Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2025 - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 299 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2080
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Demuttran com a solicitação que seja feito a revitalização da sinalização do trânsito, no Distrito de Bom Jesus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2096
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário de Obras solicitando a continuação da calçada situada na Rua Seis A, do Bairro João XXIII. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2097
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário de Obras, solicitando a reforma do escadão localizado no Bairro João XXIII. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2098
Turno: -
Texto original
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Indicação a Diretora do Demsur que sejam viabilizados serviços de limpeza e capina no escadão e na praça localizados no bairro João XXIII. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos em todo Distrito de Vermelho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
MOÇÃO nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2095
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar para os familiares do Senhor Claudio de Andrade Ligeiro, pelo seu falecimento no dia 12/11/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
MOÇÃO DE PESAR à família de Danilo de Souza Porcaro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de novembro do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
MOÇÃO nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2159
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao lutador muriaeense de jiu-jitsu e instrutor Soni Malaquias Júnior. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 2046
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, cópias das atas das reuniões do CODEMA alusivas à APA do Rio Preto e Pontão, referente ao ano de 2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
REPRESENTAÇÃO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
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Representação ao Gabinete do Deputado Estadual Doutor Wilson Batista para que envie esforços para agendar uma reunião/audiência com o Secretário de Estado de Justiça e Segurança. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
REPRESENTAÇÃO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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Representação ao Gabinete do Deputado Federal Zé Silva para que envie esforços para agendar uma reunião/audiência com o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Público Rogério Greco. - - |
Aprovado por unanimidade |