Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Projeto de Lei do Vereador Léo Pereira visa estabelecer a CIPA Escolar e a CIPA-A como mecanismos
permanentes de prevenção de acidentes e promoção da segurança e do bem-estar nas
instituições de ensino do município.

Dá denominação de Edson Clemente Pereira à Estrada que liga o Distrito de Belisário a Comunidade de São Domingos, nesta cidade de Muriaé

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024

"Declara de Utilidade Pública a Associação PROJETO ENEZIO"

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 6.849/2023, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas da Rede Municipal de ensino”.

Da denominação de rua das Palmeiras, no bairro Napoleão a logradouro público e da outras providências.

Dispõe sobre a autorização de parada de veículos de transporte por aplicativo em vagas de carga e descarga no âmbito do Município
de Muriaé, e dá outras providências.

VETO AO PL 90/2025

indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando atenção e análise das demandas da Associação dos Moradores de Belisário AMB no ofício 06/2025 em anexo.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizado com urgência, à poda da árvore existente na Rua Santos Dumont em frente a Escola Estatual Maria Antônia Muglia, Bairro Napoleão.

INDICAÇÃO Ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Fernando Levate, bairro Cardoso de Melo, nas proximidades do nº26.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que seja determinada a retirada da placa de “Proibido Parar e Estacionar” situada em frente à residência localizada na Rua Vereador Joaquim Pereira, nº 90.

Capina da estrada que liga Muriaé ao distrito de Boa Família.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Pública e Urbanismo, Sr. Jorge Férez, para que promova, em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – Demuttran, a regulamentação dos redutores de velocidade instalados no Bairro João XXIII, com a adequação técnica dos dispositivos, especialmente pela implantação de rampas laterais em todo o comprimento.

Construção de uma quadra no distrito de Boa Família.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências quanto à iluminação da Galeria do Bradesco, localizada no centro de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Sebastião Laviola.

INDICAÇÃO à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação das podas de árvores da rua José Roberto Cabral, bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que seja realizada, com extrema urgência, visita técnica ao imóvel localizado na Rua Simeão Féres, nº 400, Bairro Safira.

Indicação do vereador LÉO PEREIRA ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra do bairro Chácara Brum/São Pedro.

Indicação do Vereador LÉO PEREIRA ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI, Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto na Rua Nilson de Melo Pena, bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências quanto à iluminação da Rua Cerâmica, mais precisamente em frente a APAE, no Bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina no entorno da Quadra Poliesportiva do Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "Cata-Treco" na proximidades da esquina da rua da Cerâmica, próximo a Igreja Católica, no Bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Praça do Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a limpeza geral com capina e varredura na Avenida João de Souza Celestino, no Bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com solicitação de que seja realizado o asfaltamento da rua Amazonas, no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, com solicitação de que seja realizado o asfaltamento da rua Amazonas, no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado com urgência a reforma da escada na rua Projetada F, Bairro São Joaquim.

Limpeza no mato que cresce na via pública, escorregando pela lateral abaixo do rio Muriaé, na Ponte do Napoleão.

Indicar a análise na solicitação de poda da árvore, na beira do rio Muriaé, saindo do Napoleão

Indicar a análise na solicitação de retirada de placas de propagandas comerciais afixadas na extensão da Ponte do Bairro Napoleão,

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos condutores que trafegam pelo túnel do Dornelas, na subida do morro, sentido Barra.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza do córrego do bairro Sofocó

INDICAÇÃO  à autoridade competente, Tenente-coronel Wesley, Comandante do 47º Batalhão de Polícia Militar, para solicitar a presença da Polícia Militar durante a realização da Festa do Trabalhador, que ocorrerá no dia 1º de maio de 2025, das 06:00 hs às 00:00 hs, na Praça dos Esportes e no Campo do Operário Futebol Clube, no bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina da rua José dos Santos, bairro Santa Luzia nas proximidades da BR 116.

Indicação do Vereador Léo Pereira À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, Sr. Jorge Féres Filho, considerando o interesse público, expondo e requerendo que sejam realizados estudos técnicos e posterior execução de obras de drenagem pluvial na Rua Lincoln Marinho, em frente ao número 587, no bairro Barra, em Muriaé/MG.

INDICAÇÃO Ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja verificada a estrutura da rua Cantuária Ferreira Costa, bairro da Barra.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a limpeza geral com capina e varredura em todo Distrito de Vermelho, Vermelho II e Nova Muriaé.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com solicitação de que seja realizado o a cobertura da quadra do Vermelho II no Distrito de Vermelho.

Que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – Demuttran, Sr. Genir Carneiro, a presente indicação, com o objetivo de que se considere a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Nilo Pacheco

Indicação para o Demuttran para que viabilize com urgência a sinalizaçao dos cruzamentos das vias do Bairro Recanto Verde.

Indicação ao Prefeito e secretário de obras no sentido que seja feita a recuperação do calçadão que da acesso a casa de saúde Santa Lucia.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de obras para que estude a possibilidade da recuperação da praça localizada na Rua dos Coqueiros.

Indicação ao Demuttran para que realize a implantação de placas de sinalização a partir da Rua Senhora da Glória, Bairro Boa Esperança.

Indicação ao Prefeito para que providencie serviço de captação da água acumulada próxima ao sinal, na Praça Coronel Pacheco de Medeiros.

Indicação ao secretário de obras solicitando a construção de uma quadra Poliesportiva e de uma academia ao ar livre no bairro Recanto Verde.

