1 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1093
|
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987.
|
Rejeitado
|
2 - INDICAÇÃO nº 360 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1820
|
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a reforma e a ampliação nos vestiários do campo de futebol no Distrito de Vermelho e do Distrito de Pirapanema.
|
Aprovado
|
3 - INDICAÇÃO nº 361 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1832
|
INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento da Av. Silvério Campos, no bairro Safira
|
Aprovado
|
4 - INDICAÇÃO nº 362 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1835
|
INDICAÇÃO AO SR MAURO AQUINO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
|
Aprovado
|
5 - INDICAÇÃO nº 363 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1836
|
INDICAÇÃO AO SR. DR. JORGE FERES, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÕNIO AFONSO DE SOUZA, NO BAIRRO SANTO ÂNTONIO.
|
Aprovado
|
6 - INDICAÇÃO nº 364 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1837
|
INDICAÇÃO A SRA. DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, NO ENCOBERTA.
|
Aprovado
|
7 - INDICAÇÃO nº 365 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1839
|
INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento da Av. Antônio Turetta, São Joaquim/Joanópolis.
|
Aprovado
|
8 - INDICAÇÃO nº 366 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1840
|
INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento das principais vias do bairro Santana.
|
Aprovado
|
9 - INDICAÇÃO nº 367 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1846
|
INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que viabilize a pavimentação da estrada de cima de acesso ao distrito do Macuco.
|
Aprovado
|
10 - INDICAÇÃO nº 368 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1850
|
INDICAÇÃO AO SR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO DE 7:30 AS 20:00 HORAS DA FARMACINHA POPULAR DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E QUE A MESMA VENHA SER ABERTA PARA ATENDIMENTO SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS.
|
Aprovado
|
11 - INDICAÇÃO nº 369 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1851
|
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM A SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE ATENDIMENTO DE 7:30 AS 20:00 DA FARMACINHA POPULAR DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E QUE A MESMA VENHA ATENDER SÁBADO, DOMINGO E FERIADO.
|
Aprovado
|
12 - INDICAÇÃO nº 370 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1854
|
Indicação ao DEMSUR, para que veja a possibilidade e viabilidade de infraestruturar o esgoto na beira do rio na Rua Cel. Pereira sobrinho
|
Aprovado
|
13 - INDICAÇÃO nº 371 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1855
|
Indicação a Sec. de Urbanismo e Meio Ambiente para podar as árvores da Rua Dr. Ophir Costa
|
Aprovado
|
14 - INDICAÇÃO nº 372 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1856
|
INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda a instalação da iluminção no campo de futebol no bairro Joanópolis.
|
Aprovado
|
15 - INDICAÇÃO nº 373 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 1860
|
Indicação à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente a criação de um programa de coleta e reciclagem de gorduras e óleos vegetais em Muriaé
|
Aprovado
|
16 - INDICAÇÃO nº 374 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1861
|
Indicação à Sec. de Urbanismo e meio ambiente com a solicitação de poda de árvores na Rua Viçosa no Bairro Santa Terezinha
|
Aprovado
|
17 - INDICAÇÃO nº 375 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1872
|
INDICAÇÃO AO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA RETIRADA DA PLACA INDICATIVA DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES DEFRONTE AO Nº 35.
|
Aprovado
|
18 - INDICAÇÃO nº 376 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1873
|
INDICAÇÃO AO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO NA VIA DE ACESSO DA ENTRADA DO VIA PARK CLUBE ATÉ A PONTE.
|
Aprovado
|
19 - INDICAÇÃO nº 377 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1874
|
INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SR. JORGE FERES FILHO NO SENTIDO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE NA EXTENSÃO DA PONTE DE ACESSO AO VIA PARK CLUBE.
|
Aprovado
|
20 - INDICAÇÃO nº 378 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1875
|
INDICAÇÃO A EXMA. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VANESSA MAGALHÃES AZEREDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO CAPS, PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO COMVIDA QUE NECESSITEM DE LAUDO PSIQUIÁTRICO.
|
Aprovado
|
21 - INDICAÇÃO nº 379 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1876
|
INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FERES FILHO NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DE ACESSO DA AVENIDA PREFEITO DANTE BRUNO, BAIRRO DORNELAS.
