Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 18:30
Encerramento: 12/05/2025 - 20:45



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
1º Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
2º Vice-Presidente: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1584
Denomina de Veraldo Alves de Paiva a ponte que será construída sobre o curso d’água no Distrito de Boa Família, Zona Rural do Município de Muriaé.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1606
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1619
Reconhece como de utilidade pública o Instituto Lírio do Vale.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1656
Cria zona de Relevante Interesse Turístico e Cultural, na área resultante do entorno do ''Complexo composto pelo Monumento do Cristo Redentor de Muriaé''
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 126 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1658
Altera a Lei 6840/2023 que ''Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé-MG e dá outras providências''.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2025
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Número de Protocolo: 1676
“Altera a Lei nº 6.351/2022 que, Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais para Animais em Situação de Abandono ou Risco no Município de Muriaé”.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2025
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1685
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2025
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1686
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOLOGIA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL ÁS MÃES, PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DESIGNADOS
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2025
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1687
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 558 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1593
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretária de Meio Ambiente para que providencie poda dos galhos sobre o muro nas providencias do Demsur e Horto florestal.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 559 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1594
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de obras para que providencie o serviço de operação tapa buraco na rua Wantuil ferreira Muniz. bairro Barra.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 560 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1595
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de obras para que providencie serviço de operação tapa buraco na rua Guilhermina de oliveira, bairro Arthur Miranda.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 561 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1596
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências cabíveis no sentido de adequar os registros das contas de água dos imóveis localizados na antiga Rua Ademar Acácio da Silva, bairro Marambaia, para refletirem a nova denominação oficial da via, que passou a se chamar Rua Belém, conforme disposto na Lei Municipal nº 7.137/2024.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 562 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1597
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Procurador-Geral do Município de Muriaé, Doutor Eduardo Marge, para que se proceda à comunicação formal às concessionárias de serviços públicos que atuam em Muriaé, visando a atualização dos cadastros e registros quanto à nova denominação da via pública situada no bairro Marambaia.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 563 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1598
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Beira Rio, bairro Franco Suíço.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 564 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1599
A necessidade da varrição na rua Eugenópolis, Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 565 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1600
construção do muro de contenção na rua São Cristóvão com a Nílton Resende, Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 566 de 2025
Autores: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, VEREADOR ADILSON DUARTE, VEREADORA IVONETE LACERDA, VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, VEREADOR CLEISSINHO, VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1601
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA, INDICANDO A NECESSIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO DEMSUR.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 567 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1620
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza urbana na parte alta do Bairro Cardoso de Melo, mais precisamente nas intermediações da Rua Jhon Cardoso de Melo, especialmente com a designação de varredor de rua para atendimento regular daquela localidade.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 568 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1622
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de vistoria técnica na Travessa Constância Aguiar, nas proximidades do nº 28, Bairro Safira, com o objetivo de averiguar a situação do asfalto e das galerias subterrâneas danificadas, conforme visualizado em via pública.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 569 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1623
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Cel. Amador Pinheiro de Barros, nº 25, no bairro Centro, Muriaé-MG.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 570 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1624
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Eduardo Pinto da Silva, no bairro Aeroporto.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 571 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1625
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizado a Indicação para Fechamento de Buraco na Rua Fernando Levate, nº 115, no bairro Cardoso de Melo, em Muriaé - MG.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 572 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1626
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Olavo Tostes.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 573 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1627
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implantação de uma pracinha pública com academia ao ar livre, brinquedos infantis, mesas e bancos no terreno de propriedade do município, localizado na Rua Olavo Tostes
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 574 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1628
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de instalação de um banco no ponto de ônibus localizado na Avenida Alfredo Bicalho Canedo, em frente ao Ginásio Poliesportivo Rodrigão.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 575 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1629
Indicar a manutenção na manilha utilizada para a captação da água da chuva, localizada na estrada da Fazenda da Pedra, sentido ao Pontão.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 576 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1630
INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETARIO DE GOVERNO E DEMUTTRAN, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO TRANSITO DE MURIAÉ
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 577 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1631
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 578 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1632
INDICAÇÃO AO PREFEFEITO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE RENOVAR E MODERNIZAR TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 579 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1637
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Hélio Tostes.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 580 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1638
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implantação de uma pracinha pública com academia ao ar livre, brinquedos infantis, mesas e bancos no terreno de propriedade do município, localizado na Rua Hélio Tostes
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 581 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1639
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Olinda Pereira Rosa.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 582 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1640
Indicar a poda da árvore que está situada na rua Guilhermina de Oliveira, número 87, Bairro Edgar Miranda.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 583 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1641
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas, com urgência, providências para a instalação de iluminação pública no parquinho localizado no Bairro Inconfidência II, nas proximidades da Rua Farmacêutico Sebastião Bruno.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 584 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1642
Indicar a necessidade de conclusão da obra de canalização da água, próximo ao sítio da Angelina, após a unidade rural do Instituto Federal.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 585 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1643
Indicar a necessidade de conclusão da obra de canalização da água, próximo ao sítio da Angelina, após a unidade rural do Instituto Federal.