Indicação ao secretário de obras solicitando que seja providenciada construção de uma calçada com instalação de corrimão na Rua Itália no bairro São Cristovão.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que seja realizado o asfaltamento da rua baronia Augusta, bairro Vale Verde.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Alameda dos Resedas, bairro Primavera.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E DIRETOR DO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA NO TRECHO INICIAL TREVO DA CHEVROLET LIDER MURIAÉ QUE SE ESTENDE AO TREVO DO BAIRRO DO PORTO

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA BARÔNIA AUGUSTA, BAIRRO VALE VERDE

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências quanto à iluminação da Avenida Silvério Campos, em frente ao número 338, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências quanto à iluminação da Rua Miss Dinorah, em frente ao número 244, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretária de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, corte da arvore que está caindo na Rua 1º de maio, no bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina no campo de futebol do Distrito de Itamuri.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "Cata-Treco" para a Rua Miss Dinorah, nas proximidades do nº 260, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco ou recapeamento asfaltico no Trevo do Bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimos Diretores do DEMSUR e do DEMUTTRAN, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior e Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à situação verificada na Rua Miss Dinorah, em frente ao número 245, no Bairro Safira, nesta cidade.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reconstrução da Rua Júlio Cesar Pereira, no bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco no bairro Quinta das flores e São Gotardo, principalmente na Alameda das Orquideas e na Rua Davi Vieira da Silva.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco ou recapeamento asfaltico na Rua Portugal, no bairro São Cristovão.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Diretor Geral do DEMSUR e ao Secretária de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, limpeza da Estrada da Vila Santa Rita.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a manutenção/reconstrução da Rua Geraldo Agemiro da Cunha, na Vila Santa Luzia.

INDICAÇÃO a secretária de saúde a Exma. SRA Luisa Agostini e ao setor de vigilância, solicitando que seja feito uma dedetização na rua João Dornelas próximo ao número 232, no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO a secretária de saúde a Exma. SRA Luisa Agostini, solicitando que seja feito o reparo ou substituição dos aparelhos de ar
condicionado do Posto de Saúde de Boa Família.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reconstrução de um muro na Rua Altamir Ferreira Santana nº 53, no bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitar uma
Inclusão de Rota de Ônibus para o Santana 3.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita com urgência, a
instalação de uma rede de esgoto na rua Hellem Maria, no bairro Marambaia.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feito a realocação
da lixeira da rua das Flores que está ao lado do número 188 em Boa Família.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a
poda de árvore na rua Marciano Ferreira, rua do cemitério em Boa Família.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, com a solicitação de que seja realizada a limpeza e manutenção da
estrada da Estiva, localizada em Pirapanema, nas proximidades da antiga escola agrícola.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, com a solicitação de que seja realizada a limpeza e roçagem dos
matos que estão invadindo as estradas que ligam a região da Estiva ao distrito de Santa Rosa, zona rural deste município.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Gelci do Carmo Toledo em frente ao número 32, no bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado reparos na rua Sargento
Joaquim de Azevedo no bairro Planalto onde esta tendo um afundamento na via.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Francisco de Assis de Carvalho, 680 no bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito a revisão do nível da areia, a instalação
de um bebedouro e de uma ducha na quadra de areia no Distrito de Vermelho.

e INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e
ransportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a Indicação para Implantação de Sinalização Viária na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho,
bairro Patrimônio São José.

Indicar que seja construído um quebra-molas na Rua Joaquim Floriano, no Bairro Dornelas.

Indicar a limpeza dos bueiros que se encontra entupido, situados na Rua Joaquim Floriano, Bairro Dornelas.

Indicar a vistoria de uma casa situada na rua Joaquim Floriano, Bairro Dornelas.

Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua Joaquim Floriano, Bairro Dornelas.

Indicar a limpeza do rio próximo a pracinha do Dornelas.

A necessidade de capina na Rua Joaquim Floriano, Bairro Dornelas.

Indicar a limpeza dos bueiros que se encontra entupido, situados na Rua Boa Esperança, Bairro Dornelas.

Indicar a poda da árvore que está situada no Dornelas, em frente a pizzaria do Aírton.

A necessidade da varrição nas ruas em volta da pracinha do Dornelas.

Indicar a limpeza do rio próximo a pracinha do Dornelas.

Indicar a análise das árvores que estão situadas na rua Joaquim Floriano, Dornelas.

Indicar que seja desobstruída a calçada que fica do outro lado, em frente a Pizzaria do Aírton.

Indicar a necessidade de varrição da Avenida Dante Bruno, Bairro Dornelas.

Indicar a poda das árvores que estão situadas na Avenida Dante Bruno, no Bairro Dornelas.

Indicar a análise das árvores que estão situadas na pracinha do trabalhador.

Moção de pesar aos familiares do senhor Jorge Luiz Alvarenga Thomazinho.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à EMATER-MG e à Subintendência Regional de ensino (SRE) pela realização do Seminário do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ocorrido em Muriaé.

Moção de pesar aos familiares da sra. Edi de Oliveira.

Moção de pesar aos familiares da sra. Zunara Pires.

Moção de pesar aos familiares da sra. Claudia Maria Aguiar Silva.

REQUERIMENTO A SALA MINEIRA

Informações sobre distribuição de medicamentos para os distritos de Muriaé.

REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO

REQUERIMENTO ao Provedor do Hospital São Paulo, Sinval Ferreira Silva, para que sejam prestadas as seguintes informações de interesse público relacionadas ao funcionamento do Hospital São Paulo de Muriaé no mês de maio de 2025.

Art. 1º – O inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 6.285, de 06 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 11 – (…) II – Possuir, no máximo, 12 (doze) anos de fabricação.
Art. 2º – Ficam mantidas as demais disposições do Projeto de Lei.

EMENDA Nº 01 AO PL 102/2025