Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:02
Encerramento: 26/05/2025 - 21:19



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
1º Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
2º Vice-Presidente: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 140 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1850
Altera a Lei 5.093/2015 que “Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1859
Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 142 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1884
Dispõe sobre o acompanhamento de menores por ambos os pais ou responsável em atendimentos nas unidades de saúde de Muriaé.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 143 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1899
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Criança e dá outras providências no município de Muriaé, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 144 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1916
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃODE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO VOLUNTÁRIA (ACVs) EM PROPRIEDADES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 145 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1942
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 146 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1943
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 147 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1944
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 148 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1967
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Projeto Cultural Capoeira Ressignificar.
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 149 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1968
Da denominação de rua Eugênia Maria de Lacerda, no bairro Santana, o logradouro público chamado de rua da Servidão, localizada na rua paralela a quadra municipal da Escola Municipal Cléria Ticon Carneiro.
Matéria lida
11 - VETO nº 4 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1864
Veto Total ao PL 114/2025
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 647 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1851
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a Indicação para Construção de Muro de Contenção – Vila Cavalier, nas proximidades do nº 462, bairro Aeroporto.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 648 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1852
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a Indicação para Implantação Rotatória na rua Maria Luiza Garcia, no bairro Safira.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 649 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1853
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com Indicação para revitalização de quadra esportiva e construção de praça com banheiro – Rua 4, Bairro Planalto.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 650 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1854
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Maria Luiza Garcia, no bairro Safira.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 651 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1855
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres, para que viabilize, com a maior brevidade possível, intervenções de recuperação asfáltica no bairro Joanópolis.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 652 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1856
Indicação ao Demsur para que verifique o manilhamento da Rua Iracivo Rodrigues da Costa n°23 Colety.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 653 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1858
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Mário Martins com a Rua Vanderlei Cardoso de Magalhães, no bairro Cardoso de Melo.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 654 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1860
Indicar que seja feito a manutenção do cemitério do Distrito de Muriaé, Pirapanema.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 655 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1861
Indicar que seja feito a capina do cemitério do Distrito de Muriaé, Pirapanema
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 656 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1862
A necessidade de manutenção da estrada que dá acesso ao distrito de Boa Família,
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 657 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1863
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências visando à realização de poda de árvores no Bairro Inconfidência II, em Muriaé/MG.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 658 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1879
INDICAÇÃO ao Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, de modo que seja realizada visita técnica à Travessa Napoleão Frederico de Almeida, popularmente conhecida como "Galeria do Bradesco", localizada no centro da cidade de Muriaé.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 659 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1886
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, nº 387, no Patrimônio São José.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 660 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1887
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na Av. Cecília Meireles, nº 276, no bairro Colety.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 661 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1889
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito reparo urgente na rua Aparecida Cristina Lourenço Sales, em frente ao número 19 no bairro Joanópolis.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 662 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1890
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o asfaltamento do trecho que viabiliza a entrada de acesso a E. E. Eng.Orlando Flores no Bairro Dornelas, e que dá acesso direto à quadra esportiva, a qual também tem utilização da E. M. Maria Hastenreiter Dornelas pela manhã.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 663 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1891
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Flávio Fraga França, próximo ao número 165 no bairro João XXIII.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 664 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1892
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que sejam adotadas medidas urgentes para aumentar a segurança viária nas proximidades do Mercado Lourenço, no sentido ao bairro Cardoso de Melo, podendo incluir a construção de uma rotatória ou outra intervenção que amenize o risco de acidentes no local.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 665 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1893
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Alício Mariano da Silva, no bairro São Pedro próxima a escola Antônio Viçoso Magalhães em um trecho onde o Demsur realizou a ligação de esgoto de um prédio.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 666 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1894
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma e revitalização do letreiro turístico “Eu Amo Muriaé”, situado na Lagoa da Gávea.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 667 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1895
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Júlio da Fonseca próximo ao número 26, no bairro Santana.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 668 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1896
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Maria da Glória Costa próximo ao número 390, no bairro Cardoso de Melo em um trecho onde o Demsur realizou uma obra.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 669 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1898
INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar, para  requerer, estudos técnicos e posterior execução de obra de infraestrutura para ligação da rede de esgoto na Rua Hellen Maria, localizada no bairro Padre Tiago, com continuidade até a via principal.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 670 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1900
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Hélio Tostes.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 671 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1901
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Silverio Campos, bairro Safira, em frente à Estação de Tratamento de Esgoto.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 672 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1902
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Trota Levati; com a solicitação para que sejam realizados os serviços de patrolamento e melhorias na estrada do retiro, campo formoso
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 673 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1903
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de uma grade para proteção de uma canaleta responsável pelo escoamento da água até o bueiro.
