Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:06
Encerramento: 04/12/2023 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
1º Vice-Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
2º Secretário: VEREADORA DRª. MIRIAM / PP



Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PRD
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PRD
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD






Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pelo Sr. Tulio Machado – Líder dos Jovens na Igreja Saara Batista.

Leitura e aprovação da Ata referente a 36ª Reunião Ordinária, de 27/11/2023.

 

Proposições que deram Entrada:

Indicação: nº641 a 654/23,

Moção: nº331 a 334/23 e

Requerimento: nº 270 a 278/23.

Correspondências Recebidas:

protocolo nº: 003875/2023, 003876/2023 e 003930/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3438
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024


Obs.: Leitura das Emendas que deram entrada: Emenda 01 ao PL 349/23, Emenda 02 ao PL 349/23, Emenda 03 ao PL 349/23, Emenda 04 ao PL 349/23, Emenda 05 ao PL 349/23, Emenda 06 ao PL 349/23, Emenda 07 ao PL 349/23, Emenda 08 ao PL 349/23, Emenda 09 ao PL 349/23, Emenda 10 ao PL 349/23, Emenda 11 ao PL 349/23, Emenda 12 ao PL 349/23, Emenda 13 ao PL 349/23, Emenda 14 ao PL 349/23, Emenda 15 ao PL 349/23, Emenda 16 ao PL 349/23, Emenda 17 ao PL 349/23, Emenda 18 ao PL 349/23, Emenda 19 ao PL 349/23, Emenda 20 ao PL 349/23, Emenda 21 ao PL 349/23, Emenda 22 ao PL 349/23, Emenda 23 ao PL 349/23, Emenda 24 ao PL 349/23, Emenda 25 ao PL 349/23 e Emenda 26 ao PL 349/23.
Matéria lida

Obs.: Leitura das Emendas : 01/23, 02/23, 03/23, 04/23, 05/23, 06/23, 07/23, 08/23, 09/23, 10/23, 11/23, 12/23, 13/23, 14/23, 15/23, 16/23, 17/23, 18/23, 19/23, 20/23, 21/23, 22/23, 23/23, 24/23, 25/23 e 26/23.



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PRD
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PRD
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3438
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024


