Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

"Dá denominação de Centro de Convivência José Antônio da Silveira"

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

"Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MUNICIPAL TODOS CONTRA A DENGUE, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito Aedes aegypti, e estabelece outras providências"..

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

Dá denominação de Estrada Gumercindo de Oliveira Campos

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

Declara de Utilidade Pública Associação dos moradores e proprietários do vales e montanhas de Muriaé - Pró Vale.

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

" Dá denominação a logradouro público PRAÇA JOÃO PAULO NUNES NEVES, e dá outras providências."

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

“Dá denominação de ‘Maria da Penha Areal Carrizo’ à quadra poliesportiva existente na Praça Agripino Torres, Bairro Safira, nesta cidade e dá outras providências.”

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

''Dá denominação de Praça de Esportes Ronan Bastos Santos a área situada no Bairro João VI".

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Obra Unida Lar Ozanam.

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

“Dá denominação de Praça Wagner Miranda de Andrade à Praça da Parte Alta do Bairro Jõao XXIII e dá outras providências.”

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores públicos.

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG.

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024”

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar
abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o São Cristóvão Futebol Clube”.

Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.

Veto ao PL 102/2024

Indicação ao Secretário de Planejamento, solicitando o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para realização de doações de premiações e outros recursos em benefício do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) da Polícia Militar de Minas Gerais.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a limpeza do córrego próximo a rua vereador Angelo Guarconi, no Distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana, Bairro Santana.

Indicação a Secretaria Municipal de Saúde, Luiza Agostini de Andrade com a solicitação de que seja realizada orientação aos médicos das UBS, sobre o atendimento a pessoa com deficiência em relação ao atestado e formulários requisitados pelo DEMUTTRAN.

INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam reavivadas as sinalizações horizontais existentes no trevo entre as ruas Silvério Campos e José Augusto de Abreu, no bairro Safira.

Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de providenciar ecopontos para coleta de entulho e descarte de lixo nos bairros do Município e Distritos.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover a melhoria da estrada com saibro sentido Itamuri para Miradouro.

Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina semanalmente nas ruas do Distrito de Boa Família.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a instalação de postes e iluminação pública no beco localizado na Rua Juvenata Veiga esquina com a casa da Roberta, Centro, Distrito de Boa Família.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO DISTRITO DE BOM JESUS

INDICAÇÃO a EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitá-la que seja realizado o serviço de DESRATIZAÇÃO na Vila São Luís, no bairro da Barra.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MALVINA CARLA DE SOUZA pelo seu falecimento, ocorrido no decorrer do mês de junho de 2024

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOVIMENTO PRÓ CULTURA, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade muriaeenses.

MOÇÃO DE PESAR, para os Familiares de Marcus Jurandir de Araujo Tambasco, pelo seu falecimento no dia 10/06/2024.

Requerimento de convocação ao Diretor de Esportes Municipal Leonardo Pereira da Silva.

Requerimento solicitando que seja encaminhado ao Diretor do Demuttran para que sejam tomadas as providências necessárias para solicitar a empresa União de Transporte Urbano a Implantação de uma linha de ônibus que atenda ao Distrito Industrial, com passagens programadas para os períodos da manhã e da tarde.