Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Ponte Antônio Montezano Segundo a ponte localizada na fazenda da grama, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDH e dá outras previdências - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Morar Melhor no Município de Muriaé-MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.732/2018, a qual dispõe sobre o Serviço de Estacionamento Rotativo para veículos nas vias públicas e disciplinas os estacionamentos privados no Município de Muriaé, dentre outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 812
Turno: -
Texto original
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"Altera o Anexo III - Tipos de Edificação, da Lei nº 5.441, de 21 de junho de 2017". - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Dr. Agripino Torres Filho, a logradouro público e dá outras Providências - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Vicente Lagatta, a logradouro público e dá outras Providências - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Paulo Sergio de Aguiar, a logradouro público e dá outras Providências - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação de Rua Saulo Rodrigues Pereira, a logradouro público e dá outras Providências” - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Dá denominação e delimita de Bairro “Prefeito Paulo Fraga” a área urbana que especifica e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 12 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Altera o §1° do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Muriaé. - |
Matéria lida |
| 13 |
VETO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Veto ao PL 67/2024 - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando para que tome medidas quanto a cobrança de pedágio para os moradores do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO MANUTENCOES NO HORTO FLORESTAL - |
Matéria lida |
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| 17 |
REQUERIMENTO nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A GESTÃO PLENA - |
Matéria lida |