Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação a logradouro público de Rua José Franklin, no Loteamento Parque dos Ipês - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando José Medeiros". - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Rondineli Francisco da Silva Fazolin. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Carlos Eduardo Pereira Orácio. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernando Trota Levati". - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marta Lazarone Soares". - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe Sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Sandra Maria Braga da Costa". - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Celi Cecilia Amarante Almeida Rocha". - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Daniel Martins de Paiva". - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Elson Carneiro Garcia". - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria da Penha Marques Ferreira". - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Paulo Roberto Barros Silva Filho". - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Victor de Decco Corrêa". - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a João Cleber da Silva". - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Rubens Oliveira Simbra de Souza". - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a José Sérvulo de Oliveira". - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Mário José Cavalhier Vieira". - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1594
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Márcio Ferreira da Silva". - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1595
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Paulo Silva do Nascimento". - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Bruno Risson da Silva". - |
Matéria lida |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ewerton de Souza Abreu". - |
Matéria lida |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fernanda Areal Carrizo". - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Joel Peixoto Manoel". - |
Matéria lida |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Jairo Mazzini Teixeira". - |
Matéria lida |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Maria de Fátima Catta Preta Padilha". - |
Matéria lida |
| 26 |
PROJETO DE LEI nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Ana Paula Pedrosa". - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE LEI nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Fábio Correa do Nascimento". - |
Matéria lida |
| 28 |
PROJETO DE LEI nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Karla Filó Mazzini Mota". - |
Matéria lida |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1605
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Olindo Vital Filho". - |
Matéria lida |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1606
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Pedro Duvanel Carneiro". - |
Matéria lida |
| 31 |
PROJETO DE LEI nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Valtenir de Lima e Silva". - |
Matéria lida |
| 32 |
PROJETO DE LEI nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR LELEI
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Aloísio Rogério de Castro". - |
Matéria lida |
| 33 |
PROJETO DE LEI nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR LELEI
Protocolo: 1609
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Maria Angelina Neres Coelho". - |
Matéria lida |
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 1610
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título deHonra ao Mérito a Arlete Nazareth Vicente". - |
Matéria lida |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José Severino Pereira". - |
Matéria lida |
| 36 |
PROJETO DE LEI nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense a Francisco de Assis Freitas". - |
Matéria lida |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Nilza Maria Araújo Saling". - |
Matéria lida |
| 38 |
PROJETO DE LEI nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1614
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Artenisio Gomes Ribeiro Junior". - |
Matéria lida |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Carlos Eduardo Pereira Orácio". - |
Matéria lida |
| 40 |
PROJETO DE LEI nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Claudio Cesar Gusman Matias de Oliveira". - |
Matéria lida |
| 41 |
PROJETO DE LEI nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Eduardo Goulart Gomes". - |
Matéria lida |
| 42 |
PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a José Gustavo Guimarães da Silva". - |
Matéria lida |
| 43 |
PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Vítor Dias Vasconcelos de Almeida". - |
Matéria lida |
| 44 |
PROJETO DE LEI nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1624
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Muriaé dos Autistas – AMA Muriaé. - |
Matéria lida |
| 45 |
MOÇÃO nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos da Silva. - |
Matéria lida |
| 46 |
MOÇÃO nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Luceli Rodrigues Nery de Souza. - |
Matéria lida |
| 47 |
MOÇÃO nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Eduardo José Alves. - |
Matéria lida |
| 48 |
MOÇÃO nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Edite Francisca Rosa - |
Matéria lida |
| 49 |
MOÇÃO nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
|
Moção de pesar aos familiares de Iedo da Silva - |
Matéria lida |
| 50 |
MOÇÃO nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dario Brazolino - |
Matéria lida |