Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 19:11
Encerramento: 24/02/2025 - 21:17



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
1º Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
2º Vice-Presidente: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 496
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024”
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 500
“Instituí a Semana da Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Muriaé e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 525
Denomina de Hilda Moreira Godinho a ponte que será construída sobre o córrego da parte alta de São João do Glória, Zona Rural do Município de Muriaé.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 526
Nomeia a praça a ser construída no bairro Inconfidência de "Praça Marco Aurélio dos Santos Ferreira
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 528
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Diretores de Estabelecimento Escolar do Município de Muriaé e dá outras providências
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 529
Institui, no âmbito do Município de Muriaé, o Programa de Atenção Integral aos Portadores de Diabetes Tipo 1, com a concessão de sensores medidores de glicose digital.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 537
Institui no Município de Muriaé o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 554
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.758/2023, que institui no âmbito do município de Muriaé o “Troféu Mérito do Trabalho”, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 161 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 437
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada com capina e corte de árvores, na rua Princesa Isabel, bairro Rosário.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 162 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 438
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a implementação, com urgência, da operação tapa-buraco na Rua Sebastião Celestino, no Bairro Safira.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 163 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 439
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem pluvial da esquina da Praça Coronel Pacheco de Medeiros com Rua Efigênia de Freitas, visando a limpeza e desobstrução do bueiro; bem como serve a presente também para sugerir a instalação de uma boca de lobo no local (conectado ao sistema de drenagem subterrâneo).
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 165 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 445
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita manutenção da via com concreto ou massa asfaltica na Vila Santa Rita.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 166 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 446
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, com a solicitação de uma area de lazer com parquinho infantil no Bairro Sofocó.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 167 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 447
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita manutenção e revitalização das vias do Bairro Gaspar.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 168 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 448
Indicação ao Diretor do Demuttran, Sr. Genir Carneiro, som a solicitação de implantação de sentido único de circulação nas ruas Leopoldina, Tombos e Vieiras, na subida do Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 169 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 449
Indicação ao Prefeito Municipal com a solicitação de implantação de rede de drenagem pluvial no Bairro Santa Terezinha, especificamente nas ruas Leopoldina, Tombos, Vieiras, Carangola e Muriaé.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 170 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 460
INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino De Oliveira, para que seja analisada a possibilidade de criação de uma creche no bairro Planalto.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 171 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 462
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a manutenção da estrada do ivaí.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 172 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 463
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a revitalização e capina da praça localizada no bairro São Francisco.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 173 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 481
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal da Saúde, com a solicitação de Viabilidade para Aquisição de Ar-Condicionado - Sala de Teste Rápido do Centro de Epidemiologia, na rodovia BR 356, 4555/Km: 269 (antigo SESC).
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 488
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Doutor João Evangelista Bandeira de Melo no bairro Cardoso de Melo parte baixa.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 175 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 489
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Lourenço Cândido próximo ao número 75 no bairro Cardoso de Melo.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 491
Indicação a secretaria do meio ambiente solicitando que seja realizada a poda de árvore existente na rua Benedito Chaves da Cunha em frente ao n°135, bairro Cardoso de Melo.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 177 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 493
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Sandro Areal Carrizo, secretário da FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé e o Diretor de Esporte, Ilmo. Sr. Jair Abreu, com a solicitação que seja realizada a compra e instalação de Bebedouro no Campo de Futebol do Bairro Patrimônio São José.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 178 de 2025
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Número de Protocolo: 494
Indicação ao Prefeito solicitando a determinação de local provisório para recolhimento de animais
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 179 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 499
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, para Estudo de Viabilidade da Transferência da Rodoviária para a Rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII, próximo da BR-116 e Reaproveitamento do Espaço Desafetado.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 501
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de capina e limpeza no Bairro União, mais precisamente na Rua Teófilo Tostes, que se encontra tomada por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da comunidade local.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 181 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 502
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja providenciada a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na Rua José de Abreu, Bairro Safira, tendo em vista que a placa anteriormente fixada no local foi removida de forma indevida, causando transtornos aos usuários do transporte público.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 182 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 504
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para solicitar AO PROCON - PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR de MURIAÉ/MG, para que seja oficiado ao setor responsável de cada prestadora de telefonia móvel para realizarem a instalação de reforçador de sinal de telefonia móvel próximo a Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo com objetivo de reduzir a área de sombra (rede) que existe no local e impede usuários do Hospital São Paulo o uso de celulares por falta de sinal.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 183 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 505
Indicação ao secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que sejam feita preenchimento asfáltico no canto do meio fio na Avenida Rio Bahia, nº 5.220, em frente a loja Vidropeças
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 184 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 512
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Levate; com a solicitação para que seja realizada a manutenção da estrada do Ivaí.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 185 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 513
Indicação a Energisa solicitando que seja realizado a mudança de um poste instalado na rua Pingo de Ouro em frente ao n°30 no bairro Recanto Verde.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 186 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 514
Indicação ao secretário de obras solicitando que seja realizado a mudança de um poste instalado na rua Pingo de Ouro em frente ao n°30 no bairro Recanto Verde.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 187 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 515
Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando com a máxima urgência, a realização da capina na Rua São Cristóvão no bairro São Cristóvão (Rua Parcialmente interditada para Veículos).
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 188 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 517
Indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando realização urgente das obras de muro de contenção e recuperação da Rua São Cristóvão no Bairro São Cristóvão (Rua parcialmente interditada para veículos).
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 189 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 522
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita asfaltamento e calçamento na Rua H, do Bairro Gaspar.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 190 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 523
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências necessárias para o corte de uma árvore localizada na subida da Rua Vereador Joaquim Pereira, no Bairro Safira, a qual se encontra em estado de deterioração irreversível.
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 191 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 527
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Abelard Goulart em frente ao N 198 bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 530
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências necessárias para a execução da extensão da rede de energia elétrica e a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Fernando Costa de Oliveira, Bairro São Francisco.
Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 531
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências necessárias para a fixação de hastes com iluminação nos postes do Trevo de São João.
Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 532
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, para que providencie com urgência o envio do serviço de fumacê ao Bairro Safira.
Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 535
Indicação do Vereador LÉO PEREIRA ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja realizada a construção de uma galeria para contenção de água de chuva na descida do morro em frente ao Supermercado Pioneiro do Porto. Rua Genuíno Scoparo com a Rua Muriaé no bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 196 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 538
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a viabilidade da abertura da via entre a Rua Portugal e a Avenida Martin Luther King, no Bairro São Cristóvão, onde atualmente existe apenas uma escada, mas que, segundo o mapa oficial da cidade, consta como uma rua.
Matéria lida
44 - INDICAÇÃO nº 197 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 539
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no Bairro São Cristovão. 1. Cobertura da quadra poliesportiva do bairro; 2. Instalação de mesinhas na pracinha para uso da população; 3. Reforço na iluminação da quadra e da praça; 4. Colocação de cestos de lixo na área para manter a limpeza do local.
Matéria lida
45 - INDICAÇÃO nº 198 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 540
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a pavimentação da Rua Luiz Pintos Secunho, que faz divisa com a Rua São Cristóvão, no Bairro Santo Antônio 2, e a melhoria da iluminação pública dessa via, com o objetivo de proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores dessa localidade.
Matéria lida
46 - INDICAÇÃO nº 199 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 541
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores existentes no Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.
Matéria lida
47 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 542
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na praça do Bairro Cardoso de Melo.
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 545
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a realização de melhorias em quatro pontos distintos do Bairro São Cristóvão, onde há escadas e becos em condições precárias
Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 549
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN) e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislative, a alteração do tráfego na Rua Independência, próximo ao posto de gasolina, tornando-a mão única.
Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 550
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, a reconstrução do muro do campo de futebol do Bairro São Cristóvão, que desmoronou após o recente vendaval ocorrido no município.
Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 204 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 551
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, a instalação de uma cobertura no espaço destinado ao parquinho da Creche Valdivino dos Santos Mendes no bairro Gaspar.
Matéria lida
52 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 553
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, com o objetivo de solicitar a implantação de iluminação pública no Beco do Campo, localizado ao lado do Serviço de Convivência de Itamuri, que faz divisa com a Rua Rosária, no Distrito de Itamuri.
Matéria lida
53 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 555
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a implantação de uma área de lazer com academia ao ar livre em frente ao CRAS de Itamuri, visando o melhor aproveitamento do espaço existente e a promoção da saúde e bem-estar da população, especialmente dos idosos.
Matéria lida
54 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 556
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, a indicação de placas de sinalização, como: pontos de onibus, proibido estacionar, dentre outras.
Matéria lida
55 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 559
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores locais da Rua Barone Augusta, no Bairro Padre Tiago
Matéria lida
56 - INDICAÇÃO nº 209 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 560
Indicar que seja concluído o asfaltamento da Rua Barone Augusta, situada no Bairro Padre Tiago.
Matéria lida
57 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 561
Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, com a solicitação de implantação de cursos profissionalizantes nas áreas de mecânica diesel, motocicletas e automóveis.
Matéria lida
58 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 563
Indicar a divisão DLU que seja feita a capina da Rua Barone Augusta, situada no Bairro Padre Tiago
Matéria lida
59 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 569
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de capina e limpeza no Bairro União, que se encontra tomado por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da comunidade local.
Matéria lida
60 - MOÇÃO nº 10 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 557
MOÇÃO DE PESAR à família de MANOEL ESTEVÃO DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano.
Matéria lida
61 - MOÇÃO nº 11 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 558
MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA FONSECA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano.
Matéria lida
62 - MOÇÃO nº 12 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 562
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria de Lourdes Reis de Paula, pelo seu falecimento no dia 21/02/2025.
Matéria lida
63 - MOÇÃO nº 13 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 567
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Manoel Rodrigues Aguiar, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
Matéria lida
64 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 534
Requerimento a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja informado a essa Casa Legislativa, acerca das providências que estão sendo tomadas para o conserto de um buraco existente na Rua Antônio Máximo Ribeiro, em frente ao nº 50, bairro Chácara Brum (Ponto de referência: subida atrás do antigo Posto Gentil).
Matéria lida
65 - EMENDA nº 7 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 533
Emenda nº 01 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 55/2025.
Matéria lida
66 - EMENDA nº 8 de 2025
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Número de Protocolo: 566
O §4º do artigo 01 passa a ter a seguinte redação: “§ 4º - O “DOMINGÃO LAZER”, também poderá ser realizado nos demais bairros de nosso Município, conforme programação prévia com a Secretaria de Desenvolvimento econômico (Setor de Gestão do Espaço Publico);”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 204
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS STARTUPS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado pelo Autor
2 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 293
ACRESCE ÁREA A MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO DE VERMELHO.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 346
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para animais em situação de rua e pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos serviços de vacinação e castração de animais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2025
Autores: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 348
Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Muriaé, Estabelece a formalidades de comunicação visual aplicada a bens públicos dá outras providências.
Retirado pelo Autor
5 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 365
Institui o Dia do Apicultor e do Meliponicultor no Município de Muriaé e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 377
''Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências''
Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 379
Institui o "DOMINGÃO LAZER" e disciplina sua utilização no Município de Muriaé e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 496
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024”
Aprovado por unanimidade
9 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 528
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Diretores de Estabelecimento Escolar do Município de Muriaé e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
10 - INDICAÇÃO nº 161 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 437
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada com capina e corte de árvores, na rua Princesa Isabel, bairro Rosário.
Aprovado por unanimidade
11 - INDICAÇÃO nº 162 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 438
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a implementação, com urgência, da operação tapa-buraco na Rua Sebastião Celestino, no Bairro Safira.
