Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUINA DE PAULA VILELA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(CONHECIDA POR RUA LADEIRA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 1759
Turno: -
Texto original
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"Dá denominação de Praça Sebastião Canêdo Zanco à Praça da Parte Alta do Bairro Planalto e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a logradouro público de rua Izalino Gonçalves Monteiro, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
VETO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao PL 261/2024 - - |
Veto Mantido 14(quatorze) vereadores pela Manutenção do Veto e 2(dois) pela Derrubada |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam instaladas placas de estacionamento regulamentado (permanência máxima 15 minutos), na Av. Benedito Valadares, nº 353 (Comércio “Chaveiro da Barra – Agência do Mercado Livre”). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
MOÇÃO nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar de Maria Lúcia de Souza - - |
Aprovado por unanimidade |