Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:14
Encerramento: 22/04/2024 - 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD
1º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VEREADOR DR. GERSON VARELLA Atestado Médico Sessão



Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pelo Missionário Janir.

Leitura e aprovação das Atas referentes a 10ª Reunião Ordinária (15/04/24). 

Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Leis nº 49/24, 50/24, 51/24, 53/24, 75/24, 84/24 e 84/24, todos favoráveis a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade.

 

Leitura de Matérias:

Leitura na integra da Correspondência protocolo nº: 823/2024 – Oficio nº 371/2024.

Proposições que deram Entrada:

Indicação: nº143/24 e

Requerimento: nº 53 a 55/24 .

 

Correspondências Recebidas:

protocolo nº: 764/24, 773/24, 781/24, 813/24 e 817/24 .




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2024
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 771
Dá denominação de Ponte Antônio Montezano Segundo a ponte localizada na fazenda da grama, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 772
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDH e dá outras previdências
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2024
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 793
Dispõe sobre o Programa Morar Melhor no Município de Muriaé-MG, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2024
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 800
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.732/2018, a qual dispõe sobre o Serviço de Estacionamento Rotativo para veículos nas vias públicas e disciplinas os estacionamentos privados no Município de Muriaé, dentre outras providências
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 807
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023”
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2024
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 812
"Altera o Anexo III - Tipos de Edificação, da Lei nº 5.441, de 21 de junho de 2017".
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 818
Dá denominação de Rua Dr. Agripino Torres Filho, a logradouro público e dá outras Providências
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 819
Dá denominação de Rua Vicente Lagatta, a logradouro público e dá outras Providências
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 820
Dá denominação de Rua Paulo Sergio de Aguiar, a logradouro público e dá outras Providências
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 821
“Dá denominação de Rua Saulo Rodrigues Pereira, a logradouro público e dá outras Providências”
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2024
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 822
Dá denominação e delimita de Bairro “Prefeito Paulo Fraga” a área urbana que especifica e dá outras providências
Matéria lida
12 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Autores: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 811
Altera o §1° do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
Matéria lida
13 - VETO nº 4 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 794
Veto ao PL 67/2024
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 143 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 810
Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando para que tome medidas quanto a cobrança de pedágio para os moradores do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 814
REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 54 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 815
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO MANUTENCOES NO HORTO FLORESTAL
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 55 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 824
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A GESTÃO PLENA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL
VEREADORA DRª. MIRIAM / UNIÃO
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSB
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / PRD
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PSB
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR FORIM / PODE
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 428
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 430
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023”
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 431
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 433
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para financiamento do projeto “Programa de Compras Públicas Locais”.
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 684
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2024
Autor: Mesa - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 716
"Altera dispositivos da Lei n° 5.348 de 09 de dezembro de 2016, dentre outras providências".
Retirado pela Presidência
7 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2024
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 737
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG como custeio de Assistência Técnica para Produtores de Uva
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2024
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 800
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.732/2018, a qual dispõe sobre o Serviço de Estacionamento Rotativo para veículos nas vias públicas e disciplinas os estacionamentos privados no Município de Muriaé, dentre outras providências
Retirado pela Presidência
9 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2024
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 812
"Altera o Anexo III - Tipos de Edificação, da Lei nº 5.441, de 21 de junho de 2017".
Retirado pela Presidência
10 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Autores: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 811
Altera o §1° do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
Retirado pela Presidência
11 - INDICAÇÃO nº 143 de 2024
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 810
Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando para que tome medidas quanto a cobrança de pedágio para os moradores do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.
Aprovado por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 814
REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI
Aprovado por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 54 de 2024
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 815
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO MANUTENCOES NO HORTO FLORESTAL
Aprovado por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 55 de 2024
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 824
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A GESTÃO PLENA
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 93 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 91 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 84 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 81 de 2024 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 75 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VEREADOR VALDINEI LACERDA
    Inscrito no grande expediente.



    Ocorrências da Sessão

    Discurso de Posse do Presidente Evandro Cheroso; enfatizou a ciência dos Vereadores e da Mesa diretora, sobre o recebimento do Oficio 34/24 da Justiça Eleitoral, disponibilizado uma copia a cada, para que seja tomada uma decisão imediata; manifestou seu intristecimento ao Vereador Gerson Varella, que não teve culpa de ter saído desta Casa, que teve seus votos, foi eleito pelo povo, mas que infelizmente a Justiça Eleitoral entendeu desta maneira, que mulheres do partido não obtiveram votos suficientes; agradeceu sua família, que nunca o abandonou e a todo momento esta ao seu lado, agradeceu também a todos que a ele confiaram esta cadeira, seja de Vereador, seja de 1º Vice Presidente; que assume a cadeira de Presidente da Câmara de Muriaé, certo de que há muito a que se fazer, mas como trabalhador que sempre foi,  esta pronto para dedicar incansavelmente por Muriaé e por vosso povo.

    Nomeação da Comissão do Veto, Vereadores: Forim, Lelei e Delsinho.

    O Vereador Delsinho requereu a inclusão na pauta do dia do Projeto de Lei nº 75/24, que foi submetido ao Plenário e aprovado por unanimidade. 

    O Vereador Dr. Frederico solicitou a recomposição das Comissões Permanentes, para que seja respeitada a proporcionalidade. 

    O Vereador Dr. Frederico requereu a inclusão na pauta do dia do Projeto de Lei nº 84/24, que foi submetido ao plenário e aprovado por unanimidade.

    O Presidente retirou da pauta do dia o Projeto de Lei nº 81/24, 91/24, 93/24 e PELO 01/24.

    O Presidente consultou o Plenário a respeito da votação dos Projetos de Leis em bloco, que foi aprovado por unanimidade.

    O Vereador Valdinei, invocou "pela ordem", discorrendo que para que a traga a luz, uma vez que já passou pela Casa a publicação das Comissões Permanentes, que já tem os Presidentes constituídos, questionou a base legal, regimental e da Lei Orgânica que prevê as recomposições das Comiissões permanentes, para que possa entender, e não haver nenhuma injustiça e nenhuma perda.

     




    Considerações Finais

    Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: 22/ABR/2024 - Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Muriaé (youtube.com)