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 674 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1904
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Miss Dinorah, bairro Safira.
Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 675 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1912
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências necessárias para o corte de uma árvore localizada na Rua Olindo Jorge Vital, próximo a Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário, a qual se encontra em estado de deterioração irreversível.
Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 676 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1918
INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUIDOS 01 BANHEIRO FEMININO E 01 MASCULINO NO PREDIO DE ASISTENCIA DA PM E ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 677 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1932
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da rua São Sebastião, bairro Prefeito Hélio Araújo.
Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 678 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1933
Solicitar uma placa de identificação na entrada da estrada sentido a Pedra Santa.
Matéria lida
44 - INDICAÇÃO nº 679 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1934
A necessidade de manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade de Pedra Santa, distrito Muriaé.
Matéria lida
45 - INDICAÇÃO nº 680 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1935
A necessidade de manutenção dos banheiros, das barracas e da cozinha da Pedra Santa, na Comunidade do Patrimônio dos Carneiros de Muriaé.
Matéria lida
46 - INDICAÇÃO nº 681 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1936
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Projetada em Nova Muriaé.
Matéria lida
47 - INDICAÇÃO nº 682 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1937
Indicar a reforma do posto de saúde localizado na comunidade do Patrimônio dos Carneiros.
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 683 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1938
Indicar a construção de uma academia de ferro, ao ar livre na comunidade do Patrimônio dos Carneiros.
Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 684 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1940
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que viabilize a instalação de corrimão em trecho íngreme na Rua Santa Luzia, no bairro santa Terezinha, conforme imagem anexa.
Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 685 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1946
INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, sugerindo que determine ao setor competente estudos visando à implantação de sistema que permita o pagamento de multas municipais – especialmente as de trânsito – por meio do sistema de pagamentos instantâneos (PIX), inclusive por instituições financeiras diversas daquela atualmente conveniada com o Município.
Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 686 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1952
Indicação ao Diretor Geral do Demsur que seja realizada vistoria e manutenção urgente no sistema de tratamento de esgoto localizado na entrada do bairro Santana
Matéria lida
52 - INDICAÇÃO nº 687 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1956
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Sandro Areal Carrizo, secretário da FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé e o Diretor de Esporte, Ilmo. Sr. Jair Abreu, com Indicação para realização de eventos culturais e esportivos nos bairros da periferia, com ênfase no bairro Patrimônio São José e adjacências.
Matéria lida
53 - INDICAÇÃO nº 688 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1957
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam realizadas intervenções urgentes na calçada situada na Rua Cerâmica, em frente à Igreja Católica do Bairro Cerâmica, no Loteamento Sérgio Naya.
Matéria lida
54 - INDICAÇÃO nº 689 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1959
presente indicação ao Exmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, DIRETOR DO DEMUTTRAN, solicitar a devida sinalização viária no trecho final da Rua Nestor Rosa da Silva B. São Cristóvão, especialmente no cruzamento com a Rua Maria da Conceição Oliveira Silva, no Bairro Santo Antônio II (foto anexo).
Matéria lida
55 - INDICAÇÃO nº 690 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1960
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Dr. Francisco de Assis Carvalho, bairro Bom Pastor.
Matéria lida
56 - INDICAÇÃO nº 691 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1961
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Lenira dos Santos Martins, bairro Santana.
Matéria lida
57 - INDICAÇÃO nº 692 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1963
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, com a solicitação de que seja realizada a revitalização das estradas rurais com colocação de saibro, na comunidade Mundial, distrito de Boa Família.
Matéria lida
58 - INDICAÇÃO nº 693 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1964
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente para que providencie a permanência do Castramóvel nas escolas dos distritos do município, com divulgação prévia através de panfletos informativos e redes sociais oficiais, com o objetivo de facilitar o acesso da população à castração de animais e promover o bem-estar animal.
