Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 19:16
Encerramento: 13/05/2024 - 21:11



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD
1º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pela Missionária Marcia.

Leitura e aprovação da Ata referentes a 13ª Reunião Ordinária (06/05/24).

Leitura dos pareceres das Comissões permanentes dos projetos de lei nº  77/24, 81/24, 90/24, 95/24, 96/24, 97/24, 98/24, 99/24, 106/24, 108/24, 110/24 e 114/24 todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade.

Leitura de Matérias:

Leitura da análise previa do Tribunal de Contas, sobre o exercicio do ano de 2020, encaminhado a Comissão de Finanças pra elaboração de parecer e Projeto, em confirmidade com artigo 189 do Regimento Interno.

Proposições que deram Entrada:

Indicação nºs: 153/24 a 175/24 , 

Moção nºs: 53/24 a 55/24 e 

Representação nº: 08/24

Correspondências Recebidas:

Protocolo nº: 916/24 e 925/24.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 374 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3814
"DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA".


Obs.: Leitura do desarquivamento.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 918
Declara de utilidade pública o Instituto Nascer de Novo Muriaé
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 931
“Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural”
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 934
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 937
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 938
Dá denominação de Giselda Guarino de Medeiros Restaurante Popular a ser inaugurado na Av. Dr. Passos, nº 335, bairro Barra, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 939
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 940
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011.
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 947
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 948
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 949
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 951
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 952
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”
Matéria lida
14 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 953
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
Matéria lida
15 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 973
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 153 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 919
INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação que sejam realizados serviços de limpeza e capina no entorno do aeroporto municipal, localizado no bairro Aeroporto.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 154 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 922
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação que seja feito um estudo técnico a fim de viabilizar uma faixa de pedestres na esquina entre a rua Professor Carvalho (Morro do Castelo) e Praça São Paulo, no Centro.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 155 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 930
Indicação à Sec. de Obras Públicas com a solicitação de reforma das passarelas de ferro na Rua Quenta-Sol no Bairro Santa Terezinha
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 156 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 932
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, Jorge Féres Filho, com a solicitação de que sejam realizadas obras de infraestrutura, revitalização e limpeza no Horto Florestal de Muriaé, especialmente na área onde está localizado o Parque Monteiro Lobato.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 157 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 944
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam realizados serviços de sinalização horizontal com implantação de “tartarugas” no entroncamento entre as ruas Marius Dornelas, Lincoln Marinho e Dr. Marcos Tarcísio, no bairro da Barra.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 158 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 946
INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Dimas, Bairro Alterosa.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 954
Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 75 em frente a farmárcia (Farmácia do Mota)
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 955
Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 80 em frente ao Rei do Frango.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 957
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Av. J.K., Centro.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 162 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 959
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Doutor Passos, Barra.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 962
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Marechal Floriano Peixoto, Barra.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 966
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a construção da Capela Mortuária no Distrito de Macuco.
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 968
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a manutenção dos bancos das praças do município.
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 970
Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a limpeza dos buerios.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 958
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza semanal da via pública defronte a Lojas Pernambucanas e Lojas Bahia devido ao acumulo de fezes de andorinhas.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 168 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 960
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza dos pontos de ônibus da cidade.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 169 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 961
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover capina e limpeza dos terrenos baldios do município e distritos que encontram-se sujos.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 170 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 963
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, solicitando a finalidade de promover a manutenção das estradas rurais.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 171 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 964
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza das aguas da Lagoa da Gávea.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 172 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 965
Indicação ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza do Horto Florestal.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 173 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 967
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao Posto Veredas no Bairro Prefeito Hélio Araújo.
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 174 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 969
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte a Vila Jose Celestino de Almeida, (Rua sem saída, atrás do batalhão da Policia Militar) Bairro Safira.
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 175 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 999
Indicação verbal ao secretário de obras solicitando a instalação de um poste de energia elétrica no trevo de acesso que conduz ao distrito de Itamuri, nesta municipalidade.
Matéria lida
39 - MOÇÃO nº 53 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 945
Moção de Pesar, para os Familiares de Pedro Afonso Felix Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 10 de maio do Corrente Ano.
Matéria lida
40 - MOÇÃO nº 54 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 997
Moção Verbal de pesar aos familiares de Álvaro Rodrigues Pereira
Matéria lida
41 - MOÇÃO nº 55 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 998
Moção Verbal de pesar aos familiares de Pedro Afonso Felix Figueredo
Matéria lida
42 - REPRESENTAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 971
Representação a Superintendência Regional de Ensino de Muriaé - SRE Muriaé, com o pedido de urgência de recuperação da calçada da Escola Estadual Padre Maximino Benassati - Premem, no bairro São Francisco.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR JAIR ABREU / PT
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 697
Dá a denominação de JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, a "Estrada de cima do Macuco" localizada no distrital de Muriaé, e dá outras providências