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 586 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1644
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Professora Mariazinha Soares Bittencourt, ao lado do Cemitério Municipal, no Centro.
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 587 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1645
INDICAÇÃO, para solicitar, que seja encaminhada ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – Demuttran, Sr. Geni Carneiro, visando a instalação de placa indicativa de “Rua sem saída” na Rua 15 de Novembro, Bairro: São Francisco.
Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 588 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1646
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e manutenção nas instalações da creche da Escola Municipal Joaquim Ribeiro Carvalho - CAIC, localizada no bairro Encoberta.
Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 589 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1647
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para o Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a construção de uma pista de Pump Track em área pública do Município. Sugestão de local: região da Prainha (bairro da Barra), antigo Tiro de Guerra.
Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 590 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1648
Indicação do vereador LÉO PEREIRA ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra de peteca da Lagoa da Gávea.
Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 591 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1650
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco na Rua José dos Santos, no Bairro Santa Luzia.
Matéria lida
44 - INDICAÇÃO nº 592 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1652
INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, BEM COMO O ASFALTAMENTO NO RECUO QUE É ESTACIONAMENTO NO FINAL DO ACESSO AO CISLESTE
Matéria lida
45 - INDICAÇÃO nº 593 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1654
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a reforma, manutenção e limpeza periódica da quadra poliesportiva localizada na Pracinha São Paulo, neste Município.
Matéria lida
46 - INDICAÇÃO nº 594 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1655
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências no sentido de instalar corrimão no escadão da Vila Moreira, localizado na Rua José de Abreu, no Bairro Safira.
Matéria lida
47 - INDICAÇÃO nº 595 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1657
indicação ao Ilmo. Sr. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando construção de uma pequena escada com rampa lateral de acesso na Vila Paula Cesar Peres – Anexo a Rua Eugenópolis - Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 596 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1664
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), indicar a necessidade de reparos e melhorias na rotatória localizada no entroncamento das ruas Marius Dornelas, Lincon Marinho e Marcos Tarcísio, subida do morro da escola estadual Dr. Olavo Tostes, no bairro da Barra.
Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 597 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1665
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a recuperação e/ou pavimentação da via de acesso ao cemitério do distrito de Macuco e a construção de uma capela própria nas dependências do referido cemitério.
Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 598 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1666
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma do cemitério do distrito de Pirapanema, com a reconstrução do muro que desabou, bem como a construção de uma capela própria no local.
Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 599 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1667
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja feito a realização de obras de cobertura e reforma da quadra poliesportiva do distrito de Pirapanema.
Matéria lida
52 - INDICAÇÃO nº 600 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1668
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja providenciada a colocação de uma lixeira pública na rua Maria Henriques Vieira próximo ao número 70, no bairro Dornelas.
Matéria lida
53 - INDICAÇÃO nº 601 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1669
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos com malha asfáltica na Rua Manuel Florentino Carvalho, Bairro Cardoso de Melo.
Matéria lida
54 - INDICAÇÃO nº 602 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1670
Indicação a Ilma. Srª. Luiza Agostini de Andrade - Secretária Municipal de Saúde e Ilma. Srª. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro - Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando urgente a realização de serviço de dedetização e controle de pragas urbanas no Córrego Ribeirão São Paulo, situado no Bairro Santo Antônio,
Matéria lida
55 - INDICAÇÃO nº 603 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1673
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito recapeamento asfaltico na Rua Pedro Dimas, no bairro Primavera.
Matéria lida
56 - INDICAÇÃO nº 604 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1674
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor da FUNDARTE Sandro Areal Carrizo, considerando a competência legislativa, para que seja feita limpeza do Campo na parte de dentro e fora do distrito de Itamuri.
