Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987. - - |
Rejeitado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a reforma e a ampliação nos vestiários do campo de futebol no Distrito de Vermelho e do Distrito de Pirapanema. - - |
Aprovado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento da Av. Silvério Campos, no bairro Safira - - |
Aprovado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 362 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SR MAURO AQUINO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. - - |
Aprovado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SR. DR. JORGE FERES, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÕNIO AFONSO DE SOUZA, NO BAIRRO SANTO ÂNTONIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1837
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A SRA. DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA GALVÃO, NO ENCOBERTA. - - |
Aprovado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 365 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1839
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento da Av. Antônio Turetta, São Joaquim/Joanópolis. - - |
Aprovado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1840
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda o recapeamento das principais vias do bairro Santana. - - |
Aprovado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que viabilize a pavimentação da estrada de cima de acesso ao distrito do Macuco. - - |
Aprovado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1850
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO DE 7:30 AS 20:00 HORAS DA FARMACINHA POPULAR DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E QUE A MESMA VENHA SER ABERTA PARA ATENDIMENTO SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS. - - |
Aprovado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM A SOLICITAÇÃO QUE VIABILIZE ATENDIMENTO DE 7:30 AS 20:00 DA FARMACINHA POPULAR DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E QUE A MESMA VENHA ATENDER SÁBADO, DOMINGO E FERIADO. - - |
Aprovado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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Indicação ao DEMSUR, para que veja a possibilidade e viabilidade de infraestruturar o esgoto na beira do rio na Rua Cel. Pereira sobrinho - - |
Aprovado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1855
Turno: -
Texto original
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Indicação a Sec. de Urbanismo e Meio Ambiente para podar as árvores da Rua Dr. Ophir Costa - - |
Aprovado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda a instalação da iluminção no campo de futebol no bairro Joanópolis. - - |
Aprovado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
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Indicação à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente a criação de um programa de coleta e reciclagem de gorduras e óleos vegetais em Muriaé - - |
Aprovado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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Indicação à Sec. de Urbanismo e meio ambiente com a solicitação de poda de árvores na Rua Viçosa no Bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA RETIRADA DA PLACA INDICATIVA DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES DEFRONTE AO Nº 35. - - |
Aprovado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1873
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO NA VIA DE ACESSO DA ENTRADA DO VIA PARK CLUBE ATÉ A PONTE. - - |
Aprovado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1874
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SR. JORGE FERES FILHO NO SENTIDO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE NA EXTENSÃO DA PONTE DE ACESSO AO VIA PARK CLUBE. - - |
Aprovado |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A EXMA. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VANESSA MAGALHÃES AZEREDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO CAPS, PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO COMVIDA QUE NECESSITEM DE LAUDO PSIQUIÁTRICO. - - |
Aprovado |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MURIAÉ, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FERES FILHO NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DE ACESSO DA AVENIDA PREFEITO DANTE BRUNO, BAIRRO DORNELAS. - - |
Aprovado |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1877
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MARIO BRAMBILA NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO PARA TROCA E REPOSIÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO DANIFICADAS NAS VIAS PÚBLICAS. - - |
Aprovado |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1878
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado reparo da calçada na Avenida Dr. Nilo Pacheco de Medeiros próximo ao mercado Lourenço, bairro Santana. - - |
Aprovado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1879
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a em caráter de urgência a limpeza geral com capina e varredura, na Avenida Dr. Nilo Pacheco de Medeiros, bairro Santana - - |
Aprovado |
| 25 |
MOÇÃO nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE ESTANISLAU FERNANDES JÚNIOR E AO 1°SARGENTO GLAUBER MARTINS PEREIRA. - - |
Aprovado |
| 26 |
MOÇÃO nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar aos familiares de CONRADO ARCANJO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento - - |
Aprovado |
| 27 |
MOÇÃO nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1881
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MAYRA CRISTINA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO, DO CORRENTE ANO. - - |
Aprovado |
| 28 |
MOÇÃO nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR CONRADO ARCANJO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16/06/2023. - - |
Aprovado |
| 29 |
MOÇÃO nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á LEONARDO DE PAULA CAETANO FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023. - - |
Aprovado |
| 30 |
MOÇÃO nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á MATUZALEM ADÃO BATISTA FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023. - - |
Aprovado |
| 31 |
MOÇÃO nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á DRA. ROBERTA MARIUZZO RABELO FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023. - - |
Aprovado |
| 32 |
MOÇÃO nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1892
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á RODRIGO LEMOS FEITA NA REUNIÃO DIA 19/06/2023. - - |
Aprovado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1831
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que fixe a placa informativa da obra da Escola Municipal, Paschoal Demarque, no Divisório, cumprindo-se a Lei Municipal n° 6405/22. - - |
Aprovado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ A FIM DE REQUERER QUE NO ATO DE ENTREGA POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRODUÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE O MESMO SEJA ENTREGUE E APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. - - |
Aprovado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TODOS OS PAGAMENTOS REFERENTE AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, CELEBRANDO COM A EMPRESA COLETIVO MURIAEENSE BEM COMO TODOS OS EMPENHOS E DOCUMENTOS FISCAIS QUE FORAM EXECUTADOS, ALÉM DE CERTIDÃO NEGATIVA DA EMPRESA MENCIONADA QUANTO AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DESDE JANEIRO DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. - - |
Aprovado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1871
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie para este gabinete o projeto da obra do campo de futebol do bairro Joanópolis. - - |
Aprovado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1882
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A ENERGISA, A FIM DE QUE SEJA RETIRADO A BASE DE MADEIRA, NO POSTE DE ALTA TENSÃO, NA RUA MISS DINORAH, EM FRENTE AO NÚMERO 289, NO BAIRRO SAFIRA. - - |
Aprovado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO VERBAL FEITO NA REUINÃO 19/06/23 A DIRETORA DO DEMSUR, TORNA-SE SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO EM PLENÁRIO DO REQUERIMENTO 63/2023 DIRIGIDA A DIRETORA DO DEMSUR. - - |
Aprovado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1896
Turno: -
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Requerimento Verbal ao Presidente da Câmara feito na reunião ordinária do dia 19/06/2023, com a solicitação de marcação de Audiência Pública para discussão do Transporte Público no Município de Muriaé - - |
Aprovado |