Aprovado por unanimidade
12 - INDICAÇÃO nº 163 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 439
Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem pluvial da esquina da Praça Coronel Pacheco de Medeiros com Rua Efigênia de Freitas, visando a limpeza e desobstrução do bueiro; bem como serve a presente também para sugerir a instalação de uma boca de lobo no local (conectado ao sistema de drenagem subterrâneo).
Aprovado por unanimidade
13 - INDICAÇÃO nº 165 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 445
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita manutenção da via com concreto ou massa asfaltica na Vila Santa Rita.
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 166 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 446
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, com a solicitação de uma area de lazer com parquinho infantil no Bairro Sofocó.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 167 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 447
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita manutenção e revitalização das vias do Bairro Gaspar.
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 168 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 448
Indicação ao Diretor do Demuttran, Sr. Genir Carneiro, som a solicitação de implantação de sentido único de circulação nas ruas Leopoldina, Tombos e Vieiras, na subida do Bairro Santa Terezinha.
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 169 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 449
Indicação ao Prefeito Municipal com a solicitação de implantação de rede de drenagem pluvial no Bairro Santa Terezinha, especificamente nas ruas Leopoldina, Tombos, Vieiras, Carangola e Muriaé.
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 170 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 460
INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino De Oliveira, para que seja analisada a possibilidade de criação de uma creche no bairro Planalto.
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 171 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 462
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a manutenção da estrada do ivaí.
Aprovado por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 172 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 463
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a revitalização e capina da praça localizada no bairro São Francisco.
Aprovado por unanimidade
21 - INDICAÇÃO nº 173 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 481
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal da Saúde, com a solicitação de Viabilidade para Aquisição de Ar-Condicionado - Sala de Teste Rápido do Centro de Epidemiologia, na rodovia BR 356, 4555/Km: 269 (antigo SESC).
Aprovado por unanimidade
22 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 488
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Doutor João Evangelista Bandeira de Melo no bairro Cardoso de Melo parte baixa.
Aprovado por unanimidade
23 - INDICAÇÃO nº 175 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 489
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Lourenço Cândido próximo ao número 75 no bairro Cardoso de Melo.
Aprovado por unanimidade
24 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 491
Indicação a secretaria do meio ambiente solicitando que seja realizada a poda de árvore existente na rua Benedito Chaves da Cunha em frente ao n°135, bairro Cardoso de Melo.
Aprovado por unanimidade
25 - INDICAÇÃO nº 177 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 493
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Sandro Areal Carrizo, secretário da FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé e o Diretor de Esporte, Ilmo. Sr. Jair Abreu, com a solicitação que seja realizada a compra e instalação de Bebedouro no Campo de Futebol do Bairro Patrimônio São José.
Aprovado por unanimidade
26 - INDICAÇÃO nº 178 de 2025
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Número de Protocolo: 494
Indicação ao Prefeito solicitando a determinação de local provisório para recolhimento de animais
Aprovado por unanimidade
27 - INDICAÇÃO nº 179 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 499
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, para Estudo de Viabilidade da Transferência da Rodoviária para a Rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII, próximo da BR-116 e Reaproveitamento do Espaço Desafetado.
Aprovado por unanimidade
28 - INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 501
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de capina e limpeza no Bairro União, mais precisamente na Rua Teófilo Tostes, que se encontra tomada por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da comunidade local.
Aprovado por unanimidade
29 - INDICAÇÃO nº 181 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 502
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja providenciada a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na Rua José de Abreu, Bairro Safira, tendo em vista que a placa anteriormente fixada no local foi removida de forma indevida, causando transtornos aos usuários do transporte público.
Aprovado por unanimidade
30 - INDICAÇÃO nº 182 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 504
Indicação do vereador LÉO PEREIRA para solicitar AO PROCON - PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR de MURIAÉ/MG, para que seja oficiado ao setor responsável de cada prestadora de telefonia móvel para realizarem a instalação de reforçador de sinal de telefonia móvel próximo a Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo com objetivo de reduzir a área de sombra (rede) que existe no local e impede usuários do Hospital São Paulo o uso de celulares por falta de sinal.