Matéria lida
57 - INDICAÇÃO nº 605 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1675
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de construção de uma valeta para contenção e desvio de sedimentos provenientes de barranco localizado na rua Wilson Abdala do Amaral, no bairro Santa Laura, que possui início no IML e termina em frente à fábrica de Macarrão, com o objetivo de evitar que esses materiais sejam arrastados para a via pública.
Matéria lida
58 - INDICAÇÃO nº 606 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1677
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a necessidade da realização de capina na área de vegetação localizada na via situada aos fundos da Rua José de Abreu, nas proximidades dos números 403 e 409, no bairro Safira.
Matéria lida
59 - INDICAÇÃO nº 607 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1688
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, DD. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a poda das árvores da Rua Lacyr Goulart, bairro Coronel Izalino.
Matéria lida
60 - INDICAÇÃO nº 608 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1691
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ENSAIBRAMENTO NO SENTIDO DA ESTRADA DO VIA PARK ATÉ A ESTRADA DO RIO PRETO
Matéria lida
61 - MOÇÃO nº 61 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1585
Moção de congratulações e aplausos ao jovem Gustavo Silva Azevedo.
Matéria lida
62 - MOÇÃO nº 63 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1659
Moção de Pesar aos familiares de Sait Clear Ladeira, pelo seu falecimento dia 07/05/2025.
Matéria lida
63 - MOÇÃO nº 64 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1678
MOÇÃO DE PESAR, DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PELO FALECIMENTO DO SR. EURIDES SERRANO.
Matéria lida
64 - MOÇÃO nº 65 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1679
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTÔNIO LUIZ SILVA SANTANA, muriaeense nato e residente, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e ao fisiculturismo, com destaque internacional. Antônio Luiz é empresário, palestrante e coach de atletas de fisiculturismo do mundo inteiro, sendo até o momento o único coach do planeta a conquistar o feito de colocar três atletas entre as dez melhores do mundo. Sua trajetória é marcada por competência técnica, profissionalismo e uma dedicação exemplar ao esporte.
Matéria lida
65 - MOÇÃO nº 66 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1680
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. RAYANE FOGAL DE SOUZA SANTANA, muriaeense nata e residente, por sua vencedora trajetória no fisiculturismo, sendo reconhecida como uma das melhores atletas do mundo na categoria Wellness Fitness. Rayane representa com excelência o esporte brasileiro nas maiores competições internacionais, sendo referência em performance, disciplina e superação. Sua dedicação eleva o nome de Muriaé ao cenário mundial do esporte, sendo motivo de orgulho para toda a cidade.
Matéria lida
66 - MOÇÃO nº 67 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1681
Moçao
Matéria lida
67 - MOÇÃO nº 68 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1682
Moção
Matéria lida
68 - MOÇÃO nº 69 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1683
Moção
Matéria lida
69 - MOÇÃO nº 70 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1684
Moção
Matéria lida
70 - MOÇÃO nº 71 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1689
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO GERALDO ELLIS
Matéria lida
71 - MOÇÃO nº 72 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1690
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EURIDES ANTÔNIO SERRANO, PELO SEU FALECIMENTO
Matéria lida
72 - MOÇÃO nº 73 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1692
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Lorena Maria Raymunda Pereira
Matéria lida
73 - MOÇÃO nº 74 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1693
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Fabiane Aparecida Ribeiro de Carvalho
Matéria lida
74 - MOÇÃO nº 75 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1694
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Rosa de Fátima Dias Dutra.
Matéria lida
75 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1649
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, fiscalizar uma obra na Avenida Alvino Carlos de Souza, bairro Sofocó.
Matéria lida
76 - EMENDA nº 17 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1651
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 120/2025
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1514
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Muriaé a tradicional Festa do Dia do Trabalhador, realizada em 1º de maio, no bairro Santa Terezinha.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1550
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1570
Institui o Programa 'Muriaé Cidade Inclusiva', e estabelece a presença de pessoal capacitado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em estabelecimentos de atendimento ao público. E cria o Selo de Acessibilidade Comunicacional, no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1579
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2025
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1687
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Aprovado por unanimidade
6 - INDICAÇÃO nº 558 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1593
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretária de Meio Ambiente para que providencie poda dos galhos sobre o muro nas providencias do Demsur e Horto florestal.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 559 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1594
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de obras para que providencie o serviço de operação tapa buraco na rua Wantuil ferreira Muniz. bairro Barra.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 560 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1595
Indicação ao Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de obras para que providencie serviço de operação tapa buraco na rua Guilhermina de oliveira, bairro Arthur Miranda.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 561 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1596
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências cabíveis no sentido de adequar os registros das contas de água dos imóveis localizados na antiga Rua Ademar Acácio da Silva, bairro Marambaia, para refletirem a nova denominação oficial da via, que passou a se chamar Rua Belém, conforme disposto na Lei Municipal nº 7.137/2024.
