Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO "QUE INSTITUI O PROGRAMA LEGISLA ATIVO- A CÂMARA NO SEU BAIRRO".

INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDDAE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONOMICOS, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011

OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

EMENDA ORAL FEITA PELO VEREADOR RANGEL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Acrescentar ao artigo 1º a expressão “e demais estabelecimentos congéneres”, e criar o parágrafo único nos dizeres “a mesma obrigatoriedade prevista no caput aplica-se a eventos esporádicos, temporais e sazonais”. Emendas aprovadas pelos vereadores.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.

INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA SANTO CRISTO.

INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SÃO JOÃO DO GLÓRIA ATÉ A DIVISA COM EUGENOPÓLIS.

PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A EXTRAÇÃO E PODAS DE ÁRVORES NA RUA OLAVO RODRIGUES PEREIRA, N. 21, BAIRRO: INCONFIDÊNCIA 2.

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a recomposição asfáltica na rua São Sebastião no bairro Centro.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA APLICADO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O DECRETO FEDERAL N°10.989 DE 08 DE MARÇO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI N°14.214 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL.

INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM CONCRETO ASFÁLTICO NAS VIAS QUINTA DAS FLORES, EM ESPECIAL ALAMEDA DAS PETUNIAS COM A ALAMEDA DAS VIOLETAS E ALAMEDAS DAS ORQUÍDEAS EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PROGRAMA CESTA CHEIA.

FILA DE CIRURGIA.

VIABILEZE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO PARE, NA RUA FERREIRA LEITE BAIRRO DA BARRA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM PARQUINHO.

PINTURA FAIXA DE PEDESTRE.

AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO JOANÓPOLIS.

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina no entorno da UBS do distrito de Boa Família

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja realizado em caráter de urgência a retirada dos animais, em especial os de grande porte (cavalos, bois...) na BR-356, trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho e Distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE GAMELEIRA.

INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REMOVIDO UM LIXÃO, E FIXADO PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA PATRÍCIA XAVIER NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCA LAZARONE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO PARA PREVENÇÃO DE COMBATE A DENGUE E CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE PANFLETOS.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana e na rua Raphael Fadul Fernandes, Bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mario Brambilla, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana e na rua Raphael Fadul Fernandes, Bairro Bom Pastor.

INDICACAO A SECRETARIA DE ADMNISTRACAO SOLICITANDO CEP NAS RUAS DO BAIRRO FRANCO SUIÇO

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate,
Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja realizado
os serviços de patrolamento na estrada Fazenda Mikamay.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate,
Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja realizado
os serviços de patrolamento nas estradas da região da Estiva e Três Cruzes, no
distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate,
Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja realizado
os serviços de patrolamento na estrada do córrego da Laje.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate,
Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja realizado
os serviços de patrolamento na estrada do Macuquinho.

a INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana e na rua Raphael Fadul Fernandes, Bairro Bom Pastor.

INDICACAO SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPARO DE MASSA ASFALTICA NA AVENIDA CEICLIA MEIRELES BAIRRO COLETY

INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão da rua Dejair de Carvalho no bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a instalação de ares-condicionados nas salas de aulas da escola Caic, no bairro Encoberta

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO CRAS DO BAIRRO DA BARRA

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DA SENHORA LOURDES RIBAS DE ASSIS MACEDO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOVANE CORREA MOTTA

REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, com a solicitação que seja colocada a Placa Informativa na obra de construção de rede de esgoto na rua Dante Brum no bairro Dornelas,