Aprovado por unanimidade
31 - INDICAÇÃO nº 183 de 2025
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 505
Indicação ao secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que sejam feita preenchimento asfáltico no canto do meio fio na Avenida Rio Bahia, nº 5.220, em frente a loja Vidropeças
Aprovado por unanimidade
32 - INDICAÇÃO nº 184 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 512
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Levate; com a solicitação para que seja realizada a manutenção da estrada do Ivaí.
Aprovado por unanimidade
33 - INDICAÇÃO nº 185 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 513
Indicação a Energisa solicitando que seja realizado a mudança de um poste instalado na rua Pingo de Ouro em frente ao n°30 no bairro Recanto Verde.
Aprovado por unanimidade
34 - INDICAÇÃO nº 186 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 514
Indicação ao secretário de obras solicitando que seja realizado a mudança de um poste instalado na rua Pingo de Ouro em frente ao n°30 no bairro Recanto Verde.
Aprovado por unanimidade
35 - INDICAÇÃO nº 187 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 515
Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando com a máxima urgência, a realização da capina na Rua São Cristóvão no bairro São Cristóvão (Rua Parcialmente interditada para Veículos).
Aprovado por unanimidade
36 - INDICAÇÃO nº 188 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 517
Indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando realização urgente das obras de muro de contenção e recuperação da Rua São Cristóvão no Bairro São Cristóvão (Rua parcialmente interditada para veículos).
Aprovado por unanimidade
37 - INDICAÇÃO nº 189 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 522
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita asfaltamento e calçamento na Rua H, do Bairro Gaspar.
Aprovado por unanimidade
38 - INDICAÇÃO nº 190 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 523
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências necessárias para o corte de uma árvore localizada na subida da Rua Vereador Joaquim Pereira, no Bairro Safira, a qual se encontra em estado de deterioração irreversível.
Aprovado por unanimidade
39 - INDICAÇÃO nº 191 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 527
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Abelard Goulart em frente ao N 198 bairro Santa Terezinha.
Aprovado por unanimidade
40 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 530
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências necessárias para a execução da extensão da rede de energia elétrica e a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Fernando Costa de Oliveira, Bairro São Francisco.
Aprovado por unanimidade
41 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 531
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências necessárias para a fixação de hastes com iluminação nos postes do Trevo de São João.
Aprovado por unanimidade
42 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 532
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, para que providencie com urgência o envio do serviço de fumacê ao Bairro Safira.
Aprovado por unanimidade
43 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 535
Indicação do Vereador LÉO PEREIRA ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja realizada a construção de uma galeria para contenção de água de chuva na descida do morro em frente ao Supermercado Pioneiro do Porto. Rua Genuíno Scoparo com a Rua Muriaé no bairro Santa Terezinha.
Aprovado por unanimidade
44 - INDICAÇÃO nº 196 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 538
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a viabilidade da abertura da via entre a Rua Portugal e a Avenida Martin Luther King, no Bairro São Cristóvão, onde atualmente existe apenas uma escada, mas que, segundo o mapa oficial da cidade, consta como uma rua.
Aprovado por unanimidade
45 - INDICAÇÃO nº 197 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 539
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no Bairro São Cristovão. 1. Cobertura da quadra poliesportiva do bairro; 2. Instalação de mesinhas na pracinha para uso da população; 3. Reforço na iluminação da quadra e da praça; 4. Colocação de cestos de lixo na área para manter a limpeza do local.
Aprovado por unanimidade
46 - INDICAÇÃO nº 198 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 540
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a pavimentação da Rua Luiz Pintos Secunho, que faz divisa com a Rua São Cristóvão, no Bairro Santo Antônio 2, e a melhoria da iluminação pública dessa via, com o objetivo de proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores dessa localidade.
