Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o §7º, do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.432/2007 e dá outras providências

Parecer da comissão, referente a Emenda 01, aprovado por unanimidade.
Emenda 01 rejeitada, por 14 votos contrários e 01 favorável (Vereadora Dra. Miriam).
Pareceres das comissões, referentes ao projeto, aprovados por unanimidade.

Dispõe sobre a coparticipação do "Programa Mais Médicos" instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.”

Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.

“Dá denominação de Centro de Atenção Psicossocial Hilda Guarino Gomes ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi e dá outras providências.”

Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.

'Altera e inclui dispositivo na Lei 5.348/2016 na qual dispõe sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e estrutura organizacional dos servidores da Câmara Municipal de Muriaé

Pedido de Vista do Vereador Frederico - Aprovado.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal

Pedido de Vista do Vereador Frederico - Aprovado

Estabelece procedimentos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal

Pedido de Vista do Vereador Frederico - Aprovado

Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Pedido de Vista do Vereador Frederico - Aprovado

Veto ao PL 349/2023

Lido Pareceres das Comissões.

Indicação ao Prefeito solicitando que providencie a aquisição de um terreno para a construção de um segundo cemitério no distrito de Belisário.

Indicação ao secretário de Meio Ambiente e Urbanismo solicitando que promova a poda das árvores do bairro São Cristovão.

Indicação ao Demsur para que promova capina dos seguintes locais: Rua Portugal, lotes na avenida Professor Lúcio José Gusman, lotes na rua Cristovão, localizados no bairro São Cristovão.

Indicação ao Demsur, solicitando que seja realizado capina e limpeza na rua Professora Ivanilde Muratori Rocha localizado no Bairro Santo Antônio.

Indicação a Sra. Diretora do Departamento Municipal de Saneamento Urbano, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, solicitando que seja viabilizada limpeza e desassoreamento no córrego que corta o distrito de Belisário.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR., MARCOS GUARINO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a REFORMA E AMPLIAÇÃO do Posto de Saúde do bairro SANTANA.

INDICAÇAO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SANTANA

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do CAIC.

presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Astrogildo Figueiredo, bairro João XXIII.

INDICAÇÃO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a coordenadora de endemias, SRA. FABRINE COSTAS REIS, que seja feita a DEDETIZAÇÃO em todos os bairros da cidade.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, a DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ NOS TRECHOS COM A POPULAÇÃO AS MARGENS.

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina em toda extensão da pracinha do bairro Joanópolis.

Indicação ao Demsur, solicitando capina no bairro Dornelas 2.

Indicação ao Secretário de Obras, com a solicitação de que viabilize a Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva entre as Ruas Ronaldo Cardoso e Maria Henrique Vieiras no Bairro Dornelas.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação do morro de acesso ao Cemitério Municipal do distrito do Macuco e também a manutenção do mesmo.

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina no entorno da UBS do distrito de Boa Família.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada da CAPETINGA.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, na região do Patrimônio dos Carneiros.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, no bairro José Cirilo e adjacências.

Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza na Rua Padre Raul, Bairro São José

Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza no terreno em torno da Caixa d´água no no Distrito de Itamuri.

Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando de que seja feito murro ou cercamento em torno do terreno da Caixa d´água no Distrito de Itamuri.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando que seja feito retirada de terra e obras de contenção do barranco localizado no Bairro São Cristóvão (esquina com a Bocaina) Bairro da Encoberta.

Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando que seja feito retirada da placa indicativa de parada de ônibus localizada na Rua Tiradentes (após o Trotta Fest) uma vez que vem atrapalhando o fluxo de trânsito no local e que no inicio da rua já existe uma parada.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando instalação de Academia Popular no Distrito de Boa Família.

Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando que seja feito demarcação de estacionamento para motos defronte a academia Espaço Fitness localizada na Avenida Silvério Campos, bairro Safira.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando para que viabilize instalação de Academia Popular no Distrito de Itamuri.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando para que viabilize a troca de lâmpadas para Led no Distrito de Boa Família.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando para que viabilize operação tapa buracos nos municípios e distritos.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando limpeza e plantio no local denominado Bosque Rotatória Luzia Nilza de Faria Silva

Indicação ao Prefeito e diretor do Demsur, solicitando limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Alves Araújo Sobrinho defronte ao número 67, bairro Centro.

Indicação ao Secretário de Obras, solicitando que seja construída uma praça, no bairro Bom Pastor.

Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando limpeza e capina, na rua Vereador Leandro Pereira e nas demais ruas do Bairro Santa Laura

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada do São Fernando que liga a Bom Jesus.

Moção de pesar aos familiares de Rosa Helena Marum pelo seu falecimento dia 03/01/2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. DELCIDIO JOSÉ GOMES

Moção de Pesar aos familiares de Suely Peixoto Ferreira Bitencourt

Requerimento ao Secretário de Obras, solicitando o motivo do não início das obras de construção da UBS do Bairro São Cristóvão, a qual seria iniciada em Setembro de 2023

Requerimento ao Secretário de Obras, solicitando de que seja feita em caráter de urgência, informando o motivo da não finalização da obra na loja Santa Paula- Material de Construções, situada à Av José Máximo Ribeiro, n° 90- Bairro Colety.

Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, solicitando cópia integral do Processo licitatório e de todas as cópias dos empenhos da empresa Patrícia Silva Carneiro Consultoria Contábil.

Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, solicitando que sejam fornecidas todas as informações referentes às
diárias de Carlos Magno de Melo Nobrega desde a sua posse até o momento da sua exoneração, compreendendo todos os empenhos, pagamentos, comprovantes de despesas e de presença em todos os órgãos visitados, além de quaisquer outros documentos que sejam relacionados ao pagamento de diárias no ano de 2023 durante o exercício de suas atividades na Câmara de Muriaé.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI,

REQUERIMENTO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) – DESTE MUNICÍPIO, a qual é gerida pela sociedade empresária INSAÚDE, com a solicitação que seja enviado a esta Câmara Municipal informações sobre os pagamentos aos profissionais que atuam na referida Instituição.

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO

Representação ao Grupo Energisa- Cia. Nacional de Energia Elétrica, solicitando promover a troca do poste ( do lado direito para o lado esquerdo da escada/ subindo a escada) localizado na Rua Portugal ( ao lado do bar da lora)