Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 18:49
Encerramento: 11/04/2023 - 22:08



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Lista de Presença na Sessão
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD






Expedientes
Outros:

Leitura da palavra pelo Missionário Janir. 

Leitura e aprovação da Ata referente a 8ª Reunião Ordinária, de 04/04/2023.

Foram feitas entregas de Moções de Congratulação e Aplausos, entrega ao Sr. Francisco Ofenir Silva, pela demonstração de dedicação, profissionalismo, esforço e empenho, ao exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura em dois mandatos, implantando projetos pilotos sempre voltados à preservação do nosso meio ambiente, sendo o idealizador do Programa Cesta Cheia, pela Vereadora Dra. Miriam.

Entrega de moção de congratulação e aplausos ao Sr. Paulo Victor Costa, por nos últimos anos sempre pautar seu trabalho na ética e na veracidade das informações, como jornalista se tornou o porta-voz da população, atuando diretamente em matérias de grande relevância social, em diversos editoriais como polícia, saúde, esporte e política, pelo Vereador Delsinho.

Entrega de moção de congratulação e aplausos ao Time de Futsal do Bairros Joanópolis/São Joaquim; pela conquista do título de Campeão Interbairros de Futsal 2023, pelos Vereadores Valdinei e Forim.

Entrega de moção de congratulação e aplausos ao Sr. Carlos Alberto Elizeu, por se destacar no ramo de energia solar no ano de 2022 no município de Muriaé, pelo Vereador Celsinho.

Entrega de moção de congratulação e aplausos a Associação dos Moradores do Bairro do Porto sendo eles; Carlos Henrique da Silva, Luciano machado Silva, Sueli aparecida Dala Paula, Hélio Cazuzi, Edson Manoel Barros e Carla Regina de Oliveira, pela certeza de uma gestão competente e do importante trabalho que será realizado por esta equipe, pelo Vereador Ademar. 

Proposições que deram Entrada:

Indicação: nº219 a 234/23;

Moção: nº105 a 107/23;

Requerimento: nº56 a 66/23;

