Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: GERSON FERREIRA VARELLA NETO - VEREADOR, VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Caminhos por Boa Família - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetivar abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo vMunicipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 947
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, COM A SOLICITAÇAO DE QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA VIA SAÚDE, LOCAL UTILIZADO PARA CAMINHADAS,EXERCÍCIOS FÍSICOS, CORRIDAS E OUTRAS ATIVIDADES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR MAURO AQUINO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCA LAZARONE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOS BAIRROS DE MURIAÉ, DIAS E HORÁRIOS DAS COLETAS DE LIXOS, QUE SEJA TAMBÉM AVISADO NOS BAIRROS DIAS E HORÁRIOS E AFIXADO PLACAS INDICANDO O DIA CORRETAMENTE DA COLETA DE LIXO, EVITANDO QUE O LIXO FIQUE POR MUITO TEMPO SEM SER COLETADO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Indicação para alteração do §5º do artigo 229 do Código Tributário Municipal Lei 3.195/2005 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DEMUTTRAN COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO DE UM REDUTOR DE VEOLICIDADE NO KM 03 DA ESTRADA MURIAÉ À MIRAÍ EM FRENTE JOÃOZINHO BOTELHO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
INDICAÇÃO AO DEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A CAPINA DO CÓRREGO E RUAS DO DISTRITO DE ITAMURI. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
INDICAÇÃO nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Nicola Casceli, bairro Dornelas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Wilson Amaral, bairro Dornelas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação de que seja viabilizada a refrma do vestiário e do trailer no campo do distrito de Vermelho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que seja viabilizada a reforma do vestiário e do trailer no campo do distrito de Vermelho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
INDICAÇÃO A DIRETORIA DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO DE REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE BELISÁRIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
INDICAÇÃO nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: GERSON FERREIRA VARELLA NETO - VEREADOR, VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação que providencie Câmaras de Segurança, Catracas, Detector de Metais e outros meios conforme o porte e a necessidade das escolas Municipais, bem com invista no treinamento dos porteiros e vigilantes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, no sentindo de promover a finalização do alargamento da calçada da Av. Dante Brum, no bairro Dornelas, e a colocação de guarda-corpo na mesma. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a operação tapa-buracos nas intervenções feita pela autarquia na Av. Dr. Nilo Pacheco, em frente a Casa de Oração, no bairro Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, SOLICITANDO QUE REALIZE O EVENTO ARTE NA PRAÇA, NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. EDER DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 30 |
MOÇÃO nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ MILANI DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/04/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
MOÇÃO nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON ROBERTO BATISTA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
REQUERIMENTO À DIRETORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES, SRA. WANIA BITTENCOURT MUAHAD, SOLICITANDO APOIO AO CLUBE DOS DESBRAVADORES DE MURIAÉ QUE IRÁ PARTICIPAR DO VIII CAMPORI USEB/2023 NA CIDADE DE LAVRAS-MG. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 33 |
REQUERIMENTO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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Cumprimento do artigo 395 do Código de Posturas Municipal Lei 2.358/1999 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO AO EXMO. PRESIDENTE GERSON VARELLA NETO, REFERENTE A AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE E AUTORIDADES, MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO SOBRE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATERMOS A SEGURANÇA NA REDE MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre o cumprimento no disposto na Lei 6.370 de 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO SUBSTITUICAO DE REDE ESGOTO NO BAIRRO DORNELAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO SUBSTUICAO DE REDE ESGOTO NO BAIRRO DORNELAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO QUE SEJA CONVOCADA A SRa. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI DE FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, PARA ESCLARECER SOBRE ALGUMAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REPARO EM REDUTOR NO BAIRRO CARDOSO DE MELO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCACAO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE CARGA HORARIA DE FUNCIONARIOS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE DEFINIÇÃO A RESPEITO DOS VENCIMENTOS DOS TRÊS AGENTES DE TRABALHO EXTERNO DE LIMPEZA URBANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
REPRESENTAÇÃO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Iniciativa Popular - População
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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REPRESENTAÇÃO DO SR. FALDER VILELA PEIXOTO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ. - - Processo arquivado com 14 votos contra a abertura do processo de cassação, 02 abstenções (Vereador Valdinei e Forim).
|
Rejeitado |
| 44 |
REPRESENTAÇÃO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: GERSON FERREIRA VARELLA NETO - VEREADOR, VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL MAURO LÚCIO – comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Muriaé-MG, localizado no bairro Safira, solicitando que providencie, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o aumento do efetivo de policiais na porta dos estabelecimentos escolares dessa cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |