1 - PROJETO DE LEI nº 374 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3814
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA".
Obs.: Leitura do desarquivamento.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 918
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Declara de utilidade pública o Instituto Nascer de Novo Muriaé
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 931
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“Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural”
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 934
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 937
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 938
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Dá denominação de Giselda Guarino de Medeiros Restaurante Popular a ser inaugurado na Av. Dr. Passos, nº 335, bairro Barra, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 939
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 940
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Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 947
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 948
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“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 949
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“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 951
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 952
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“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 953
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“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 973
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 153 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 919
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INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação que sejam realizados serviços de limpeza e capina no entorno do aeroporto municipal, localizado no bairro Aeroporto.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 154 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 922
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INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação que seja feito um estudo técnico a fim de viabilizar uma faixa de pedestres na esquina entre a rua Professor Carvalho (Morro do Castelo) e Praça São Paulo, no Centro.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 155 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 930
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Indicação à Sec. de Obras Públicas com a solicitação de reforma das passarelas de ferro na Rua Quenta-Sol no Bairro Santa Terezinha
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 156 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 932
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, Jorge Féres Filho, com a solicitação de que sejam realizadas obras de infraestrutura, revitalização e limpeza no Horto Florestal de Muriaé, especialmente na área onde está localizado o Parque Monteiro Lobato.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 157 de 2024
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Número de Protocolo: 944
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INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam realizados serviços de sinalização horizontal com implantação de “tartarugas” no entroncamento entre as ruas Marius Dornelas, Lincoln Marinho e Dr. Marcos Tarcísio, no bairro da Barra.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 158 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 946
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INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Dimas, Bairro Alterosa.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 954
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Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 75 em frente a farmárcia (Farmácia do Mota)
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 955
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Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 80 em frente ao Rei do Frango.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 957
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Av. J.K., Centro.
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 162 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 959
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Doutor Passos, Barra.
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 962
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Marechal Floriano Peixoto, Barra.
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Matéria lida
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27 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 966
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a construção da Capela Mortuária no Distrito de Macuco.
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 968
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a manutenção dos bancos das praças do município.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 970
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Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a limpeza dos buerios.
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Matéria lida
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30 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 958
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Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza semanal da via pública defronte a Lojas Pernambucanas e Lojas Bahia devido ao acumulo de fezes de andorinhas.
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Matéria lida
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31 - INDICAÇÃO nº 168 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 960
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Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza dos pontos de ônibus da cidade.
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Matéria lida
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32 - INDICAÇÃO nº 169 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 961
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Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover capina e limpeza dos terrenos baldios do município e distritos que encontram-se sujos.
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Matéria lida
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33 - INDICAÇÃO nº 170 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 963
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, solicitando a finalidade de promover a manutenção das estradas rurais.
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Matéria lida
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34 - INDICAÇÃO nº 171 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 964
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza das aguas da Lagoa da Gávea.
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Matéria lida
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35 - INDICAÇÃO nº 172 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 965
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Indicação ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza do Horto Florestal.
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Matéria lida
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36 - INDICAÇÃO nº 173 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 967
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao Posto Veredas no Bairro Prefeito Hélio Araújo.
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Matéria lida
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37 - INDICAÇÃO nº 174 de 2024
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 969
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte a Vila Jose Celestino de Almeida, (Rua sem saída, atrás do batalhão da Policia Militar) Bairro Safira.
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Matéria lida
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38 - INDICAÇÃO nº 175 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 999
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Indicação verbal ao secretário de obras solicitando a instalação de um poste de energia elétrica no trevo de acesso que conduz ao distrito de Itamuri, nesta municipalidade.
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Matéria lida
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39 - MOÇÃO nº 53 de 2024
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 945
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Moção de Pesar, para os Familiares de Pedro Afonso Felix Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 10 de maio do Corrente Ano.
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Matéria lida
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40 - MOÇÃO nº 54 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 997
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Moção Verbal de pesar aos familiares de Álvaro Rodrigues Pereira
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Matéria lida
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41 - MOÇÃO nº 55 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 998
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Moção Verbal de pesar aos familiares de Pedro Afonso Felix Figueredo
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Matéria lida
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42 - REPRESENTAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 971
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Representação a Superintendência Regional de Ensino de Muriaé - SRE Muriaé, com o pedido de urgência de recuperação da calçada da Escola Estadual Padre Maximino Benassati - Premem, no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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