|
Aprovado
|
22 - INDICAÇÃO nº 380 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1877
|
INDICAÇÃO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA TROCA E REPOSIÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO DANIFICADAS NAS VIAS PÚBLICAS.
|
Aprovado
|
23 - INDICAÇÃO nº 381 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1878
|
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado reparo da calçada na Avenida Dr. Nilo Pacheco de Medeiros próximo ao mercado Lourenço, bairro Santana.
|
Aprovado
|
24 - INDICAÇÃO nº 382 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1879
|
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a em caráter de urgência a limpeza geral com capina e varredura, na Avenida Dr. Nilo Pacheco de Medeiros, bairro Santana
|
Aprovado
|
25 - MOÇÃO nº 152 de 2023
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Número de Protocolo: 1827
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE ESTANISLAU FERNANDES JÚNIOR E AO 1°SARGENTO GLAUBER MARTINS PEREIRA.
|
Aprovado
|
26 - MOÇÃO nº 154 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 1865
|
Moção de pesar aos familiares de CONRADO ARCANJO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento
|
Aprovado
|
27 - MOÇÃO nº 155 de 2023
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1881
|
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MAYRA CRISTINA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO, DO CORRENTE ANO.
|
Aprovado
|
28 - MOÇÃO nº 156 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1885
|
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR CONRADO ARCANJO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16/06/2023.
|
Aprovado
|
29 - MOÇÃO nº 157 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1889
|
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á LEONARDO DE PAULA CAETANO FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023.
|
Aprovado
|
30 - MOÇÃO nº 158 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1890
|
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á MATUZALEM ADÃO BATISTA FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023.
|
Aprovado
|
31 - MOÇÃO nº 159 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1891
|
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á DRA. ROBERTA MARIUZZO RABELO FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023.
|
Aprovado
|
32 - MOÇÃO nº 160 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1892
|
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á RODRIGO LEMOS FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023.
|
Aprovado
|
33 - REQUERIMENTO nº 120 de 2023
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1823
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO.
|
Aprovado
|
34 - REQUERIMENTO nº 121 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1831
|
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que fixe a placa informativa da obra da Escola Municipal, Paschoal Demarque, no Divisório, cumprindo-se a Lei Municipal n° 6405/22.
|
Aprovado
|
35 - REQUERIMENTO nº 122 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1868
|
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ A FIM DE REQUERER QUE NO ATO DE ENTREGA POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRODUÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE O MESMO SEJA ENTREGUE E APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ.
|
Aprovado
|
36 - REQUERIMENTO nº 123 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1869
|
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TODOS OS PAGAMENTOS REFERENTE AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, CELEBRANDO COM A EMPRESA COLETIVO MURIAEENSE BEM COMO TODOS OS EMPENHOS E DOCUMENTOS FISCAIS QUE FORAM EXECUTADOS, ALÉM DE CERTIDÃO NEGATIVA DA EMPRESA MENCIONADA QUANTO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DESDE JANEIRO DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.
|
Aprovado
|
37 - REQUERIMENTO nº 124 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1871
|
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie para este gabinete o projeto da obra do campo de futebol do bairro Joanópolis.
|
Aprovado
|
38 - REQUERIMENTO nº 125 de 2023
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 1882
|
REQUERIMENTO A ENERGISA, A FIM DE QUE SEJA RETIRADO A BASE DE MADEIRA, NO POSTE DE ALTA TENSÃO, NA RUA MISS DINORAH, EM FRENTE AO NÚMERO 289, NO BAIRRO SAFIRA.
|
Aprovado
|
39 - REQUERIMENTO nº 126 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1895
|
REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA REUINÃO 19/06/23 A DIRETORA DO DEMSUR, TORNA-SE SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO EM PLENÁRIO DO REQUERIMENTO 63/2023 DIRIGIDA A DIRETORA DO DEMSUR.
|
Aprovado
|
40 - REQUERIMENTO nº 127 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1896
|
Requerimento Verbal ao Presidente da Câmara feito na reunião ordinária do dia 19/06/2023, com a solicitação de marcação de Audiência Pública para discussão do Transporte Público no Município de Muriaé
|
Aprovado
|