Representação: nº13 a 14/23.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 976
DISPÕE SOBE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 991
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 992
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 104 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 994
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais e Cria o Selo Ecologicamente Correto
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 996
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 1008
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL nº 5.611 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOCIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1029
“Cria o Programa Creche para Todos.”
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 1031
Institui no âmbito do município de Muriaé, o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã" e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADOR ADEMAR CAMERINO / MDB
VEREADORA DRª. MIRIAM / PP
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PTB
VEREADOR ANDERSON / PSD
VEREADOR CELSINHO / PSD
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PTB
VEREADOR CISO / PL
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DELSINHO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. FREDERICO / PTB
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / CIDADANIA
VEREADOR FORIM / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LELEI / PSD
VEREADOR REGINALDO RORIZ / PDT
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 671
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 672
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 673
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 674
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 887
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2023
Autores: GERSON FERREIRA VARELLA NETO - VEREADOR, VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 890
Declara de Utilidade Pública a Associação Caminhos por Boa Família
Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 942
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte.
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 943
“Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetivar abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 944
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022
Aprovado por unanimidade
10 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 945
Autoriza o Chefe do Poder Executivo vMunicipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte.
Aprovado por unanimidade
11 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 946
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé.
Aprovado por unanimidade
12 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 947
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.
Aprovado por unanimidade
13 - INDICAÇÃO nº 219 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 979
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, COM A SOLICITAÇAO DE QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA VIA SAÚDE, LOCAL UTILIZADO PARA CAMINHADAS,EXERCÍCIOS FÍSICOS, CORRIDAS E OUTRAS ATIVIDADES.
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 220 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 980
INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR MAURO AQUINO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCA LAZARONE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 221 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 981
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOS BAIRROS DE MURIAÉ, DIAS E HORÁRIOS DAS COLETAS DE LIXOS, QUE SEJA TAMBÉM AVISADO NOS BAIRROS DIAS E HORÁRIOS E AFIXADO PLACAS INDICANDO O DIA CORRETAMENTE DA COLETA DE LIXO, EVITANDO QUE O LIXO FIQUE POR MUITO TEMPO SEM SER COLETADO.
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 222 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 995
Indicação para alteração do §5º do artigo 229 do Código Tributário Municipal Lei 3.195/2005
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 223 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 999
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DEMUTTRAN COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO DE UM REDUTOR DE VEOLICIDADE NO KM 03 DA ESTRADA MURIAÉ À MIRAÍ EM FRENTE JOÃOZINHO BOTELHO.
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 224 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 1010
INDICAÇÃO AO DEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A CAPINA DO CÓRREGO E RUAS DO DISTRITO DE ITAMURI.
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 225 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1011
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Nicola Casceli, bairro Dornelas.
Aprovado por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 226 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1012
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Wilson Amaral, bairro Dornelas.
Aprovado por unanimidade
21 - INDICAÇÃO nº 227 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1015
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação de que seja viabilizada a refrma do vestiário e do trailer no campo do distrito de Vermelho.
Aprovado por unanimidade
22 - INDICAÇÃO nº 228 de 2023
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 1016
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que seja viabilizada a reforma do vestiário e do trailer no campo do distrito de Vermelho.
Aprovado por unanimidade
23 - INDICAÇÃO nº 229 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 1021
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS.
Aprovado por unanimidade
24 - INDICAÇÃO nº 230 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 1022
INDICAÇÃO A DIRETORIA DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO DE REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE BELISÁRIO.
Aprovado por unanimidade
25 - INDICAÇÃO nº 231 de 2023
Autores: GERSON FERREIRA VARELLA NETO - VEREADOR, VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação que providencie Câmaras de Segurança, Catracas, Detector de Metais e outros meios conforme o porte e a necessidade das escolas Municipais, bem com invista no treinamento dos porteiros e vigilantes.
Aprovado por unanimidade
26 - INDICAÇÃO nº 232 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1027
presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, no sentindo de promover a finalização do alargamento da calçada da Av. Dante Brum, no bairro Dornelas, e a colocação de guarda-corpo na mesma.
Aprovado por unanimidade
27 - INDICAÇÃO nº 233 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1028
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a operação tapa-buracos nas intervenções feita pela autarquia na Av. Dr. Nilo Pacheco, em frente a Casa de Oração, no bairro Santana.
Aprovado por unanimidade
28 - INDICAÇÃO nº 234 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1041
INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, SOLICITANDO QUE REALIZE O EVENTO ARTE NA PRAÇA, NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA.
Aprovado por unanimidade
29 - MOÇÃO nº 105 de 2023
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 975
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. EDER DA SILVA.
Aprovado por unanimidade
30 - MOÇÃO nº 106 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 977
MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ MILANI DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/04/2023.
Aprovado por unanimidade
31 - MOÇÃO nº 107 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 1017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON ROBERTO BATISTA.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 56 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 978
REQUERIMENTO À DIRETORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES, SRA. WANIA BITTENCOURT MUAHAD, SOLICITANDO APOIO AO CLUBE DOS DESBRAVADORES DE MURIAÉ QUE IRÁ PARTICIPAR DO VIII CAMPORI USEB/2023 NA CIDADE DE LAVRAS-MG.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 57 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 997
Cumprimento do artigo 395 do Código de Posturas Municipal Lei 2.358/1999
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 58 de 2023
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Número de Protocolo: 998
REQUERIMENTO AO EXMO. PRESIDENTE GERSON VARELLA NETO, REFERENTE A AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE E AUTORIDADES, MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 1005
REQUERIMENTO SOBRE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATERMOS A SEGURANÇA NA REDE MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO DE EDUCAÇÃO.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 1019
Requer informações sobre o cumprimento no disposto na Lei 6.370 de 2022
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1032
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO SUBSTITUICAO DE REDE ESGOTO NO BAIRRO DORNELAS
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 62 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1033
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO SUBSTUICAO DE REDE ESGOTO NO BAIRRO DORNELAS
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 63 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 1034
REQUERIMENTO QUE SEJA CONVOCADA A SRa. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI DE FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, PARA ESCLARECER SOBRE ALGUMAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 64 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1035
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REPARO EM REDUTOR NO BAIRRO CARDOSO DE MELO
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 65 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1036
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCACAO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE CARGA HORARIA DE FUNCIONARIOS
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 66 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 1040
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE DEFINIÇÃO A RESPEITO DOS VENCIMENTOS DOS TRÊS AGENTES DE TRABALHO EXTERNO DE LIMPEZA URBANA.
Aprovado por unanimidade
43 - REPRESENTAÇÃO nº 13 de 2023
Autor: Iniciativa Popular - População
Número de Protocolo: 993
REPRESENTAÇÃO DO SR. FALDER VILELA PEIXOTO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ.


Obs.: Processo arquivado com 14 votos contra a abertura do processo de cassação, 02 abstenções (Vereador Valdinei e Forim).
Rejeitado
44 - REPRESENTAÇÃO nº 14 de 2023
Autores: GERSON FERREIRA VARELLA NETO - VEREADOR, VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 1026
REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL MAURO LÚCIO – comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Muriaé-MG, localizado no bairro Safira, solicitando que providencie, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o aumento do efetivo de policiais na porta dos estabelecimentos escolares dessa cidade.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REPRESENTAÇÃO nº 13 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Não
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Não
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Não
  • VEREADOR ANDERSON - Não
  • VEREADOR CELSINHO - Não
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não
  • VEREADOR CISO - Não
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Não
  • VEREADOR DELSINHO - Não
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Não
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Não
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
  • VEREADOR FORIM - Abstenção
  • VEREADOR LELEI - Não
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Não
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Abstenção
  • PROJETO DE LEI nº 96 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 95 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 94 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 93 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Sim
  • VEREADOR LELEI - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 92 de 2023
  • VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim
  • VEREADORA DRª. MIRIAM - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADOR ANDERSON - Sim
  • VEREADOR CELSINHO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CISO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DELSINHO - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. FREDERICO - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não Votou
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim
  • VEREADOR FORIM - Não
  • VEREADOR LELEI - Sim
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  • Ocorrências da Sessão

    Todas as falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do link: https://www.youtube.com/watch?v=JW429WhvTLk




    Considerações Finais

    Ausência do dia 04/04/2023 do Vereador Celsinho justificada através de atestado médico protocolo nº 1077/2023.