Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM MURIAÉ - - |
Veto Derrubado Veto Total Derrubado por Unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores com deficiência segurados do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de servidores ao Município de Laranjal-MG, mediante Convênio. - - |
Aprovado Aprovado em 2º e 3º Votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra à Pessoa Idosa - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR ANDERSON, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR CISO, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DELSINHO, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR LELEI, VEREADOR REGINALDO RORIZ, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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INSERE ART 115-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCACAO SOLICITANDO REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO JOSE TANUS BRAZ BAIRRO JOAO XXIII - - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICACAO AO SECRETARIO DE AGRILCULTURA SOLICITANDO MANUTENCAO NA ESTRADA DO IVAI - - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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INDICACAO AO EXMO. DR. MARCOS GUARINO, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA QUE SEJA REMETIDO A ESTE PARLAMENTO PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS. - - |
Aprovado |
| 9 |
INDICAÇÃO AO SR. FERNANDO TROTA LEVATE COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NO PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS - - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICAÇÃO AO SR. JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARTHUR DUARTE, NO BAIRRO SAFIRA. - - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICAÇÃO nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS - - |
Aprovado |
| 12 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO VICTOR COSTA. - - |
Aprovado |
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| 13 |
MOÇÃO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SENHORA MARLENE SILVEIRA GERALDO - - |
Aprovado |
| 14 |
MOÇÃO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 818
Turno: -
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO ELIZEU PROPRIETÁRIO DA EMPRESA LELENTE SOLAR QUE SE DESTACOU NO RAMO DE ENERGIA SOLAR NO ANO DE 2022 NO MUNÍCIPIO DE MURIAÉ. - - |
Aprovado |
| 15 |
MOCAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA ANITA OLIVEIRA VALVERDE - - |
Aprovado |
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| 16 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. ELIENE GOUVEIA PELOS TRABALHOS RELEVANTES COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E COMO LIDER COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. - - |
Aprovado |
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| 17 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENGENHEIRO AGRONÔMO FRANCISCO OFENI SILVA. - - |
Aprovado |
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| 18 |
MOÇÃO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar aos familiares de Ivanil Barroca pelo seu falecimento. - - |
Aprovado |
| 19 |
MOÇÃO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR VALDOMIRO SILVA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 25/03/2023. - - |
Aprovado |
| 20 |
MOÇÃO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR IVANIL BARROCA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 27/03/2023. - - |
Aprovado |
| 21 |
MOÇÃO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR EDER ALVES VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 25/03/2023. - - |
Aprovado |
| 22 |
MOÇÃO nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações e aplausos à Diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Porto - - |
Aprovado |
| 23 |
MOÇÃO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR MILTON DE ABREU LIMA CAMPOS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 25/03/2023. - - |
Aprovado |
| 24 |
MOÇÃO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MARCILO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 19/03/2023. - - |
Aprovado |
| 25 |
MOÇÃO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MARCILO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 19/03/2023. - - |
Aprovado |
| 26 |
MOÇÃO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CAMILA GOMES DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 27 |
MOÇÃO nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MARIA EDUARDA FERREIRA TEIXEIRA. - - |
Aprovado |
| 28 |
MOÇÃO nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. TAYRONY ESPINDOLA BORGES. - - |
Aprovado |
| 29 |
MOÇÃO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANA PAULA PEDROSA. - - |
Aprovado |
| 30 |
MOÇÃO nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MANOELA MUNIZ PEDROSA. - - |
Aprovado |
| 31 |
MOÇÃO nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOSUÉ SILVA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 32 |
MOÇÃO nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 33 |
MOÇÃO nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VAGNER CLARK PAIVA. - - |
Aprovado |
| 34 |
MOÇÃO nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ MAGALHÃES PEREIRA. - - |
Aprovado |
| 35 |
MOÇÃO nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GILBERTO SILVEIRA MAYA. - - |
Aprovado |
| 36 |
MOÇÃO nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. EVANDRO ALVES DE SOUZA. - - |
Aprovado |
| 37 |
MOÇÃO nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA MARINHO. - - |
Aprovado |
| 38 |
MOÇÃO nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GEORGE ARDSON DA SILVA ANDRADE. - - |
Aprovado |
| 39 |
MOÇÃO nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GLAYDSON DE SOUZA FERREIRA. - - |
Aprovado |
| 40 |
MOÇÃO nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FELIPE MAZZINI RIBEIRO. - - |
Aprovado |
| 41 |
MOÇÃO nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A KETHLEN MOTA LEITE FURTADO. - - |
Aprovado |
| 42 |
MOÇÃO nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALESSANDRO AMARO DA MATTA. - - |
Aprovado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, com a solicitação de que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, se o Comitê Internacional de Mobilização, Prevenção e Controle de Dengue , Chikungunha e Zica Vírus - - |
Aprovado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO AO SR. JORGE FERES FILHO , SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES E
PLANEJAMENTOS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AS ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - - |
Aprovado |
| 45 |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO AR CONDICIONADO NOS CONSULTORIOS MEDICOS DO CAIC - - |
Aprovado |
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| 46 |
REQUERIMENTO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que enviei a empresa prestadora da obra de pavimentação do primeiro trecho da estrada Itamuri/Belisário, a garantia na recuperação da via, que já se encontra danificada - - |
Aprovado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que conste o valor do aditivo na placa indicativa da obra de pavimentação da estrada de Itamuri/Belisário - - |
Aprovado |
| 48 |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO SUPRESSÃO DE ARVORE SECA NO BAIRRO DORNELAS - - |
Aprovado |
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| 49 |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO RETIRADA DE PEDRA E MURO DE CONTENCAO NA RUA CAVALHIER BAIRRO AEROPORTO - - |
Aprovado |
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| 50 |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES DOS INVESTIMENTOS FEITOS NA UPA CENTRO DA COVID - - |
Aprovado |
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| 51 |
REPRESENTAÇÃO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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REPRESENTACAO ENERGISA SOLICITANDO PODA DE ARVORES BAIRRO DORNELAS E BAIRRO PLANALTO - - |
Aprovado |