Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 80
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 299 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2080
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Demuttran com a solicitação que seja feito a revitalização da sinalização do trânsito, no Distrito de Bom Jesus. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2096
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário de Obras solicitando a continuação da calçada situada na Rua Seis A, do Bairro João XXIII. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2097
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário de Obras, solicitando a reforma do escadão localizado no Bairro João XXIII. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2098
Turno: -
Texto original
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Indicação a Diretora do Demsur que sejam viabilizados serviços de limpeza e capina no escadão e na praça localizados no bairro João XXIII. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos em todo Distrito de Vermelho. - |
Matéria lida |
| 8 |
MOÇÃO nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2095
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar para os familiares do Senhor Claudio de Andrade Ligeiro, pelo seu falecimento no dia 12/11/2024. - |
Matéria lida |
| 9 |
MOÇÃO DE PESAR à família de Danilo de Souza Porcaro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de novembro do corrente ano. - |
Matéria lida |
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| 10 |
MOÇÃO nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2159
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao lutador muriaeense de jiu-jitsu e instrutor Soni Malaquias Júnior. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 2046
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, cópias das atas das reuniões do CODEMA alusivas à APA do Rio Preto e Pontão, referente ao ano de 2024 - |
Matéria lida |
| 12 |
REPRESENTAÇÃO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
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Representação ao Gabinete do Deputado Estadual Doutor Wilson Batista para que envie esforços para agendar uma reunião/audiência com o Secretário de Estado de Justiça e Segurança. - |
Matéria lida |
| 13 |
REPRESENTAÇÃO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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Representação ao Gabinete do Deputado Federal Zé Silva para que envie esforços para agendar uma reunião/audiência com o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Público Rogério Greco. - |
Matéria lida |
| 14 |
EMENDA nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2047
Turno: -
Texto original
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Emenda 22 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 15 |
EMENDA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2048
Turno: -
Texto original
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Emenda 23 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 16 |
EMENDA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2049
Turno: -
Texto original
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Emenda 24 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 17 |
EMENDA nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2050
Turno: -
Texto original
|
Emenda 25 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 18 |
EMENDA nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2051
Turno: -
Texto original
|
Emenda 26 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 19 |
EMENDA nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2052
Turno: -
Texto original
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Emenda 27 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 20 |
EMENDA nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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Emenda 28 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 21 |
EMENDA nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2054
Turno: -
Texto original
|
Emenda 29 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 22 |
Emenda ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Emenda ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Emenda ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Emenda ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Emenda 34 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Emenda 35 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Emenda 36 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Emenda 37 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 30 |
EMENDA nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2063
Turno: -
Texto original
|
Emenda 38 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 31 |
EMENDA nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2064
Turno: -
Texto original
|
Emenda 39 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 32 |
EMENDA nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2065
Turno: -
Texto original
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Emenda 40 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 33 |
EMENDA nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2066
Turno: -
Texto original
|
Emenda 41 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 34 |
Emenda 42 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Emenda 43 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Emenda 44 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Emenda 45 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Emenda 46 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Emenda 47 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 40 |
EMENDA nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2081
Turno: -
Texto original
|
Emenda 48 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 41 |
EMENDA nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2082
Turno: -
Texto original
|
Emenda 49 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 42 |
EMENDA nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2083
Turno: -
Texto original
|
Emenda 50 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 43 |
EMENDA nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2084
Turno: -
Texto original
|
Emenda 51 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 44 |
EMENDA nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2085
Turno: -
Texto original
|
Emenda 52 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 45 |
EMENDA nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2086
Turno: -
Texto original
|
Emenda 53 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 46 |
EMENDA nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2089
Turno: -
Texto original
|
Emenda 54 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 47 |
EMENDA nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2090
Turno: -
Texto original
|
Emenda 55 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 48 |
EMENDA nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2091
Turno: -
Texto original
|
Emenda 56 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 49 |
EMENDA nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2092
Turno: -
Texto original
|
Emenda 57 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 50 |
EMENDA nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2093
Turno: -
Texto original
|
Emenda 58 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 51 |
EMENDA nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2094
Turno: -
Texto original
|
Emenda 59 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 52 |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 279/2024 - |
Matéria lida |
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| 53 |
EMENDA nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
|
Emenda 61 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 54 |
EMENDA nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
|
Emenda 62 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 55 |
EMENDA nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
|
Emenda 65 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 56 |
EMENDA nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
|
Emenda 66 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 57 |
EMENDA nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
|
Emenda 67 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 58 |
EMENDA nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
|
Emenda 68 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 59 |
EMENDA nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2108
Turno: -
Texto original
|
Emenda 69 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 60 |
EMENDA nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
|
Emenda 70 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 61 |
EMENDA nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2110
Turno: -
Texto original
|
Emenda 71 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 62 |
EMENDA nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2111
Turno: -
Texto original
|
Emenda 72 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 63 |
EMENDA nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
|
Emenda 73 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 64 |
EMENDA nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2113
Turno: -
Texto original
|
Emenda 74 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 65 |
EMENDA nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
|
Emenda 75 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 66 |
EMENDA nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
|
Emenda 76 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 67 |
EMENDA nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2116
Turno: -
Texto original
|
Emenda 77 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 68 |
EMENDA nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
|
Emenda 78 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 69 |
EMENDA nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
|
Emenda 79 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 70 |
EMENDA nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
|
Emenda 80 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 71 |
EMENDA nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
|
Emenda 81 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 72 |
Emenda 82 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 73 |
Emenda 83 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
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| 74 |
EMENDA nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 2123
Turno: -
Texto original
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Emenda 84 ao PL 279/2024. - |
Matéria lida |
| 75 |
Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento e assistência a crianças portadoras de TEA – Transtorno do Espectro Autista, com repasse à entidade: AMA – Associação Muriaé dos Autistas - |
Matéria lida |
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| 76 |
EMENDA AO PL 279 - |
Matéria lida |
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| 77 |
EMENDA AO PL 279 - |
Matéria lida |
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| 78 |
EMENDA AO PL 279 - |
Matéria lida |
|
| 79 |
EMENDA AO PL 279 - |
Matéria lida |
|
| 80 |
EMENDA AO PL 279 - |
Matéria lida |