Obs.: Emenda 01- Aprovada por 15 votos favoráveis – Vereador Rangel ausente. Emenda 02 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 03 Impositiva- Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 04 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 05 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 06 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 07 - Aprovada por 13 votos favoráveis, 02 votos contrários (Reginaldo e Frederico) e Vereador Rangel ausente. Emenda 08 Impositiva -Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 09 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 10 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 11 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 12 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 13 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 14 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 15 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 16 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 17 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 18 - Aprovada por 15 votos favoráveis - Vereador Rangel ausente. Emenda 19 Impositiva - Aprovada por 16 votos favoráveis. Emenda 20 - Aprovada por 15 votos favoráveis - Vereador Rangel ausente. Emenda 21 - Aprovada por 15 votos favoráveis - Vereador Rangel ausente. Emenda 22 - Aprovada por 15 votos favoráveis - Vereador Rangel ausente. Emenda 23 - Aprovada por 15 votos favoráveis - Vereador Rangel ausente. Emenda 24 - Aprovada por 15 votos favoráveis - Vereador Rangel ausente. Emenda 25 - Aprovada por 15 votos favoráveis - Vereador Rangel ausente. Emenda 26 - Aprovada por 15 votos favoráveis - Vereador Rangel ausente. Emenda 27 - Verbal – de autoria da Vereadora Dra. Miriam, e alterada pela comissão de Finanças e Tomadas de Contas- Aprovada por 09 votos favoráveis(Ademar, Devail, Christian, Miriam, Elvandro Cheroso, Lelei, Valdinei, Forim e Gerson) e 08 Contrários (Anderson, Celsinho, Rangel, Delsinho, Rangel, Frederico, Afonso e Ciso).
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 641 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3839
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINA DA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII.
Aprovado por unanimidade
3 - INDICAÇÃO nº 642 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3840
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO VARREDOR NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII.
Aprovado por unanimidade
4 - INDICAÇÃO nº 643 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3841
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA VARRIÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII.
Aprovado por unanimidade
5 - INDICAÇÃO nº 644 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3842
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII.
Aprovado por unanimidade
6 - INDICAÇÃO nº 645 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3843
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINA NO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA, BAIRRO SAFIRA.
Aprovado por unanimidade
7 - INDICAÇÃO nº 646 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3844
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA OU TROCA DAS LIXEIRAS DANIFICADAS DA CIDADE.
Aprovado por unanimidade
8 - INDICAÇÃO nº 647 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3846
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.
Aprovado por unanimidade
9 - INDICAÇÃO nº 648 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3847
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NAS GRADES EM TORNO DA AVENIDA J.K. CENTRO.
Aprovado por unanimidade
10 - INDICAÇÃO nº 649 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3848
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO COLOCAÇÃO DE ASFALTO DEVIDO A OBRA DO DEMSUR NA RUA ROSA FERRARI BRAZ, BAIRRO SAFIRA.
Aprovado por unanimidade
11 - INDICAÇÃO nº 650 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3859
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ALAMBRADOS, MURO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO SÃO CRISTÓVÃO
Aprovado por unanimidade
12 - INDICAÇÃO nº 651 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 3860
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACOS NAS RUA PEDRO DIMAS, BAIRRO ALTEROSA E ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS, NO QUINTA DAS FLORES
Aprovado por unanimidade
13 - INDICAÇÃO nº 652 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 3907
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE BANCOS PARA A EXTENSÃO DA PRAÇA CORONEL FRANCISCO GOMES CAMPOS, NO DISTRITO DE BELISÁRIO.
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 653 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 3909
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FERNANDO TROTA LEVATE, COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE BELISÁRIO.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 654 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3924
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 3 QUEBRA-MOLAS NA RUA IZALTINA DE ABREU, BAIRRO AUGUSTO ABREU.
Aprovado por unanimidade
16 - MOÇÃO nº 331 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3893
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta muriaeense de jiu-jitsu, Rodrigo Amaral.
Aprovado por unanimidade
17 - MOÇÃO nº 332 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3892
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
Aprovado por unanimidade
18 - MOÇÃO nº 333 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3903
MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS À SRA. ELIETE MARIA DA SILVA
Aprovado por unanimidade
19 - MOÇÃO nº 334 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3935
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ELZA FRANCISCO BRAZ
Aprovado por unanimidade
20 - REQUERIMENTO nº 270 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3888
REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO O DECRETO EXECUTIVO QUE DEU DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA CANDIDO JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO
Aprovado por unanimidade
21 - REQUERIMENTO nº 272 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3914
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA RUA VEREADOR JOAQUIM PEREIRA BAIRRO PLANALTO
Aprovado por unanimidade
22 - REQUERIMENTO nº 273 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3915
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SERVICO DE ENERGIA ELETRICA NA PISTA DE BICICROSS NO HORTO FLORESTAL
Aprovado por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 274 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3918
Requerimento ao Prefeito Municipal, Dr MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, requerendo e REITERANDO O REQUERIMENTO DE 27/10/23: EM CARÁTER EMERGENCIAL Requer a execução dos serviço de tapa buracos nos pavimentos asfálticos.
Aprovado por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 275 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3919
REQUERIMENTO ao Exmo. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA , E A SRA MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS - DIRETORA DO DEMSUR. Requeiro cópia do projeto da Duplicação da Adutora da cidade de Muriaé, adutora principal que conduz a água do Rio Glória até a Estação de Tratamento de Água da Gávea.
Aprovado por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 276 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3922
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, que tome as providências necessária para sanar o problema do mau cheiro da ETE DO PORTO.
Aprovado por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 277 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3928
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 278 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3929
REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. LUIZA AGOSTINI
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 349 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Não Votou
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Emendas: 01/23, 02/23, 03/23, 04/23, 05/23, 06/23, 07/23, 08/23, 09/23, 10/23, 11/23, 12/23, 13/23, 14/23, 15/23, 16/23, 17/23, 18/23, 19/23, 20/23, 21/23, 22/23, 23/23, 24/23, 25/23 e 26/23 - pareceres das comissões aprovados por unanimidade.

    A Vereadora Dra. Miram fez uma proposta de Emenda  nº 27/23 Verbal; “alterando o art. 8º do PL 349/23, reduzindo o percentual de 30% para 15%”.  Foi proferido parecer Verbal da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: o Vereador Rangel, Presidente da comissão, manifestou contrário  e os demais membros Vereadores: Ademar e Devail, manifestaram favoráveis. Foi proferido parecer Verbal da Comissão de Finanças e Tomadas de Contas, Vereador Evandro Cheroso propôs uma Emenda para majorar o percentual de 15% constante na Emenda, para 20% manifestando favorável nestes termos, o Vereador Ademar, Presidente da comissão, manifestou favorável, e Vereador Reginaldo manifestou contrario. Em votação Pareceres das Comissões da Emenda 27/23 com percentual de 20% : 09 votos favoráveis, 08 votos contrários (Vereadores:  Anderson, Celsinho, Reginaldo, Delsinho, Afonso, Rangel, Dr. Frederico e Ciso). 

    Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?v=zuncm7meVn4 .




    Considerações Finais

    O Vereador Rangel, necessitou se ausentar da Sessão com autorização da presidência, por conta da viagem a Assembleia de Minas Gerais, para representar a Câmara Municipal de Muriaé referente a Escola do Legislativo.