Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
|
"Dá denominação a logradouro público de Rua IENE MARIA DA SILVA GUIMARÃES" - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1636
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da "Cartilha Municipal dos direitos da pessoa com transtorno do espectro Autista - Tea" no município de Muriaé e dá outras providências. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1637
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação a logradouro público de Rua DELMIRO DE SOUZA COELHO" - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação a logradouro público de Rua RITA DE CÁSSIA APOLINÁRIO VELOSO. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. - - Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 305 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Diretor do Demuttran, com a solicitação de instalação de faixa carga e descarga na Rua Gil Moreira n ° 44, em frente a loja de Produtos Veterinários - Agroboi. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 306 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Prefeito e Secretária de Educação com a finalidade de promover o estudo de viabilidade de extensão do horário de funcionamento das creches municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente com a finalidade de promover a instalação de uma academia popular no espaço localizado na Rua Paulo Cesar de Abreu, Bairro Cerâmica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a melhoria da quadra localizada na Rua Paulo Cesar de Abreu, Bairro Cerâmica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
MOÇÃO nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares do Isaías Paiva Júnior falecido em 30 de agosto de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
MOÇÃO nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
|
Moção de pesar aos familiares de Geraldo Alves Vieira pelo seu falecimento dia 22/08/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
MOÇÃO nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
|
Moção de pesar aos familiares de Jurandir Celino Vilella pelo seu falecimento dia 24/08/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |