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Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:02
Encerramento: 19:47



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ms_9x9MwCME&t=340s



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD
1º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE






Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pelo Missionário Janir.

Leitura e aprovação da Ata referente a 30ª Reunião Ordinária (07/10/24).

Leitura do parecer da Comissão Especial do Veto nº07/24 ao Projeto de Lei nº 261/24, não opinativo.

Leitura dos pareceres das Comissões permanentes dos Projetos de Leis nºs 83/17, 266/24, 268/24, 269/24, 270/24, 271/24, 272/24, 273/24, 274/24 e 275/24 favoráveis a tramitação, concluindo pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade.
Proposições que deram Entrada:

Indicação nº: 345/24 e

Moção nº: 111/24.
Correspondências Recebidas:

protocolos nºs: 1860/24 e 1862/24.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 275 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1857
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte.
 Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 345 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1863
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam instaladas placas de estacionamento regulamentado (permanência máxima 15 minutos), na Av. Benedito Valadares, nº 353 (Comércio “Chaveiro da Barra – Agência do Mercado Livre”).
 Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 111 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1864
Moção de pesar de Maria Lúcia de Souza
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2017
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 83
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUINA DE PAULA VILELA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONHECIDA POR RUA LADEIRA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO)
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 266 de 2024
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1759
"Dá denominação de Praça Sebastião Canêdo Zanco à Praça da Parte Alta do Bairro Planalto e dá outras providências."
 Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 268 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1825
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
 Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 269 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1826
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé
 Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 270 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1827
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023
 Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI nº 271 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1828
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
 Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI nº 272 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1829
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023
 Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI nº 273 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1830
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé
 Aprovado por unanimidade
9 - PROJETO DE LEI nº 274 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1841
Dá denominação a logradouro público de rua Izalino Gonçalves Monteiro, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
10 - PROJETO DE LEI nº 275 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1857
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte.
 Aprovado por unanimidade
11 - VETO nº 7 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1794
Veto Total ao PL 261/2024
 Veto Mantido

Obs.: 14(quatorze) vereadores pela Manutenção do Veto e 2(dois) pela Derrubada
12 - INDICAÇÃO nº 345 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 1863
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam instaladas placas de estacionamento regulamentado (permanência máxima 15 minutos), na Av. Benedito Valadares, nº 353 (Comércio “Chaveiro da Barra – Agência do Mercado Livre”).
 Aprovado por unanimidade
13 - MOÇÃO nº 111 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1864
Moção de pesar de Maria Lúcia de Souza
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 83 de 2017
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Abstenção
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    VETO nº 7 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Não
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Não
    		•
    PROJETO DE LEI nº 275 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 274 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Abstenção
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 273 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 272 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 271 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 270 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 269 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 268 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 266 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Abstenção
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente fez uma Indicação Verbal para o Prefeito, com o fim de recapear a estrada sentido Macuco (techo da entrada). 

    Dada palavra ao Vereador Reginaldo fez uma Moção de Pesar Verbal pelo falecimento do Sr. Pedro Paulo de Carvalho.




    Considerações Finais

    Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/live/Ms_9x9MwCME?si=DWQJFpsU8vIDIYfi