Matéria lida
59 - INDICAÇÃO nº 694 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1965
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, a necessidade urgente de pavimentação da rua Elias Salim Fadul no bairro Bom Pastor.
Matéria lida
60 - INDICAÇÃO nº 695 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1969
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a troca de lugar do parquinho com a academia ao ar livre na Praça do bairro Planalto.
Matéria lida
61 - INDICAÇÃO nº 696 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1972
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito readequação do corrimão ou guarda-corpo da ponte em frente a AABB.
Matéria lida
62 - INDICAÇÃO nº 697 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1973
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, a colocação de faixa de pedestre e sinalização horizontal DEVAGAR na Rua Vicente Ferreira, em frente ao numero 60, no bairro Dornelas.
Matéria lida
63 - INDICAÇÃO nº 698 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1974
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reconstrução da estrada e troca de manilhas em Belisário.
Matéria lida
64 - MOÇÃO nº 85 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1914
Moção de pesar para os familiares da senhora Lucilena Teixeira Martins Ribeiro.
Matéria lida
65 - MOÇÃO nº 86 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1948
Moção de aplausos e congratulações ao Sr. PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e na área social, através da Capoeira.
Matéria lida
66 - MOÇÃO nº 87 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1950
Moção de aplausos e congratulações ao Sr. HÉLIO SANTOS OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e na área social, através da Capoeira
Matéria lida
67 - MOÇÃO nº 88 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1953
Moção de congratulações e aplausos para o Sr. Vitor Dias Vasconcelos de Almeida.
Matéria lida
68 - MOÇÃO nº 89 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1954
Moção de congratulações e aplausos para a Jovem Débora Vitória da Silva Messias.
Matéria lida
69 - MOÇÃO nº 90 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1955
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ilda Maria de Souza, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
Matéria lida
70 - MOÇÃO nº 91 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1962
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Guia Muriaé, na pessoa de seu editor e criador, Sandro Januzzi, pelos 15 anos de atuação prestando relevantes serviços à população de Muriaé e região.
Matéria lida
71 - MOÇÃO nº 92 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1966
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Augusta Maria de Souza pelos 99 anos de vida.
Matéria lida
72 - MOÇÃO nº 93 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1975
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Psicologa Lorena Maria Raymunda Pereira.
Matéria lida
73 - MOÇÃO nº 94 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1978
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Natal, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
Matéria lida
74 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1888
REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto presente na rua Primavera próximo ao número 21 (final da rua) no bairro Santana.
Matéria lida
75 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1917
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MG, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Matéria lida
76 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1919
REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que sejam prestadas informações acerca do motivo pelo qual o semáforo localizado na Rua Doutor Silveira Brum, no Centro de Muriaé, em frente à Drogaria Silveira, encontra-se desligado.
Matéria lida
77 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1939
REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Santa Luzia, no bairro Santo Terezinha.
Matéria lida
78 - INDICAÇÃO nº 699 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1977
INDICAÇÃO AO PREFEITO PROPONDO A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM NOSSA CIDADE
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 135 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1773
Inclui dispositivo na Lei Complementar n.º 3.824, de 1º de dezembro de 2009
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1774
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 4.723, de 1º de julho de 2014
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2025
Autores: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1778
“Altera a Lei Complementar n.º 5.441/2017, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Muriaé, e dá outras providências”
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 138 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1789
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA E A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1859
Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 148 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1967
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Projeto Cultural Capoeira Ressignificar.
Aprovado por unanimidade
7 - INDICAÇÃO nº 647 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1851
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a Indicação para Construção de Muro de Contenção – Vila Cavalier, nas proximidades do nº 462, bairro Aeroporto.
Aprovado por unanimidade
8 - INDICAÇÃO nº 648 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1852
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a Indicação para Implantação Rotatória na rua Maria Luiza Garcia, no bairro Safira.
Aprovado por unanimidade
9 - INDICAÇÃO nº 649 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1853
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com Indicação para revitalização de quadra esportiva e construção de praça com banheiro – Rua 4, Bairro Planalto.
Aprovado por unanimidade
10 - INDICAÇÃO nº 650 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1854
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Maria Luiza Garcia, no bairro Safira.
