiago Galgani, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, empreendedorismo e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, cultural, esportivo e social do município de Muriaé.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem empresário NÉLIO OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Paulo Roberto de Decco, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, honestidade e contribuição à comunidade local

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Aline Alcebíades, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevante contribuição ao desenvolvimento da cidade de Muriaé, especialmente por meio do trabalho realizado na Secretaria Municipal de Obras.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bianca Ferreira de Oliveira, ocorrido na última quinta-feira, dia 06 de novembro 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Felisberto Pinto de Oliveira Neto, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, honestidade e contribuição à comunidade local

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