Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 3814
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA". - Leitura do desarquivamento.
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Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Instituto Nascer de Novo Muriaé - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural” - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Termo de Cooperação Técnica com Municípios limítrofes para a manutenção de estradas municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Giselda Guarino de Medeiros Restaurante Popular a ser inaugurado na Av. Dr. Passos, nº 335, bairro Barra, nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 947
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023” - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, com a solicitação que sejam realizados serviços de limpeza e capina no entorno do aeroporto municipal, localizado no bairro Aeroporto. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação que seja feito um estudo técnico a fim de viabilizar uma faixa de pedestres na esquina entre a rua Professor Carvalho (Morro do Castelo) e Praça São Paulo, no Centro. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
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Indicação à Sec. de Obras Públicas com a solicitação de reforma das passarelas de ferro na Rua Quenta-Sol no Bairro Santa Terezinha - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, Jorge Féres Filho, com a solicitação de que sejam realizadas obras de infraestrutura, revitalização e limpeza no Horto Florestal de Muriaé, especialmente na área onde está localizado o Parque Monteiro Lobato. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, com a solicitação de que sejam realizados serviços de sinalização horizontal com implantação de “tartarugas” no entroncamento entre as ruas Marius Dornelas, Lincoln Marinho e Dr. Marcos Tarcísio, no bairro da Barra. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Dimas, Bairro Alterosa. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 75 em frente a farmárcia (Farmácia do Mota) - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Transportes e Trânsito Demuttran com a solicitação que viabilize a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Pascoal Demarque no bairro Dornelas n 80 em frente ao Rei do Frango. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Av. J.K., Centro. - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Doutor Passos, Barra. - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 962
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Marechal Floriano Peixoto, Barra. - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a construção da Capela Mortuária no Distrito de Macuco. - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de promover a manutenção dos bancos das praças do município. - |
Matéria lida |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e a Diretora do Demsur com a finalidade de promover a limpeza dos buerios. - |
Matéria lida |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza semanal da via pública defronte a Lojas Pernambucanas e Lojas Bahia devido ao acumulo de fezes de andorinhas. - |
Matéria lida |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover a limpeza dos pontos de ônibus da cidade. - |
Matéria lida |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando a finalidade de promover capina e limpeza dos terrenos baldios do município e distritos que encontram-se sujos. - |
Matéria lida |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, solicitando a finalidade de promover a manutenção das estradas rurais. - |
Matéria lida |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza das aguas da Lagoa da Gávea. - |
Matéria lida |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando a finalidade de promover a manutenção e limpeza do Horto Florestal. - |
Matéria lida |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte ao Posto Veredas no Bairro Prefeito Hélio Araújo. - |
Matéria lida |
| 37 |
INDICAÇÃO nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando a troca de lâmpada do poste localizado defronte a Vila Jose Celestino de Almeida, (Rua sem saída, atrás do batalhão da Policia Militar) Bairro Safira. - |
Matéria lida |
| 38 |
INDICAÇÃO nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Indicação verbal ao secretário de obras solicitando a instalação de um poste de energia elétrica no trevo de acesso que conduz ao distrito de Itamuri, nesta municipalidade. - |
Matéria lida |
| 39 |
MOÇÃO nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar, para os Familiares de Pedro Afonso Felix Figueiredo, pelo seu falecimento no dia 10 de maio do Corrente Ano. - |
Matéria lida |
| 40 |
MOÇÃO nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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Moção Verbal de pesar aos familiares de Álvaro Rodrigues Pereira - |
Matéria lida |
| 41 |
MOÇÃO nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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Moção Verbal de pesar aos familiares de Pedro Afonso Felix Figueredo - |
Matéria lida |
| 42 |
REPRESENTAÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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Representação a Superintendência Regional de Ensino de Muriaé - SRE Muriaé, com o pedido de urgência de recuperação da calçada da Escola Estadual Padre Maximino Benassati - Premem, no bairro São Francisco. - |
Matéria lida |