Aprovado por unanimidade
11 - INDICAÇÃO nº 651 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1855
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres, para que viabilize, com a maior brevidade possível, intervenções de recuperação asfáltica no bairro Joanópolis.
Aprovado por unanimidade
12 - INDICAÇÃO nº 652 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1856
Indicação ao Demsur para que verifique o manilhamento da Rua Iracivo Rodrigues da Costa n°23 Colety.
Aprovado por unanimidade
13 - INDICAÇÃO nº 653 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1858
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Mário Martins com a Rua Vanderlei Cardoso de Magalhães, no bairro Cardoso de Melo.
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 654 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1860
Indicar que seja feito a manutenção do cemitério do Distrito de Muriaé, Pirapanema.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 655 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1861
Indicar que seja feito a capina do cemitério do Distrito de Muriaé, Pirapanema
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 656 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1862
A necessidade de manutenção da estrada que dá acesso ao distrito de Boa Família,
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 657 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1863
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências visando à realização de poda de árvores no Bairro Inconfidência II, em Muriaé/MG.
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 658 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1879
INDICAÇÃO ao Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, de modo que seja realizada visita técnica à Travessa Napoleão Frederico de Almeida, popularmente conhecida como "Galeria do Bradesco", localizada no centro da cidade de Muriaé.
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 659 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1886
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, nº 387, no Patrimônio São José.
Aprovado por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 660 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1887
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na Av. Cecília Meireles, nº 276, no bairro Colety.
Aprovado por unanimidade
21 - INDICAÇÃO nº 661 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1889
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito reparo urgente na rua Aparecida Cristina Lourenço Sales, em frente ao número 19 no bairro Joanópolis.
Aprovado por unanimidade
22 - INDICAÇÃO nº 662 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1890
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o asfaltamento do trecho que viabiliza a entrada de acesso a E. E. Eng.Orlando Flores no Bairro Dornelas, e que dá acesso direto à quadra esportiva, a qual também tem utilização da E. M. Maria Hastenreiter Dornelas pela manhã.
Aprovado por unanimidade
23 - INDICAÇÃO nº 663 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1891
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Flávio Fraga França, próximo ao número 165 no bairro João XXIII.
Aprovado por unanimidade
24 - INDICAÇÃO nº 664 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1892
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que sejam adotadas medidas urgentes para aumentar a segurança viária nas proximidades do Mercado Lourenço, no sentido ao bairro Cardoso de Melo, podendo incluir a construção de uma rotatória ou outra intervenção que amenize o risco de acidentes no local.
Aprovado por unanimidade
25 - INDICAÇÃO nº 665 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1893
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Alício Mariano da Silva, no bairro São Pedro próxima a escola Antônio Viçoso Magalhães em um trecho onde o Demsur realizou a ligação de esgoto de um prédio.
Aprovado por unanimidade
26 - INDICAÇÃO nº 666 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1894
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma e revitalização do letreiro turístico “Eu Amo Muriaé”, situado na Lagoa da Gávea.
Aprovado por unanimidade
27 - INDICAÇÃO nº 667 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1895
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Júlio da Fonseca próximo ao número 26, no bairro Santana.
Aprovado por unanimidade
28 - INDICAÇÃO nº 668 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1896
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Maria da Glória Costa próximo ao número 390, no bairro Cardoso de Melo em um trecho onde o Demsur realizou uma obra.
Aprovado por unanimidade
29 - INDICAÇÃO nº 669 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1898
INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar, para  requerer, estudos técnicos e posterior execução de obra de infraestrutura para ligação da rede de esgoto na Rua Hellen Maria, localizada no bairro Padre Tiago, com continuidade até a via principal.
Aprovado por unanimidade
30 - INDICAÇÃO nº 670 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1900
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Hélio Tostes.
Aprovado por unanimidade
31 - INDICAÇÃO nº 671 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1901
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Silverio Campos, bairro Safira, em frente à Estação de Tratamento de Esgoto.
Aprovado por unanimidade
32 - INDICAÇÃO nº 672 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1902
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Trota Levati; com a solicitação para que sejam realizados os serviços de patrolamento e melhorias na estrada do retiro, campo formoso
Aprovado por unanimidade
33 - INDICAÇÃO nº 673 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1903
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de uma grade para proteção de uma canaleta responsável pelo escoamento da água até o bueiro.