Aprovado por unanimidade
47 - INDICAÇÃO nº 199 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 541
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores existentes no Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho.
Aprovado por unanimidade
48 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 542
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na praça do Bairro Cardoso de Melo.
Aprovado por unanimidade
49 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 545
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a realização de melhorias em quatro pontos distintos do Bairro São Cristóvão, onde há escadas e becos em condições precárias
Aprovado por unanimidade
50 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 549
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN) e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislative, a alteração do tráfego na Rua Independência, próximo ao posto de gasolina, tornando-a mão única.
Aprovado por unanimidade
51 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 550
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, a reconstrução do muro do campo de futebol do Bairro São Cristóvão, que desmoronou após o recente vendaval ocorrido no município.
Aprovado por unanimidade
52 - INDICAÇÃO nº 204 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 551
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, a instalação de uma cobertura no espaço destinado ao parquinho da Creche Valdivino dos Santos Mendes no bairro Gaspar.
Aprovado por unanimidade
53 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 553
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, com o objetivo de solicitar a implantação de iluminação pública no Beco do Campo, localizado ao lado do Serviço de Convivência de Itamuri, que faz divisa com a Rua Rosária, no Distrito de Itamuri.
Aprovado por unanimidade
54 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 555
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a implantação de uma área de lazer com academia ao ar livre em frente ao CRAS de Itamuri, visando o melhor aproveitamento do espaço existente e a promoção da saúde e bem-estar da população, especialmente dos idosos.
Aprovado por unanimidade
55 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 556
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, a indicação de placas de sinalização, como: pontos de onibus, proibido estacionar, dentre outras.
Aprovado por unanimidade
56 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 559
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores locais da Rua Barone Augusta, no Bairro Padre Tiago
Aprovado por unanimidade
57 - INDICAÇÃO nº 209 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 560
Indicar que seja concluído o asfaltamento da Rua Barone Augusta, situada no Bairro Padre Tiago.
Aprovado por unanimidade
58 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 561
Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, com a solicitação de implantação de cursos profissionalizantes nas áreas de mecânica diesel, motocicletas e automóveis.
Aprovado por unanimidade
59 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 563
Indicar a divisão DLU que seja feita a capina da Rua Barone Augusta, situada no Bairro Padre Tiago
Aprovado por unanimidade
60 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 569
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de capina e limpeza no Bairro União, que se encontra tomado por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da comunidade local.
Aprovado por unanimidade
61 - MOÇÃO nº 10 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 557
MOÇÃO DE PESAR à família de MANOEL ESTEVÃO DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade
62 - MOÇÃO nº 11 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 558
MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA FONSECA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade
63 - MOÇÃO nº 12 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 562
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria de Lourdes Reis de Paula, pelo seu falecimento no dia 21/02/2025.
Aprovado por unanimidade
64 - MOÇÃO nº 13 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 567
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Manoel Rodrigues Aguiar, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
Aprovado por unanimidade
65 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 534
Requerimento a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja informado a essa Casa Legislativa, acerca das providências que estão sendo tomadas para o conserto de um buraco existente na Rua Antônio Máximo Ribeiro, em frente ao nº 50, bairro Chácara Brum (Ponto de referência: subida atrás do antigo Posto Gentil).
Aprovado por unanimidade
66 - EMENDA nº 7 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 533
Emenda nº 01 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 55/2025.
Aprovado por unanimidade
67 - EMENDA nº 8 de 2025
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Número de Protocolo: 566
O §4º do artigo 01 passa a ter a seguinte redação: “§ 4º - O “DOMINGÃO LAZER”, também poderá ser realizado nos demais bairros de nosso Município, conforme programação prévia com a Secretaria de Desenvolvimento econômico (Setor de Gestão do Espaço Publico);”
Retirado pelo Autor



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Matéria Votos
EMENDA nº 8 de 2025 Matéria não votada
EMENDA nº 7 de 2025
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