Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024. - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024. - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo QDD- Quadro de Detalhamento da Despesa- da Lei Municipal nº 6.869 de 2023 - - |
Retirado pela Presidência |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
VETO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao PL 30/2024 - VETO nº 2 de 2024 | Veto incluso na ordem do dia | 25/03/2024 - |
Veto Derrubado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja realizado a manutenção em toda extensão do campo na localidade do Patrimônio dos Carneiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja feito o serviço de pintura nas placas indicativas de rua no bairro Gaspar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, que seja realizado em CARÁTER DE URGÊNCIA a revitalização em toda extensão ESCADÃO que liga as ruas Genuíno Scoparo no bairro Santa Terezinha, a Av. Antônio Pereira Galvão, no bairro Encoberta, bem como a limpeza do mesmo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a construção do muro de arrimo e de meios fios para a contenção das águas que descem para as casas das pessoas que residem na rua Elísio Firmino da Costa, no bairro Gaspar - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
MOÇÃO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar para os familiares da Srª Judite Maria do Nascimento Sartoro pelo seu falecimento no dia 18/03/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA - - |
Aprovado por unanimidade |