Aprovado por unanimidade
34 - INDICAÇÃO nº 674 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1904
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Miss Dinorah, bairro Safira.
Aprovado por unanimidade
35 - INDICAÇÃO nº 675 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1912
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências necessárias para o corte de uma árvore localizada na Rua Olindo Jorge Vital, próximo a Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário, a qual se encontra em estado de deterioração irreversível.
Aprovado por unanimidade
36 - INDICAÇÃO nº 676 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1918
INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUIDOS 01 BANHEIRO FEMININO E 01 MASCULINO NO PREDIO DE ASISTENCIA DA PM E ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Aprovado por unanimidade
37 - INDICAÇÃO nº 677 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1932
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da rua São Sebastião, bairro Prefeito Hélio Araújo.
Aprovado por unanimidade
38 - INDICAÇÃO nº 678 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1933
Solicitar uma placa de identificação na entrada da estrada sentido a Pedra Santa.
Aprovado por unanimidade
39 - INDICAÇÃO nº 679 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1934
A necessidade de manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade de Pedra Santa, distrito Muriaé.
Aprovado por unanimidade
40 - INDICAÇÃO nº 680 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1935
A necessidade de manutenção dos banheiros, das barracas e da cozinha da Pedra Santa, na Comunidade do Patrimônio dos Carneiros de Muriaé.
Aprovado por unanimidade
41 - INDICAÇÃO nº 681 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1936
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Projetada em Nova Muriaé.
Aprovado por unanimidade
42 - INDICAÇÃO nº 682 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1937
Indicar a reforma do posto de saúde localizado na comunidade do Patrimônio dos Carneiros.
Aprovado por unanimidade
43 - INDICAÇÃO nº 683 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1938
Indicar a construção de uma academia de ferro, ao ar livre na comunidade do Patrimônio dos Carneiros.
Aprovado por unanimidade
44 - INDICAÇÃO nº 684 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1940
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que viabilize a instalação de corrimão em trecho íngreme na Rua Santa Luzia, no bairro santa Terezinha, conforme imagem anexa.
Aprovado por unanimidade
45 - INDICAÇÃO nº 685 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1946
INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, sugerindo que determine ao setor competente estudos visando à implantação de sistema que permita o pagamento de multas municipais – especialmente as de trânsito – por meio do sistema de pagamentos instantâneos (PIX), inclusive por instituições financeiras diversas daquela atualmente conveniada com o Município.
Aprovado por unanimidade
46 - INDICAÇÃO nº 686 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1952
Indicação ao Diretor Geral do Demsur que seja realizada vistoria e manutenção urgente no sistema de tratamento de esgoto localizado na entrada do bairro Santana
Aprovado por unanimidade
47 - INDICAÇÃO nº 687 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1956
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Sandro Areal Carrizo, secretário da FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé e o Diretor de Esporte, Ilmo. Sr. Jair Abreu, com Indicação para realização de eventos culturais e esportivos nos bairros da periferia, com ênfase no bairro Patrimônio São José e adjacências.
Aprovado por unanimidade
48 - INDICAÇÃO nº 688 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1957
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam realizadas intervenções urgentes na calçada situada na Rua Cerâmica, em frente à Igreja Católica do Bairro Cerâmica, no Loteamento Sérgio Naya.
Aprovado por unanimidade
49 - INDICAÇÃO nº 689 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1959
presente indicação ao Exmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, DIRETOR DO DEMUTTRAN, solicitar a devida sinalização viária no trecho final da Rua Nestor Rosa da Silva B. São Cristóvão, especialmente no cruzamento com a Rua Maria da Conceição Oliveira Silva, no Bairro Santo Antônio II (foto anexo).
Aprovado por unanimidade
50 - INDICAÇÃO nº 690 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1960
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Dr. Francisco de Assis Carvalho, bairro Bom Pastor.
Aprovado por unanimidade
51 - INDICAÇÃO nº 691 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1961
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Lenira dos Santos Martins, bairro Santana.
Aprovado por unanimidade
52 - INDICAÇÃO nº 692 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1963
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, com a solicitação de que seja realizada a revitalização das estradas rurais com colocação de saibro, na comunidade Mundial, distrito de Boa Família.
