Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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"Dá denominação de Rua Benedito Pereira Wernerk a logradouro público e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Obra Unida Lar Ozanam. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1285
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação de Praça Wagner Miranda de Andrade à Praça da Parte Alta do Bairro Jõao XXIII e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1286
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores públicos. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar
abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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''Dá a denominação ao coreto da Praça João Pinheiro de Coreto Affonso Augusto Canêdo Neto'' - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o São Cristóvão Futebol Clube”. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1318
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 2.334/1999 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário de Planejamento, solicitando o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para realização de doações de premiações e outros recursos em benefício do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) da Polícia Militar de Minas Gerais. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1312
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a limpeza do córrego próximo a rua vereador Angelo Guarconi, no Distrito de Pirapanema. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana, Bairro Santana. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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Indicação a Secretaria Municipal de Saúde, Luiza Agostini de Andrade com a solicitação de que seja realizada orientação aos médicos das UBS, sobre o atendimento a pessoa com deficiência em relação ao atestado e formulários requisitados pelo DEMUTTRAN. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 1322
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam reavivadas as sinalizações horizontais existentes no trevo entre as ruas Silvério Campos e José Augusto de Abreu, no bairro Safira. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de providenciar ecopontos para coleta de entulho e descarte de lixo nos bairros do Município e Distritos. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura com a finalidade de promover a melhoria da estrada com saibro sentido Itamuri para Miradouro. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a capina semanalmente nas ruas do Distrito de Boa Família. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a instalação de postes e iluminação pública no beco localizado na Rua Juvenata Veiga esquina com a casa da Roberta, Centro, Distrito de Boa Família. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO DISTRITO DE BOM JESUS - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO a EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitá-la que seja realizado o serviço de DESRATIZAÇÃO na Vila São Luís, no bairro da Barra. - |
Matéria lida |
| 24 |
MOÇÃO nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1313
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MALVINA CARLA DE SOUZA pelo seu falecimento, ocorrido no decorrer do mês de junho de 2024 - |
Matéria lida |
| 25 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOVIMENTO PRÓ CULTURA, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade muriaeenses. - |
Matéria lida |
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| 26 |
MOÇÃO nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1320
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, para os Familiares de Marcus Jurandir de Araujo Tambasco, pelo seu falecimento no dia 10/06/2024. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1307
Turno: -
Texto original
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Requerimento de convocação ao Diretor de Esportes Municipal Leonardo Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando que seja encaminhado ao Diretor do Demuttran para que sejam tomadas as providências necessárias para solicitar a empresa União de Transporte Urbano a Implantação de uma linha de ônibus que atenda ao Distrito Industrial, com passagens programadas para os períodos da manhã e da tarde. - |
Matéria lida |