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 562 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1597
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Procurador-Geral do Município de Muriaé, Doutor Eduardo Marge, para que se proceda à comunicação formal às concessionárias de serviços públicos que atuam em Muriaé, visando a atualização dos cadastros e registros quanto à nova denominação da via pública situada no bairro Marambaia.
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 563 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1598
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Beira Rio, bairro Franco Suíço.
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 564 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1599
A necessidade da varrição na rua Eugenópolis, Bairro São Cristóvão.
Aprovado
13 - INDICAÇÃO nº 565 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1600
construção do muro de contenção na rua São Cristóvão com a Nílton Resende, Bairro São Cristóvão.
Aprovado
14 - INDICAÇÃO nº 566 de 2025
Autores: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, VEREADOR ADILSON DUARTE, VEREADORA IVONETE LACERDA, VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, VEREADOR CLEISSINHO, VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1601
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA, INDICANDO A NECESSIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO DEMSUR.
Aprovado
15 - INDICAÇÃO nº 567 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1620
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza urbana na parte alta do Bairro Cardoso de Melo, mais precisamente nas intermediações da Rua Jhon Cardoso de Melo, especialmente com a designação de varredor de rua para atendimento regular daquela localidade.
Aprovado
16 - INDICAÇÃO nº 568 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1622
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de vistoria técnica na Travessa Constância Aguiar, nas proximidades do nº 28, Bairro Safira, com o objetivo de averiguar a situação do asfalto e das galerias subterrâneas danificadas, conforme visualizado em via pública.
Aprovado
17 - INDICAÇÃO nº 569 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1623
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Cel. Amador Pinheiro de Barros, nº 25, no bairro Centro, Muriaé-MG.
Aprovado
18 - INDICAÇÃO nº 570 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1624
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Eduardo Pinto da Silva, no bairro Aeroporto.
Aprovado
19 - INDICAÇÃO nº 571 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1625
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizado a Indicação para Fechamento de Buraco na Rua Fernando Levate, nº 115, no bairro Cardoso de Melo, em Muriaé - MG.
Aprovado
20 - INDICAÇÃO nº 572 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1626
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Olavo Tostes.
Aprovado
21 - INDICAÇÃO nº 573 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1627
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implantação de uma pracinha pública com academia ao ar livre, brinquedos infantis, mesas e bancos no terreno de propriedade do município, localizado na Rua Olavo Tostes
Aprovado
22 - INDICAÇÃO nº 574 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1628
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de instalação de um banco no ponto de ônibus localizado na Avenida Alfredo Bicalho Canedo, em frente ao Ginásio Poliesportivo Rodrigão.
Aprovado
23 - INDICAÇÃO nº 575 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1629
Indicar a manutenção na manilha utilizada para a captação da água da chuva, localizada na estrada da Fazenda da Pedra, sentido ao Pontão.
Aprovado
24 - INDICAÇÃO nº 576 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1630
INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETARIO DE GOVERNO E DEMUTTRAN, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO TRANSITO DE MURIAÉ
Aprovado
25 - INDICAÇÃO nº 577 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1631
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO
Aprovado
26 - INDICAÇÃO nº 578 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1632
INDICAÇÃO AO PREFEFEITO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE RENOVAR E MODERNIZAR TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE
Aprovado
27 - INDICAÇÃO nº 579 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1637
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Hélio Tostes.
Aprovado
28 - INDICAÇÃO nº 580 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1638
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implantação de uma pracinha pública com academia ao ar livre, brinquedos infantis, mesas e bancos no terreno de propriedade do município, localizado na Rua Hélio Tostes
Aprovado
29 - INDICAÇÃO nº 581 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1639
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina na rua Olinda Pereira Rosa.
Aprovado
30 - INDICAÇÃO nº 582 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1640
Indicar a poda da árvore que está situada na rua Guilhermina de Oliveira, número 87, Bairro Edgar Miranda.
Aprovado
31 - INDICAÇÃO nº 583 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1641
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas, com urgência, providências para a instalação de iluminação pública no parquinho localizado no Bairro Inconfidência II, nas proximidades da Rua Farmacêutico Sebastião Bruno.
Aprovado
32 - INDICAÇÃO nº 584 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1642
Indicar a necessidade de conclusão da obra de canalização da água, próximo ao sítio da Angelina, após a unidade rural do Instituto Federal.
Aprovado
33 - INDICAÇÃO nº 585 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1643
Indicar a necessidade de conclusão da obra de canalização da água, próximo ao sítio da Angelina, após a unidade rural do Instituto Federal.
Aprovado
34 - INDICAÇÃO nº 586 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 1644
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Professora Mariazinha Soares Bittencourt, ao lado do Cemitério Municipal, no Centro.
Aprovado
35 - INDICAÇÃO nº 587 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 1645
INDICAÇÃO, para solicitar, que seja encaminhada ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – Demuttran, Sr. Geni Carneiro, visando a instalação de placa indicativa de “Rua sem saída” na Rua 15 de Novembro, Bairro: São Francisco.
Aprovado
36 - INDICAÇÃO nº 588 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1646
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e manutenção nas instalações da creche da Escola Municipal Joaquim Ribeiro Carvalho - CAIC, localizada no bairro Encoberta.
Aprovado
37 - INDICAÇÃO nº 589 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1647
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para o Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a construção de uma pista de Pump Track em área pública do Município. Sugestão de local: região da Prainha (bairro da Barra), antigo Tiro de Guerra.
Aprovado
38 - INDICAÇÃO nº 590 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1648
Indicação do vereador LÉO PEREIRA ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra de peteca da Lagoa da Gávea.
Aprovado
39 - INDICAÇÃO nº 591 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1650
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco na Rua José dos Santos, no Bairro Santa Luzia.
Aprovado
40 - INDICAÇÃO nº 592 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1652
INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, BEM COMO O ASFALTAMENTO NO RECUO QUE É ESTACIONAMENTO NO FINAL DO ACESSO AO CISLESTE
Aprovado
41 - INDICAÇÃO nº 593 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1654
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a reforma, manutenção e limpeza periódica da quadra poliesportiva localizada na Pracinha São Paulo, neste Município.
Aprovado
42 - INDICAÇÃO nº 594 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1655
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências no sentido de instalar corrimão no escadão da Vila Moreira, localizado na Rua José de Abreu, no Bairro Safira.
Aprovado
43 - INDICAÇÃO nº 595 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1657
indicação ao Ilmo. Sr. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando construção de uma pequena escada com rampa lateral de acesso na Vila Paula Cesar Peres – Anexo a Rua Eugenópolis - Bairro São Cristóvão.
Aprovado
44 - INDICAÇÃO nº 596 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1664
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), indicar a necessidade de reparos e melhorias na rotatória localizada no entroncamento das ruas Marius Dornelas, Lincon Marinho e Marcos Tarcísio, subida do morro da escola estadual Dr. Olavo Tostes, no bairro da Barra.
Aprovado
45 - INDICAÇÃO nº 597 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1665
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a recuperação e/ou pavimentação da via de acesso ao cemitério do distrito de Macuco e a construção de uma capela própria nas dependências do referido cemitério.
Aprovado
46 - INDICAÇÃO nº 598 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1666
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma do cemitério do distrito de Pirapanema, com a reconstrução do muro que desabou, bem como a construção de uma capela própria no local.
Aprovado
47 - INDICAÇÃO nº 599 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1667
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja feito a realização de obras de cobertura e reforma da quadra poliesportiva do distrito de Pirapanema.
Aprovado
48 - INDICAÇÃO nº 600 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 1668
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja providenciada a colocação de uma lixeira pública na rua Maria Henriques Vieira próximo ao número 70, no bairro Dornelas.
Aprovado
49 - INDICAÇÃO nº 601 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1669
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos com malha asfáltica na Rua Manuel Florentino Carvalho, Bairro Cardoso de Melo.
Aprovado
50 - INDICAÇÃO nº 602 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1670
Indicação a Ilma. Srª. Luiza Agostini de Andrade - Secretária Municipal de Saúde e Ilma. Srª. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro - Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando urgente a realização de serviço de dedetização e controle de pragas urbanas no Córrego Ribeirão São Paulo, situado no Bairro Santo Antônio,
Aprovado
51 - INDICAÇÃO nº 603 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1673
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito recapeamento asfaltico na Rua Pedro Dimas, no bairro Primavera.