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2024
Autor: Mesa - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 716
"Altera dispositivos da Lei n° 5.348 de 09 de dezembro de 2016, dentre outras providências".


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por 13 votos favoráveis e 01 abstenção (Vereador Jair). O Vereador Reginaldo fez uma Emenda Verbal ao PL 81/24 e em seguida a retirou, alterando o art. 1º, inciso II, e", para a seguinte redação –"Agente Administrativo: cargo com exigência de alfabetização de Ensino Médio completo como grau de escolaridade"...
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 793
Dispõe sobre o Programa Morar Melhor no Município de Muriaé-MG, e dá outras providências.


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 818
Dá denominação de Rua Dr. Agripino Torres Filho, a logradouro público e dá outras Providências


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 819
Dá denominação de Rua Vicente Lagatta, a logradouro público e dá outras Providências


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 820
Dá denominação de Rua Paulo Sergio de Aguiar, a logradouro público e dá outras Providências


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 821
“Dá denominação de Rua Saulo Rodrigues Pereira, a logradouro público e dá outras Providências”


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 822
Dá denominação e delimita de Bairro “Prefeito Paulo Fraga” a área urbana que especifica e dá outras providências


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
9 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 853
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação de Apoio aos Surdos de Muriaé/MG”.


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
10 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2024
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 880
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
11 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 893
Dá denominação de Rua Ademar Acácio da Silva o logradouro público conhecido como rua Belém, no Bairro Marambaia, e dá outras providências.


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
12 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 934
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023.