Aprovado por unanimidade
53 - INDICAÇÃO nº 693 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1964
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente para que providencie a permanência do Castramóvel nas escolas dos distritos do município, com divulgação prévia através de panfletos informativos e redes sociais oficiais, com o objetivo de facilitar o acesso da população à castração de animais e promover o bem-estar animal.
Aprovado por unanimidade
54 - INDICAÇÃO nº 694 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1965
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, a necessidade urgente de pavimentação da rua Elias Salim Fadul no bairro Bom Pastor.
Aprovado por unanimidade
55 - INDICAÇÃO nº 695 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1969
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a troca de lugar do parquinho com a academia ao ar livre na Praça do bairro Planalto.
Aprovado por unanimidade
56 - INDICAÇÃO nº 696 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1972
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito readequação do corrimão ou guarda-corpo da ponte em frente a AABB.
Aprovado por unanimidade
57 - INDICAÇÃO nº 697 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1973
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, a colocação de faixa de pedestre e sinalização horizontal DEVAGAR na Rua Vicente Ferreira, em frente ao numero 60, no bairro Dornelas.
Aprovado por unanimidade
58 - INDICAÇÃO nº 698 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1974
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reconstrução da estrada e troca de manilhas em Belisário.
Aprovado por unanimidade
59 - INDICAÇÃO nº 699 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1977
INDICAÇÃO AO PREFEITO PROPONDO A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM NOSSA CIDADE
Aprovado por unanimidade
60 - MOÇÃO nº 85 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1914
Moção de pesar para os familiares da senhora Lucilena Teixeira Martins Ribeiro.
Aprovado por unanimidade
61 - MOÇÃO nº 86 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1948
Moção de aplausos e congratulações ao Sr. PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e na área social, através da Capoeira.
Aprovado por unanimidade
62 - MOÇÃO nº 87 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1950
Moção de aplausos e congratulações ao Sr. HÉLIO SANTOS OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e na área social, através da Capoeira
Aprovado por unanimidade
63 - MOÇÃO nº 88 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1953
Moção de congratulações e aplausos para o Sr. Vitor Dias Vasconcelos de Almeida.
Aprovado por unanimidade
64 - MOÇÃO nº 89 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1954
Moção de congratulações e aplausos para a Jovem Débora Vitória da Silva Messias.
Aprovado por unanimidade
65 - MOÇÃO nº 90 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1955
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ilda Maria de Souza, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
Aprovado por unanimidade
66 - MOÇÃO nº 91 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1962
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Guia Muriaé, na pessoa de seu editor e criador, Sandro Januzzi, pelos 15 anos de atuação prestando relevantes serviços à população de Muriaé e região.
Aprovado por unanimidade
67 - MOÇÃO nº 92 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1966
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Augusta Maria de Souza pelos 99 anos de vida.
Aprovado por unanimidade
68 - MOÇÃO nº 93 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1975
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Psicologa Lorena Maria Raymunda Pereira.
Aprovado por unanimidade
69 - MOÇÃO nº 94 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1978
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Natal, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
Aprovado por unanimidade
70 - MOÇÃO nº 95 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1981
MOÇÃO VERBAL DE PESAR à família de Maria Manhanine Ribeiro, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de Maio do corrente ano.
Aprovado por unanimidade
71 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1888
REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto presente na rua Primavera próximo ao número 21 (final da rua) no bairro Santana.
Aprovado por unanimidade
72 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1917
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MG, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Aprovado por unanimidade
73 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1919
REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que sejam prestadas informações acerca do motivo pelo qual o semáforo localizado na Rua Doutor Silveira Brum, no Centro de Muriaé, em frente à Drogaria Silveira, encontra-se desligado.
Aprovado por unanimidade
74 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1939
REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Santa Luzia, no bairro Santo Terezinha.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 148 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 141 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Não
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Não
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Não
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Não
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Não
  • PROJETO DE LEI nº 138 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 137 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 136 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 135 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Após a leitura do Veto ao PL 114/25, foi nomeada pelo Presidente a Comissão do veto formada pelos vereadores: Rangel, Mário e Devail.

    A Vereadora Munik fez uma Moção de Pesar Verbal à familia de Maria Manhanine Ribeiro, que foi incluida em votação e aprovada nesta data.