Aprovado
52 - INDICAÇÃO nº 604 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1674
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor da FUNDARTE Sandro Areal Carrizo, considerando a competência legislativa, para que seja feita limpeza do Campo na parte de dentro e fora do distrito de Itamuri.
Aprovado
53 - INDICAÇÃO nº 605 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 1675
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de construção de uma valeta para contenção e desvio de sedimentos provenientes de barranco localizado na rua Wilson Abdala do Amaral, no bairro Santa Laura, que possui início no IML e termina em frente à fábrica de Macarrão, com o objetivo de evitar que esses materiais sejam arrastados para a via pública.
Aprovado
54 - INDICAÇÃO nº 606 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1677
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a necessidade da realização de capina na área de vegetação localizada na via situada aos fundos da Rua José de Abreu, nas proximidades dos números 403 e 409, no bairro Safira.
Aprovado
55 - INDICAÇÃO nº 607 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1688
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, DD. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a poda das árvores da Rua Lacyr Goulart, bairro Coronel Izalino.
Aprovado
56 - INDICAÇÃO nº 608 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1691
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ENSAIBRAMENTO NO SENTIDO DA ESTRADA DO VIA PARK ATÉ A ESTRADA DO RIO PRETO
Aprovado
57 - MOÇÃO nº 61 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1585
Moção de congratulações e aplausos ao jovem Gustavo Silva Azevedo.
Aprovado
58 - MOÇÃO nº 63 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1659
Moção de Pesar aos familiares de Sait Clear Ladeira, pelo seu falecimento dia 07/05/2025.
Aprovado
59 - MOÇÃO nº 64 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1678
MOÇÃO DE PESAR, DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PELO FALECIMENTO DO SR. EURIDES SERRANO.
Aprovado
60 - MOÇÃO nº 65 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1679
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTÔNIO LUIZ SILVA SANTANA, muriaeense nato e residente, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e ao fisiculturismo, com destaque internacional. Antônio Luiz é empresário, palestrante e coach de atletas de fisiculturismo do mundo inteiro, sendo até o momento o único coach do planeta a conquistar o feito de colocar três atletas entre as dez melhores do mundo. Sua trajetória é marcada por competência técnica, profissionalismo e uma dedicação exemplar ao esporte.
Aprovado
61 - MOÇÃO nº 66 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 1680
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. RAYANE FOGAL DE SOUZA SANTANA, muriaeense nata e residente, por sua vencedora trajetória no fisiculturismo, sendo reconhecida como uma das melhores atletas do mundo na categoria Wellness Fitness. Rayane representa com excelência o esporte brasileiro nas maiores competições internacionais, sendo referência em performance, disciplina e superação. Sua dedicação eleva o nome de Muriaé ao cenário mundial do esporte, sendo motivo de orgulho para toda a cidade.
Aprovado
62 - MOÇÃO nº 67 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1681
Moçao
Aprovado
63 - MOÇÃO nº 68 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1682
Moção
Aprovado
64 - MOÇÃO nº 69 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1683
Moção
Aprovado
65 - MOÇÃO nº 70 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 1684
Moção
Aprovado
66 - MOÇÃO nº 71 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1689
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO GERALDO ELLIS
Aprovado
67 - MOÇÃO nº 72 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1690
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EURIDES ANTÔNIO SERRANO, PELO SEU FALECIMENTO
Aprovado
68 - MOÇÃO nº 73 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1692
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Lorena Maria Raymunda Pereira
Aprovado
69 - MOÇÃO nº 74 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1693
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Fabiane Aparecida Ribeiro de Carvalho
Aprovado
70 - MOÇÃO nº 75 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1694
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Assistente Social Rosa de Fátima Dias Dutra.
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1649
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, fiscalizar uma obra na Avenida Alvino Carlos de Souza, bairro Sofocó.
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1696
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO AS CÓPIAS DETALHADAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS PAGAS MENSAIS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RESTAURANTE POPULAR, DESDE SEU INÍCIO COM O VALOR TOTAL DO SUBSIDIO PARA O MESMO E O NUMERO DE REFEIÇOES
Aprovado
73 - EMENDA nº 17 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 1651
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 120/2025
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA nº 17 de 2025
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  • Ocorrências da Sessão

    O Requerimento nº 49/2025, de autoria do Vereador Gerson Varella, foi apresentada de forma verbal e incluida para votação nesta data.