Obs.: Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
13 - INDICAÇÃO nº 153 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 919
INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação que sejam realizados serviços de limpeza e capina no entorno do aeroporto municipal, localizado no bairro Aeroporto.
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 154 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 922
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação que seja feito um estudo técnico a fim de viabilizar uma faixa de pedestres na esquina entre a rua Professor Carvalho (Morro do Castelo) e Praça São Paulo, no Centro.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 155 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 930
Indicação à Sec. de Obras Públicas com a solicitação de reforma das passarelas de ferro na Rua Quenta-Sol no Bairro Santa Terezinha
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 156 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 932
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, Jorge Féres Filho, com a solicitação de que sejam realizadas obras de infraestrutura, revitalização e limpeza no Horto Florestal de Muriaé, especialmente na área onde está localizado o Parque Monteiro Lobato.
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 157 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 944
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam realizados serviços de sinalização horizontal com implantação de “tartarugas” no entroncamento entre as ruas Marius Dornelas, Lincoln Marinho e Dr. Marcos Tarcísio, no bairro da Barra.
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 158 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 946
INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Dimas, Bairro Alterosa.
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 954
Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 75 em frente a farmárcia (Farmácia do Mota)
Aprovado por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 955
Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 80 em frente ao Rei do Frango.
Aprovado por unanimidade
21 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 957
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Av. J.K., Centro.
Aprovado por unanimidade
22 - INDICAÇÃO nº 162 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 959
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Doutor Passos, Barra.
Aprovado por unanimidade
23 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 962
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Marechal Floriano Peixoto, Barra.
Aprovado por unanimidade
24 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 966
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a construção da Capela Mortuária no Distrito de Macuco.
Aprovado por unanimidade
25 - INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 968
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a manutenção dos bancos das praças do município.
Aprovado por unanimidade
26 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 970
Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a limpeza dos buerios.
Aprovado por unanimidade
27 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 958
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza semanal da via pública defronte a Lojas Pernambucanas e Lojas Bahia devido ao acumulo de fezes de andorinhas.
Aprovado por unanimidade
28 - INDICAÇÃO nº 168 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 960
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza dos pontos de ônibus da cidade.
Aprovado por unanimidade
29 - INDICAÇÃO nº 169 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 961
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover capina e limpeza dos terrenos baldios do município e distritos que encontram-se sujos.
Aprovado por unanimidade
30 - INDICAÇÃO nº 170 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 963
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, solicitando a finalidade de promover a manutenção das estradas rurais.
Aprovado por unanimidade
31 - INDICAÇÃO nº 171 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 964
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza das aguas da Lagoa da Gávea.
Aprovado por unanimidade
32 - INDICAÇÃO nº 172 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 965
Indicação ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza do Horto Florestal.
Aprovado por unanimidade
33 - INDICAÇÃO nº 173 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 967
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao Posto Veredas no Bairro Prefeito Hélio Araújo.
Aprovado por unanimidade
34 - INDICAÇÃO nº 174 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 969
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte a Vila Jose Celestino de Almeida, (Rua sem saída, atrás do batalhão da Policia Militar) Bairro Safira.
Aprovado por unanimidade
35 - INDICAÇÃO nº 175 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 999
Indicação verbal ao secretário de obras solicitando a instalação de um poste de energia elétrica no trevo de acesso que conduz ao distrito de Itamuri, nesta municipalidade.
Aprovado por unanimidade
36 - MOÇÃO nº 53 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 945
Moção de Pesar, para os Familiares de Pedro Afonso Felix Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 10 de maio do Corrente Ano.
Aprovado por unanimidade
37 - MOÇÃO nº 54 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 997
Moção Verbal de pesar aos familiares de Álvaro Rodrigues Pereira
Aprovado por unanimidade
38 - MOÇÃO nº 55 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 998
Moção Verbal de pesar aos familiares de Pedro Afonso Felix Figueredo
Aprovado por unanimidade
39 - REPRESENTAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 971
Representação a Superintendência Regional de Ensino de Muriaé - SRE Muriaé, com o pedido de urgência de recuperação da calçada da Escola Estadual Padre Maximino Benassati - Premem, no bairro São Francisco.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 114 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 110 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 108 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 106 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 98 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 97 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 96 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 95 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 94 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 90 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 81 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Abstenção
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 77 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR JAIR ABREU - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A Vereadora Dra. Miriam e o Presidente Evandro Cheiroso fizeram uma homenagem a todas as mães em especial as servidoras da casa.

    Uso da Tribuna pelo Sr. Sandro Alves, Presidente da Associação de moradores do Bairro da Barra; fez uma ressalva a Comissão de Meio Ambiente, para refletirem sobre as podas de arvores feitas pela “Energisa”, arvores que alcançam as redes elétricas, disse que assosssiação faz oficio e encaminham a empresa prestadora de energia elétrica e não são respondidos, solicitou a Comissão retro mencionada, para que convide a empresa a prestar esclarecimento de como é feita essa poda e o que acarreta tanta dificuldade; mencionou a questão do transporte público e as reclamações que recebem, em especial da comunidade da “Fardela”, sendo que a dificuldade que enfrentam é devido a ausência do transporte publico, que não vai até lá em cima, disse ser uma comunidade muito carente, com muitos idosos, solicitando a Comissão de Transporte que dialogue com  o poder público e com a empresa  de onibus, para ver a viabilidade de um micro ônibus subir em um horário especifico; por fim discorreu sobre o transporte público que faz a linha do Distrito de Macuco a Muriaé, sobre o valor e o que acontece no ultimo horário aos sábados, que deixa os passageiros na praça doo Dornelas, cobrando o mesmo valor dos horários em que deixa os passageiros na rodoviária, requerendo atenção da Comissão de Transportes. 

    O Presidente incluiu na pauta do dia o PL 114/24.

    O Presidente consultou o Plenário a respeito da votação dos Projetos de Leis em bloco, que foi aprovado por unanimidade. 

     




    Considerações Finais

    Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/live/Csa0PQX1eEY?si=AxEUR4grNG0m9LK6