1 - PROJETO DE LEI nº 264 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2333
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022”
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI nº 286 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2887
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 288 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2889
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022”
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI nº 291 de 2023
Autores: VEREADOR CELSINHO, VEREADOR FORIM, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 2896
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Garante aos estudantes do município de Muriaé o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e as orientações legais de ensino, utilizando apenas as flexões de gênero e número, conforme as regras gramaticais consolidadas
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI nº 292 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 2899
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FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI nº 293 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 2917
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Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI nº 295 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 2960
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VEDA REPRODUCAO DE MUSICAS E VIDEOS QUE CONTENHAM QUALQUER PALAVRA,TERMO OU EXPRESSAO DE NATUREZA PORNOGRAFICA OU SEXUAL,OU QUE DESCREVAM,INDUZAM OU INSTIGUEM A PRATICA DE ATOS LIBIDINOSOS OU SEXUAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MURIAE
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Aprovado
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8 - PROJETO DE LEI nº 302 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3011
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.720 DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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9 - PROJETO DE LEI nº 305 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3025
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte”
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Aprovado
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10 - PROJETO DE LEI nº 315 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3079
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Autoriza a doação de veículo à Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidaria
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Aprovado
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11 - INDICAÇÃO nº 552 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 3018
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Indicação à Secretaria de Obras com a solicitação de que seja realizado serviços com uma patrol na Estrada do Ivaí
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Aprovado
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12 - INDICAÇÃO nº 553 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3030
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INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado
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13 - INDICAÇÃO nº 554 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3031
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INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO I E II.
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Aprovado
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14 - INDICAÇÃO nº 555 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3032
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INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO ENCOBERTA, E NAS MEDIAÇÕES E INTERIOR DO CAIC.
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Aprovado
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15 - INDICAÇÃO nº 556 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 3042
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INDICAÇÃO A EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM BEBEDOURO PARA A UBS DO DISTRITO DE PIRANEMA
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Aprovado
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16 - INDICAÇÃO nº 557 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 3043
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INDICAÇÃO AO EXMO. SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO UMA COBERTURA DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KONSTANTINOS I
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Aprovado
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17 - INDICAÇÃO nº 558 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 3044
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INDICAÇÃO AO EXMO PREFEITO, SOLICITANDO UMA COBERTURA DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KONSTANTINOS I
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Aprovado
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18 - INDICAÇÃO nº 559 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3052
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO 3 PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NA ESTRADA DA GAMELEIRA
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Aprovado
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19 - INDICAÇÃO nº 560 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3053
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO, UMA ÁREA DE LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL SOCYETI, ACADEMIA AO AR LIVRE RAIA DA MALHA, EM UM TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO II
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Aprovado
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20 - INDICAÇÃO nº 561 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3067
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INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE MÉDICO E ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA CAPETINGA
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Aprovado
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21 - INDICAÇÃO nº 562 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3069
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INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE PROVIDENCIE MÉDICO E ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS
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Aprovado
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22 - MOÇÃO nº 244 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3035
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ALAN ESPERANÇA DA ROCHA
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Aprovado
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23 - MOÇÃO nº 245 de 2023
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Número de Protocolo: 3038
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROSSMARISY VAZ RICARDO
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Aprovado
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24 - MOÇÃO nº 246 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 3039
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Moção de aplausos e congratulações a Paula Cristina de Souza (agente de Ação Social)
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Aprovado
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25 - MOÇÃO nº 247 de 2023
Autores: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Número de Protocolo: 3040
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE RENATO JOSÉ MARTINS
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Aprovado
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26 - MOÇÃO nº 248 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3051
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDSON DE OLIVEIRA PEDRO
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Aprovado
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27 - MOÇÃO nº 249 de 2023
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 3056
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MOÇÃO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SRA. ROSSMARISY VAZ RICARDO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 21/09/2023.
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Aprovado
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28 - MOÇÃO nº 250 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3066
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta muriaeense de jiu-jitsu, Genyell Barbosa, por si consagrar Campeão Brasileiro de NOGI (JIU-JITSU SEM KIMONO).
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Aprovado
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29 - MOÇÃO nº 251 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3068
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS -AMLE E SEUS ACADÊMICOS.
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Aprovado
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30 - MOÇÃO nº 252 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3071
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO TEAM ESPERANÇA FAIXA PRETA 3º GRAUS
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Aprovado
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31 - MOÇÃO nº 253 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 3096
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARLONS VINÍCIUS DE PAULA NACARI, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.
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Aprovado
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32 - REQUERIMENTO nº 207 de 2023
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 3049
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Requerimento do Vereador Reginaldo Roriz ao Presidente da Câmara
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Aprovado
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33 - REQUERIMENTO nº 208 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3057
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REQUERIMENTO a Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a reforma da quadra do bairro São Joaquim/Joanópolis.
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Aprovado
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34 - REQUERIMENTO nº 209 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3058
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REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação da rua Antero Lopes de Carvalho no bairro da Barra.
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Aprovado
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35 - REQUERIMENTO nº 210 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3060
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REQUERIMENTO a Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR; JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a reforma em toda estrutura da quadra do bairro Dornelas parte baixa.
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Aprovado
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36 - REQUERIMENTO nº 211 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3061
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REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ EM ANDAMENTO, PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO OU ACESSO DA RUA SILAS DE CARVALHO, DORNELAS II PARTE BAIXA, LIGANDO AO DORNELAS II PARTE ALTA
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Aprovado
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37 - REQUERIMENTO nº 212 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3064
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REQUERIMENTO a Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR; JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre, em frente a quadra do bairro Dornelas na parte baixA.
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Aprovado
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38 - REPRESENTAÇÃO nº 36 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 3046
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REPRESENTAÇÃO AO SR. MARCELO TOSTES PINTO PERDIGÃO, CPF N" 124.885.387-36, REPRESENTANTE DA EMPRESA FIX CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, REQUERENDO BASEADO NO EDITAL Nº 078/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ROTATIVO BEM COMO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DA AREA AZUL EM MURIAÉ EM NOSSA CIDADE
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Aprovado
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39 - REPRESENTAÇÃO nº 37 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3063
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REPRESENTAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL SR. NORALDINO JUNIOR, SOLICITANDO PARA QUE POSSA VIABILIZAR PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO 2(DUAS) ACADEMIAS AO AR-LIVRE, 2( DOIS) PARQUES PARA CRIANÇAS A SEREM INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
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Aprovado
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